A Cosern, empresa da Neoenergia, uma das maiores companhias do setor elétrico nacional, figurando entre as 30 maiores empresas do Brasil, abriu as inscrições para o Programa de Estágio 2020. Reformulado e com maior foco no protagonismo do estudante dentro da organização, o novo programa deve preencher 22 vagas imediatas em diversas áreas, além de formação do cadastro reserva – oportunidades que podem ser abertas ao longo do ano ou até a realização de nova seleção. As vagas são para as áreas de Engenharia, Tecnologia, Jurídico, Finanças e Relações com Investidores, Recursos Humanos, Clientes, entre outras. Os candidatos passarão por um Fit Cultural, onde será analisada a aderência com a companhia, realizarão também um Desafio em Vídeo, com um pitch de apresentação pessoal, sendo então selecionados para as etapas presenciais, com dinâmicas e cases para resolução. Além das vagas em Natal, as oportunidades também se estendem às demais empresas da Neoenergia. Estudantes de Pernambuco podem participar do programa de estágio da Celpe, em São Paulo as oportunidades estão na Elektro, na Bahia os estudantes podem se inscrever para o estágio da Coelba e no Rio de Janeiro, as vagas são para a Holding, sede da companhia. Ao todo são mais de 200 oportunidades para estudantes de diversas áreas em cinco estados. De acordo com notícia postada no site oficial da Cosern, todas as inscrições devem ser realizadas pela plataforma Eureca.me, e seguem até o dia 28 de fevereiro. Por isso, é importante que o estudante fique atento ao prazo, além dos requisitos mínimos como a previsão de formação, que deve ser entre julho de 2021 e dezembro de 2022. O programa de estágio da Neoenergia/Cosern oferece bolsa-auxílio e benefícios compatíveis com o mercado (vale refeição e alimentação, plano de saúde, seguro de vida e vale transporte).
Promotoras querem informações sobre donos de celulares que passaram na Transolímpica, último local onde o Cobalt usado na emboscada a vereadora foi visto.
No dia 2 de dezembro fez um ano que o veículo Cobalt prata com placa clonada e de características semelhantes ao carro usado na emboscada que matou a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foi visto pela última vez. Câmeras do pedágio da Via Transolímpica, que liga o Recreio a Deodoro, flagraram o veículo suspeito. Não foi possível identificar quem estava nele, mas a notícia trouxe aos investigadores a certeza de que era possível chegar a mais envolvidos no crime e até ao mandante do assassinato. Isso graças à quebra do sigilo dos celulares e dos dados telemáticos de todos os aparelhos dos usuários que passaram naquele dia no lapso temporal de 15 minutos. No entanto, apesar de a Justiça fluminense autorizar a ação, as empresas Google Brasil Internet Ltda e Google LLC recorreram da decisão, impetrando recurso em mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O imbróglio jurídico persiste. De um lado, Google em seu recurso alega que, ao fornecer os dados, estaria violando a privacidade e a intimidade do usuário. Sustenta ainda a tese de que a ordem de quebra de sigilo seria genérica, “vedada pela Constituição e pela legislação” do Marco Civil da Internet. Do outro, a promotoria argumenta que a quebra de sigilo se justificaria por atingir o interesse público, uma vez que, com a quebra, seria possível chegar à autoria e no mando de um crime.
O MP do Rio ressalta também que a morte da parlamentar foi uma afronta aos direitos humanos, atingindo repercussão internacional. Ao recorrer, as companhias não obedeceram à ordem judicial do juiz do 4º Tribunal do Júri, Gustavo Kalil, responsável por julgar o caso Marielle e Anderson.
Nas alegações finais do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) de número 24, no qual a promotoria diz não haver motivos para a federalização do caso Marielle, o MP do Rio argumenta que não haveria exposição dos usuários. A proposta é levantar os dados das pessoas que passaram pelo pedágio da Transolímpica, entre 11h05m e 11h20m, no dia 2 de dezembro de 2018, data em que o veículo foi flagrado no local. Assim, a partir das pesquisas seria possível saber, por exemplo, se em algum momento eles pesquisaram algo que ligasse à execução de Marielle e Anderson.
Em certo trecho das alegações finais do IDC 24, o MP estadual sustenta: “A importância da localização de tal veículo é que a investigação conduzida poderá viabilizar o reconhecimento de outros envolvidos, no que se relaciona à clonagem do veículo, como também, em relação ao mandante do crime”.
