Várias motos são apreendidas durante operação no município de Almino Afonso/RN

 

Na tarde desse domingo(30), se iniciou uma operação no intuito de apreender motos irregulares e com silenciadores alterados, causando desconforto à população.

Policias Militares sob o comando do subtenente Klevison, estiverem em vários pontos estratégicos na cidade, realizando diversas blitz, para diminuir o número de motos com alterações, coibindo menores na condução de veículos automotores, além de fiscalizar os excessos de velocidades praticados em via pública, visando a preservação da vida.

Durante ação policial foram apreendidas vários motos, por prática de direção perigosa (pegando racha), com levantamento de pneus e com o cano de escapamento adulterado, causando barulho ensurdecedor, provocando risco a suas próprias vidas e a de terceiros que trafegam na BR 226, além de alguns dos condutores serem ainda menores de idade e outras por estarem desenvolvendo velocidade incompatível com a via, gerando perigo real de danos a vida.

Esses veículos serão todos identificados, seus proprietários, dependendo da situação, serão restituídos mas todos responderão criminalmente através de TCO, à justiça dessa comarca.

Por fim, o comandante do policiamento fez alerta aos cidadãos para que não entreguem a direção de seu veículo a pessoa menor de idade ou sem estar devidamente habilitado, pois se comprovado a irregularidade, o responsável responderá criminalmente e reafirmando que as fiscalizações terão continuidade em dias e horários inopinados visando coibir e prevenir ações delituosas de trânsito.

Via O Grito do Alto Oeste

Situação gravíssima!

Em Patu (RN), já são 169 casos confirmados de Covid-19 e 77 pessoas recuperadas!

[COVID-19] PATU/RN: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020

 

Marinha alerta para ressaca com ondas de até 2,5 metros e ventos de 60km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes com intensidade de até 60 km/h (33 nós), na faixa litorânea compreendida entre os estados do Rio Grande do Norte, ao Norte de Natal, do Ceará, do Piauí e do Maranhão, a Leste de São Luís. Este alerta é válido até a manhã do dia 2 de setembro.

Em outro alerta, a Marinha informa que a atuação dos ventos pode causar ressaca com ondas de até 2,5 metros, na faixa litorânea compreendida entre os estados de Sergipe, ao Norte de Aracaju, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, ao Sul de Touros. Este alerta é válido até 1º de setembro.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações "redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança".

Via Tribuna do Cabugi

TV Assembleia passa a ser transmitida no Canal 10 em sinal aberto de televisão

A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão.

A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A mudança só foi possível graças à atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida alteração, possibilitando mais um legado de pioneirismo para a TV Assembleia do RN. “Os avanços em tecnologia permitem novas conquistas como a democratização da comunicação. E uma das nossas metas no Ministério das Comunicações é garantir o fortalecimento dos canais legislativos em todo o Brasil e principalmente, no Nordeste e em especial, no Rio Grande do Norte oportunizando a livre escolha da população com acesso mais próximo aos canais de maior audiência, garantindo que também a notícia de qualidade produzida na TV Assembleia chegue a todos, com isonomia”, destaca.

A TV Assembleia é pioneira no Brasil como integrante da Rede Legislativa. Uma das primeiras a ser inaugurada no País, ainda em 2003 e faz história até hoje também no Rio Grande do Norte. “Com o incentivo do ministro Fábio Faria, voltamos à posição de destaque no Brasil, exemplo quando o assunto é a linha editorial com prioridade para as coberturas de atividades legislativas, mas também diversificando a programação”, argumenta o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

O crescimento da TV Assembleia nos últimos cinco anos também foi comentado pelo diretor. “Temos hoje o maior tempo de grade com programação local, exibição gratuita e em canal aberto. Estamos presentes em mais de 90% do território do Rio Grande do Norte. Conquistas possíveis graças a parcerias que construímos ao longo dos anos, agregando novos formatos, programas e apresentadores”, comemora Bruno Giovanni, anunciando novidades para disputar atenção dos telespectadores com os líderes do Ibope. “Estamos próximos dos 18 anos de canal legislativo e vamos deixar um legado importante na comunicação do Estado”, destaca.

Com a mudança, a sintonia será feita automaticamente pelo aparelho de televisão, sem que seja necessário qualquer procedimento. Caso não ocorra de maneira automática, o telespectador pode executá-la no controle remoto na função de "busca ou sintonia de canais" do aparelho; confirma no canal 10.3 e estará concluída a mudança na transmissão da TV Assembleia.

Rede Legislativa – A coordenação da mudança nos canais é feita pela Rede Legislativa - que integra a Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais - com objetivo de tornar as emissoras legislativas mais acessíveis aos telespectadores, onde se concentram outras emissoras de TV. “O objetivo é popularizar as programações das TVs legislativas, aumentando a audiência das sessões plenárias; votações; reuniões; audiências públicas; debates; entrevistas e programas jornalísticos dentro e fora dos plenários”, frisa a coordenadora da Rede Legislativa da Câmara Federal e vice-presidente da Astral, Evelin Maciel.

A Rede Legislativa de TV, além de alterar a numeração dos canais no ar, continua sua expansão pelo Brasil e já tem sinal aberto de televisão em 59 cidades, com alcance de 250 municípios. Fazem parte da Rede, atualmente, 65 emissoras legislativas.

Via Tribuna do Cabugi

UFRN ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS; SALÁRIOS DE ATÉ R$ 6,2 MIL

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado à formação de reserva de professores substitutos. O foco é a formação de cadastro reserva para a contratação de acordo com as necessidades da instituição. As inscrições começam no dia 3 de setembro. As informações são da Tribuna do Norte. Caso seja aprovado na seleção e assuma a função, o professor terá vencimentos entre R$ 2.236,30 e R$ 6.200,14, de acordo com o nível de formação, com carga horária será de 20 a 40 horas semanais.

A seleção terá duas duas avaliações, de caráter eliminatório e classificatório. No primeiro passo, será a prova de títulos, com a somatória de pontos de experiências e habilitações, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Em seguida, a prova didática, que será aplicada aos selecionados na primeira fase, com previsão de que ocorra entre os dias 5 e 24 de outubro de 2020. As inscrições devem ser realizadas no período de 3 a 14 de setembro por meio do endereço eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos. O valor da inscrição é de R$ 50. O Processo Seletivo será válido por um ano, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

*Confira edital aqui.

As vagas são para atuação em diversas áreas. Veja:

• Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA): Políticas Públicas; Filosofia Geral; História do Teatro Brasileiro, Dramaturgia e Teoria Teatral; Geografia Humana;

• Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA): Direito Público; Contabilidade Financeira e Gerencial

• Centro de Ciências da Saúde (CCS): Citologia Clínica; Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica; Linguagem; Voz; Otorrinolaringologia; Anestesiologia; Doenças do Sistema Genitourinário;

• Centro de Biociências (CB): Embriologia; Histologia;

• Centro de Tecnologia (CT): Tecnologia da Arquitetura; Termodinâmica do Equilíbrio;

• Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET): Probabilidade e Estatística; Geofísica Computacional, Geodinâmica e Métodos Potenciais;

• Unidades Acadêmicas Especializadas: Biologia Celular e Molecular; Mecânica dos Fluidos; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Linguagem de Programação e Cálculo Numérico; Cirurgia Geral; Serviço Social e Saúde Pública/ Educação Baseada na Comunidade/ Trabalho Interprofissional em Saúde; Nutrição e Saúde Pública/ Educação Baseada na Comunidade/ Trabalho Interprofissional em Saúde; Ginecologia e Obstetrícia; Biofísica, Farmacologia, Interações Microbianas, parasitarias e imunológicas e Processos Patológicos; Nutrição Clínica/Nutrição e Dietética/ Nutrição Social; Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva; Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia/ Nutrição Clínica/Nutrição e Dietética; Desenvolvimento Web; Canto Erudito;

• Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres): História Geral; Sistemas Móveis e Distribuídos; Cálculo, Álgebra Linear e Geometria; Turismo – Lazer e Eventos; Administração Financeira;

• Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Infantil / Ensino Fundamental I – Pedagogia; e, por fim, Música, Educação Especial e Musicografia Braille.

Via Blog do Miquéas Capuxú

BANCÁRIOS DO RN DEFINEM SE ENTRAM EM GREVE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 31

 

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte define nesta segunda-feira 31 se vai deflagrar greve por tempo indeterminado. A assembleia geral da categoria vai discutir a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial para os trabalhadores do setor. As instituições financeiras divulgam aumento de 1,5% em 2020, abono de R$ 2 mil e a definição do reajuste salarial de 0,5% para 2021.

Até a semana passada, os bancos apontaram para 0% reajuste zero para 2020. A proposta foi rechaçada pelos bancários. Propuseram, também, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e, para o ano que vem, a proposta apresentada foi de repor 70% da inflação pelo índice do INPC a partir de 1º de setembro e os outros 30% depois de seis meses.

Após ameaças de greve por todo o Brasil, a Fenaban apresentou nova proposta, com aumento de 1,5% em 2020. A medida foi acatada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). No entanto, outras entidades ligadas aos trabalhadores do setor bancário não aceitaram o aumento. Assembleias serão feitas em todo o Brasil para definir o início da greve.

Via Blog do Miquéas Capuxú

ESTUDANTE PRESTA DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL APÓS CHAMAR FUTURA REITORA DA UFERSA DE “GOLPISTA” E “INTERVENTORA”

Via Barriguda News

A coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ana Flávia Lira, vai prestar depoimento à Polícia Federal após ter sido denunciada pela futura reitora da instituição, Ludmilla Serafim, pelos crimes de calúnia e difamação.

No último dia 22, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve na cidade de Mossoró e fez o anúncio da nomeação da professora Ludmilla Serafim como nova reitora da UFERSA, um áudio de Ana Flávia circulou nas redes sociais no qual a coordenadora do DCE se refere à reitora como “golpista” e “interventora”.

No áudio, a estudante disse que não admitiria a nomeação e que “na UFERSA Ludmilla não entra nem de helicóptero”. No mesmo áudio, Ana Flávia também se dirige ao presidente Bolsonaro como “miliciano” e “golpista”.

O depoimento de Ana Flávia à Polícia Federal deveria ocorrer na última sexta-feira 28, mas ficou para a terça-feira 1º. O DCE, em nota divulgada nas redes sociais, alega estar sofrendo um “violento processo de perseguição e criminalização”.

Nesta segunda-feira 31, o DCE da UFERSA convocou protesto no campus Leste em Mossoró. “Faremos uma grande aula pública com a presença dos nossos Reitores Eleitos da UFERSA e do IFRN”, disse a entidade, em nota publicada nas redes sociais.

*Agora RN

TEM INÍCIO PERÍODO PARA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Via RN POLITICA EM DIA

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

Fonte: Diário Político

PANDEMIA SE ALASTRA COM RAPIDEZ!

Em Patu (RN), já são 165 casos confirmados de Covid-19 e 74 pessoas recuperadas!

NOVOS GESTORES DO TRE-RN TOMAM POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA (31)

 

Nesta segunda-feira, 31, os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Cláudio Manoel de Amorim Santos serão empossados como novo presidente e vice e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2020-2022.

A sessão solene de posse dos novos gestores e de seus respectivos suplentes será realizada às 17h, por videoconferência e transmitida ao vivo no canal do YouTube do TRE-RN.

Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituem os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que finalizam o biênio à frente da presidência e vice-presidência e corregedoria da Corte Eleitoral Potiguar.

Na mesma data os desembargadores Amílcar Maia e Ibanez Monteiro da Silva serão empossados como suplentes do presidente e vice, respectivamente.

Via GUAMARÉ NA TELA

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 82 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no Concurso 2.294 foram: 09 – 15 – 20 – 33 – 41 – 43.

A quina teve 49 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 85.567,49. Os 5.779 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.036,46. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 82 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Confira os resultados da 6ª rodada do Brasileirão 2020

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Via Sidney Silva

IBGE diz que população do Brasil aumentou.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado.

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.

Agência Brasil

[COVID-19] PATU/RN: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2020

 

Fred marca o primeiro gol após retorno, e Fluminense derrota o Vasco no Maracanã

 

RESUMÃO

O Fred voltou. Reforço do Fluminense para o Brasileirão, o camisa 9 entrou no segundo tempo e marcou seu primeiro gol desde o retorno para ajudar na vitória por 2 a 1 sobre o Vasco, neste sábado, no Maracanã. Dodi abriu o placar, e Talles Magno diminuiu no fim para a equipe de Ramon, que perdeu a invencibilidade sob o comando do novo técnico.

Via Blog do JBelmont

Wesley Safadão testa positivo para o novo coronavírus

 

Foto: Web.

O cantor Wesley Safadão testou positivo para o novo coronavírus, de acordo com informações do colunista Leo Dias e confirmada pela assessoria do músico.

Segundo a reportagem, Safadão está assintomático, mas precisou cancelar a live que faria neste sábado (29) ao lado da dupla sertaneja Bruno e Marrone. O cantor também não vai participar do Domingão do Faustão nesta semana.

Via Blog Cardoso Silva

Terremoto de magnitude 2.2 é registrado em cidade do RN neste sábado

Neste sábado (29)  um novo tremor foi registrado em Pedra Preta, desta vez de magnitude preliminar 2.2. A ocorrência desse evento já foi comunicada à Defesa Civil. Esse evento foi registrado por diversas  estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Os tremores em Pedra Preta vem sendo registrados e estudados pelo LabSis/UFRN desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 3.5. A atividade sísmica intercala períodos de intensa atividade com períodos de eventos esporádicos, como vem ocorrendo ultimamente. No entanto, é impossível prever como a atual atividade vai evoluir. O Laboratório de Sismologia da UFRN vai continuar monitorando a região e repassando as informações para as autoridades bem com divulgando para a população.

Via Blog do Primo

“Não estou preparada para ser presa e não vou ser”, diz Flordelis

Via Blog do Primo

Foto: reprodução

Seis dias após ser denunciada como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, Flordelis deu sua primeira entrevista. Ela contou ao jornalista Roberto Cabrini como tem sido os dias após a conclusão do inquérito: “É o pior momento da minha vida”.

Aos 59 anos, a deputada federal Flordelis dos Santos Souza sabe que só não está presa porque possui foro privilegiado e luta para não ser cassada. “Não estou preparada para ser presa e não vou ser. Sou inocente e tenho certeza que minha inocência será provada nos próximos dias”, responde ela ao ser perguntada sobre o medo de ir para a cadeia.

Flordelis também negou que tenha adotado Anderson quando os dois se conheceram, ele com 14 anos. “Mentira. Isso tudo é mentira”, disse ela, inclusive negando que Anderson e a filha biológica Simone, que está presa por envolvimento no crime, tenham namorado.

“Eu amo meu marido até hoje. Ele não controlava a minha vida. Ele não fazia isso. Eu não matei. Eu não fiz isso que estão me acusando. Não é real. Não é verdade. É uma injustiça”.

Sobre a noite e o dia seguinte ao crime, ela pouco se lembra, garante: “Me lembro de algumas coisas do dia do assassinato. Eu achava que teria sido roubo. Eu estava sedada. Eu com certeza na morte do meu marido eu devo ter chorado muito. Muita coisa fugiu da minha mente por causa da sedação. Eu não sabia da quantidade de tiros. Eu não sabia. Quando eu desci, meu filho falou que já tinham levado ele para o hospital. Eu estava muito distante, até eu chegar… aquela gritaria toda, aquele alvoroço todo, eu no terceiro andar… até eu chegar… A minha chegada foi no momento que eles já tinham socorrido o meu marido”.

Flordelis negou ainda que tenha mandado matar Anderson do Carmo, pois não poderia se separar, conforme uma das mensagens pegas em seu celular: “Isso não existe. Não existe ‘escandalizar o nome de Deus’. se eu tivesse que me separar, eu me separaria”. Eu jamais chamaria meu marido de traste. Essa mensagem não foi escrita por mim. Não sei. Eu quero que a Justiça descubra quem escreveu. Meu celular é tipo um celular comunitário em casa. Todo mundo te acesso ao meu celular. Eu preciso saber quem matou meu marido. Eu não sei. Se eu soubesse, eu falaria aqui agora. Quem matou meu marido está desgraçando com minha vida. Eu não estou escondendo nada”.

Durante a reportagem, Flordelis fez uma espécie de reconstituição da madrugada do crime, ocorrido em 16 de junho de 2019. “Eu estava aqui (aponta ela numa sala) e ouvi seis tiros. Eu só ouvi seis (a investigação diz que foram 30). A minha preocupação… Nem imaginava que fosse algo com alguém dentro da minha casa”.

Flordelis ainda negou que tenha dado dinheiro para a compra da arma utilizada no homicídio: “A polícia está falando tantas inverdades”.

Além do crime, a entrada e suposto sumiço de mais de R$ 6 milhões na conta do Ministério Flordelis, nome de suas igrejas, foi assunto da entrevista. “Esse dinheiro não entrou na conta da igreja. E eu também quero saber onde ele está. É uma pista importante para esse crime”, ela diz.

Sobre os filhos estarem presos, Flordelis reage com frieza: “Eu não tenho que estar presa. Eu não matei meu marido. nem mandei matar. Por que me prender? Todo mundo dentro de casa e fora de casa sabia do valor que meu marido tinha para mim”. afirma: “Só quero que o Ministério Público venha e me diga o por quê, o motivo para eu matar o meu marido. Eu reencontrarei meu marido no céu, com certeza”.

Extra

Nota de R$ 200 será lançada no dia 2 de setembro, diz Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ao STF que a nota de R$ 200 será lançada na próxima quarta-feira, 2 de setembro.

A informação foi prestada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida por PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos, na qual os partidos pedem a suspensão da produção e do lançamento da nova cédula, entre outros motivos, porque sua circulação facilitaria práticas de lavagem de dinheiro e favoreceria a criminalidade.

Via Blog do Primo

ELEIÇÕES 2020: QUAIS OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS?

Pedimos licença aos leitores desse conceituado veículo de informação, para abordar, em linhas gerais, os tipos penais mais frequentes nos pleitos eleitorais.

Corrupção eleitoral: Configura crime de corrupção eleitoral, com pena de reclusão de 01 a 04 anos e pagamento de 05 a 15 dias-multa, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem (como por exemplo: remédios, cestas básicas, óculos, emprego etc), para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Nota-se que pratica esse delito tanto a pessoa que compra o voto (corrupção ativa), quanto o eleitor que vende o seu voto (corrupção passiva). A compra de votos por pré-candidato, no ano da eleição, independentemente de já ter sido escolhido como candidato em convenção partidária, também configura o crime de corrupção eleitoral ativa.

Concentração ilegal de eleitores: o Código Eleitoral considera crime promover, no dia da eleição, a concentração de eleitores, com o fim especial de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, cuja pena é de 04 a 06 anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Impedir ou embaraçar o exercício do voto: Esses atos constituem crimes eleitorais, com pena de detenção de 15 dias a 06 meses e pagamento de 60 a 100 dias-multa. Destaca-se que na primeira figura (impedir) ocorre a impossibilidade absoluta ao exercício do voto, enquanto que na conduta de embaraçar o obstáculo é relativo, de modo que, mesmo que o eleitor vote, ainda assim ocorrerá o crime.

Votar mais de uma vez ou em lugar de outro eleitor: Aquele que vota ou tenta votar, por si, mais uma vez, bem como quem vota ou tenta votar, no lugar de outro eleitor, em uma ou mais oportunidades comete crime, cuja pena é de 01 a 03 anos de reclusão.

Aliciamento violento de eleitores: Com o fim de proteger o livre exercício do voto, o Código Eleitoral tipifica como crime a conduta de usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. A pena é de reclusão de 01 a 04 anos e pagamento de 05 a 15 dias-multa.

Violação do sigilo do voto: Violar ou tentar violar o sigilo do voto constitui crime eleitoral punível com detenção de 15 dias a 02 anos.

Transporte irregular de eleitores: Constitui crime eleitoral, punível com reclusão de 04 a 06 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa, fazer transporte de eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, desde o dia anterior até o posterior à eleição. Não ocorre este crime quando: o transporte está a serviço da Justiça Eleitoral; se tratar de transporte coletivo de linha regular e não fretado; se tratar de transporte de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família; se tratar de serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição.

Fornecimento gratuito de alimentos: Constitui crime, punível com reclusão de 04 a 06 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa, o fornecimento gratuito de alimentos a eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, no dia da eleição.

Boca de Urna: Configura crime, no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário. Pena de detenção de 06 meses a 01 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa. Não caracteriza o crime a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, devendo fazê-lo sem abordar outros eleitores e sem aglomerar-se a outras pessoas que estejam portando propaganda do mesmo candidato. Os fiscais, delegados de partido/coligação só poderão permanecer no recinto das seções eleitorais com identificação pelo nome e sigla do partido/coligação para o qual estiverem trabalhando, sem referência ao número do partido/candidato.

Recusa ou abandono do serviço eleitoral: Recusar ou abandonar o serviço eleitoral é crime e a pena prevista é de 15 dias a dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias multa. A previsão legal é voltada para os agentes honoríficos convocados pela Justiça Eleitoral, tais como, mesários, coordenadores eleitorais, secretários de prédio, coletores de justificativa, motoristas a serviço da Justiça Eleitoral dentre outros.

Desobediência ou recusa a cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral: Quem recusar cumprimento as instruções, ordens ou diligências ou dificultar-lhes o cumprimento a elas se opondo comete crime, cuja pena é de 3 meses a um ano de detenção, além do pagamento de 10 a 20 dias-multa. Todo cidadão que tiver conhecimento de uma infração penal eleitoral poderá comunicá-la ao juiz eleitoral da Zona Eleitoral onde a mesma se verificou. O juiz remeterá a notícia ao Ministério Público Eleitoral que procederá às investigações do caso e, verificando a ocorrência do ilícito penal, oferecerá a denúncia no prazo legal. Outro canal que poderá ser utilizado é a Ouvidoria Eleitoral. Importante que o cidadão, ao identificar um delito eleitoral, obtenha o máximo de provas, podendo ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos etc., tudo isso para colaborar com a realização do processo eleitoral de forma limpa e justa.

Via GUAMARÉ NA TELA

Beto Rosado: Venda dos ativos da Petrobras no RN é a maior oportunidade para a retomada da economia no estado

Via O Câmera

Na noite desta segunda-feira, 24, a Petrobrás anunciou a venda de 26 concessões de campos de produção terrestres e marítimos no Rio Grande do Norte.

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), lembra que já em 2016, atento às movimentações do setor petrolífero, apresentou o Projeto de Lei 4663 que previa a venda dos campos maduros de petróleo que a Petrobras não tinha mais interesse de explorar aos produtores independentes. Há época, a estatal já anunciava o desinvestimento na exploração dos campos do Rio Grande do Norte, alegando falta de lucratividade. O setor, que já chegou a gerar 15 mil empregos diretos, estava apenas com a metade deles.

“Nós apresentamos o Projeto baseado em experiência exitosas na Bahia, onde empresas privadas já exploravam campos de petróleo e gerava lucro para o Estado”, diz.

Segundo o progressista, as empresas já mostraram capacidade de exploração de forma lucrativa. Desde o ano passado, a empresa Petrorecôncavo S.A, explora um campo no município de Mossoró e segundo informações, aumentou a produção dos campos em 30%.

Beto reforça que a exploração pela iniciativa privada contribuiu significativamente para o incremento da produção e o aumento da receita no RN, além de não tornar obsoleto o Petróleo que ainda existe no subsolo do Estado.

“Ganha a União, o Estado, os municípios e, também o proprietário da terra, que fica com uma porcentagem dos recursos advindos da exploração”, aponta o parlamentar.

Beto ainda chama atenção para a importância desse novo momento do setor petrolífero na bacia potiguar, com a expectativa da geração de novos empregos, prestação de serviços e compras de insumos locais, criando um verdadeiro polo petrolífero desenvolvido e competitivo. É a oportunidade que esperamos para a retomada do crescimento do RN no setor.

“Como deputado federal, é meu dever fiscalizar para que esse seja um processo transparente, organizado e que a gente possa ver o nosso povo obter resultado dessa exploração”, conclama o deputado.

Concessões

O Polo Potiguar é formado por três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), num total de 26 concessões de produção, sendo 23 terrestres e três marítimas. Incluiu ainda o acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

Assessoria de comunicação de Beto Rosado

STJ afasta Wilson Witzel do governo do RJ e manda prender Pastor Everaldo

Via Tribuna do Cabugi

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), em meio a uma investigação sobre irregularidades na área da Saúde. O órgão também mandou prender o presidente do PSC, Pastor Everaldo, segundo informações da analista de política Basília Rodrigues.

Witzel não será preso. Com o afastamento dele, quem assume o governo fluminense é o vice-governador Cláudio Castro (PSC). Aos 41 anos, é advogado, católico, autor de dois álbuns de música católica e o mais jovem vice-governador do RJ desde a redemocratização. É ele quem assume a chefia do Executivo fluminense caso a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprove o impeachment de Witzel.

A Polícia Federal do RJ e de Brasília foi acionada nesta manhã para cumprir as determinações do STJ. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras (residência oficial do governador do RJ) e contra a primeira-dama do RJ, Helena Witzel. Não há cumprimento de mandado de prisão contra Wilson Witzel.

Além do Pastor Everaldo – mentor da campanha do governador e que não tinha cargo no governo –, são alvos dos mandados de prisão Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Também há mandados de busca e apreensão sendo cumpridos na casa de André Ceciliano (PT), presidente da Alerj.

Outro lado

Em nota, a defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". Os advogados afirmaram que aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

O PSC também divulgou nota e disse que "o Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça." O presidente do partido seria ouvido pela Comissão da Saúde e Covid-19 da Alerj no dia 3 de setembro para falar sobre irregularidades na Saúde. A presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), vai enviar ofício ao Sistema Penitenciário para ouví-lo.

Desvios na saúde

Em 26 de maio, Witzel foi alvo da Operação Placebo, autorizada pelo STJ. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços em SP e no RJ, incluindo o Palácio das Laranjeiras e na casa onde ele morava antes de ser eleito, no bairro de Grajaú. Os agentes também foram ao endereço onde fica o escritório em que Helena Witzel atua.

A Operação Placebo apurou desvios na saúde pública do RJ em negociações de emergência durante a pandemia do novo coronavírus. Investigações apontaram para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), em meio a uma investigação sobre irregularidades na área da Saúde. O órgão também mandou prender o presidente do PSC, Pastor Everaldo, segundo informações da analista de política Basília Rodrigues. 

Witzel não será preso. Com o afastamento dele, quem assume o governo fluminense é o vice-governador Cláudio Castro (PSC). Aos 41 anos, é advogado, católico, autor de dois álbuns de música católica e o mais jovem vice-governador do RJ desde a redemocratização. É ele quem assume a chefia do Executivo fluminense caso a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprove o impeachment de Witzel.

A Polícia Federal do RJ e de Brasília foi acionada nesta manhã para cumprir as determinações do STJ. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras (residência oficial do governador do RJ) e contra a primeira-dama do RJ, Helena Witzel. Não há cumprimento de mandado de prisão contra Wilson Witzel.

Além do Pastor Everaldo – mentor da campanha do governador e que não tinha cargo no governo –, são alvos dos mandados de prisão Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Também há mandados de busca e apreensão sendo cumpridos na casa de André Ceciliano (PT), presidente da Alerj.

Outro lado

Em nota, a defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". Os advogados afirmaram que aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

O PSC também divulgou nota e disse que "o Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça." O presidente do partido seria ouvido pela Comissão da Saúde e Covid-19 da Alerj no dia 3 de setembro para falar sobre irregularidades na Saúde. A presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), vai enviar ofício ao Sistema Penitenciário para ouví-lo.

Desvios na saúde

Em 26 de maio, Witzel foi alvo da Operação Placebo, autorizada pelo STJ. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços em SP e no RJ, incluindo o Palácio das Laranjeiras e na casa onde ele morava antes de ser eleito, no bairro de Grajaú. Os agentes também foram ao endereço onde fica o escritório em que Helena Witzel atua.

A Operação Placebo apurou desvios na saúde pública do RJ em negociações de emergência durante a pandemia do novo coronavírus. Investigações apontaram para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.

O governador responde a ao menos dois inquéritos no STJ. Um deles apura envolvimento em desvios de recursos da Saúde durante a pandemia de Covid-19. Parte dos dados utilizados nesta investigação embasa também o pedido de impeachment do governador, em andamento na Alerj.

Um outro investiga Witzel por incitação ao crime, em razão do comportamento do governador após a solução do sequestro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói, em agosto de 2019. Na ocasião, o sequestrador recebeu um tiro de um sniper e morreu. Ao descer do helicóptero, que pousou na ponte, Witzel vibrou e fez gestos de comemoração.

(Com informações de Diego Sarza, Thayana Araújo, Maria Mazzei, Paula Martini e Luiza Muttoni, da CNN, no Rio de Janeiro, e Giovanna Bronze, da CNN, em São Paulo)