Se a empresa Google liberar as informações, os investigadores acreditam que terão também a oportunidade de pôr o sargento reformado da Polícia Militar, Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, ambos presos pela morte da parlamentar e o motorista, dentro do Cobalt. Atualmente, a defesa dos réus argumenta que a dupla não foi flagrada dentro do carro, pois não há imagens que provem tal situação. A promotoria e a Delegacia de Homicídios da Capital (DH) sustentam que as pesquisas feitas por Lessa sobre endereços frequentados por Marielle, além de uma análise da compleição física do sargento, a partir de programas de computação. A perícia do MP fez a comparação a partir das imagens do braço dele no banco de trás do Cobal, flagrado por uma câmera na Rua dos Inválidos, próximo a Casa das Pretas, onde o carro de Marielle e Anderson começou a ser seguido.
Ao pedir vistas do processo, o Ministério Público Federal se posicionou ao lado do Google. Em seu parecer, o MPF defendeu que haveria violação do direito à intimidade das pessoas que passaram pela via na data. A situação acirrou os ânimos entre os dois ministérios públicos, federal e estadual, que já disputam a atribuição para investigar o Caso Marielle. Antes de deixar o cargo, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em setembro, pediu ao STJ que as investigações fossem para o âmbito federal, ou seja, que fiquem sob a cargo do MPF e da Polícia Federal.
Facebook também recorre para não divulgar dados
Além do Google, o Facebook também recorreu da decisão em primeira instância no fornecimento de dados de 82 aparelhos de celulares ligados a milicianos que integram o grupo de matadores de aluguel, ao qual Lessa pertence, segundo as investigações. A organização criminosa atua principalmente a serviço da contravenção, mediante pagamento de vultosas quantias, segundo o MP do Rio.
Apesar de a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, não ter acatado o pedido do Facebook, a empresa, como fez o Google, também recorreu. A promotoria chegou a argumentar que o Facebook “insiste em prejudicar a investigação das autoridades estaduais, para tanto, sustentando que inexiste qualquer dispositivo legal que determine aos provedores de aplicação de internet a obrigação de armazenar o histórico de buscas realizadas pelo usuário”. A fim de justificar a quebra, o MP do Rio sustenta ainda que o serviço de inteligência já detectou “sérios indícios” do envolvimento desse grupo na morte de Marielle e Anderson, que ficariam mais consolidados com os dados telemáticos fornecidos pela empresa.
A promotoria alfineta as empresas ao ressaltar que a privacidade é desprezada por elas, ao fornecer dados dos usuários para a venda de produtos direcionados ao gosto dos clientes: “Ora, é lógico que o Facebook possui acesso aos dados relativos às buscas realizadas em sua rede social, utilizando-os, dentre outros fins, para possibilitar que as empresas anunciantes no ambiente virtual promovam suas campanhas de marketing e de vendas de forma segmentada, direcionada ao público-alvo a ser atingido”.
Google responde em nota:
“Não comentamos casos específicos. Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais.”
Pista para confundir investigações
As investigações do caso Marielle revelam que os assassinos pensaram nos mínimos detalhes do crime, evitando deixar rastros. O Cobalt não foi apreendido até o momento e deixou de circular desde que foi flagrado na Transolímpica, há um ano. A arma usada no crime, uma submetralhadora HK MP5, segundo os peritos da Polícia Civil, também não foi encontrada. A polícia suspeita que ela tenha ido parar no fundo do mar da Barra da Tijuca, descartada por ordem de Lessa, assim que ele foi preso.
Para confundir as investigações, foi utilizada munição do lote UZZ 18 com mais de 1,8 milhão de balas produzidas, inclusive de vários calibres. As que mataram Marielle e Anderson eram de calibre 9mm. A polícia e o MP prosseguem nas investigações para descobrir quem mandou matá-los, além do motivo do crime.
A ex-vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa, conhecida como Lourdes Leão, informou nesta manhã (31/01/2020) a redação do Blog A Folha Patuense, do redator prof. Aluísio Dutra de Oliveira, que será pré-candidata a prefeita de Patu nas eleições municipais deste ano. A decisão dela foi respaldada pelo seu filho, Tenente Coronel, Eduardo Leão. Lourdes disse que não pertence a nenhum grupo político de Patu e sim está com o povo e contra todas os desmandos e imoralidades que estão acontecendo no município. Lourdes Leão foi eleita vereadora na eleição municipal de 2008 e assumiu a presidência da Câmara Municipal de Patu no ano de 2009, no período da gestão do prefeito Alexandrino Suassuna Barreto Filho "Xanxan", por três meses. Lourdes Leão é pré-candidata a prefeita de Patu pelo PC do B e disse que sua pré-candidatura nasceu da vontade do povo que liga, conversa e que pede que a mesma saia candidata, por isso tomou essa decisão.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte promoveu nesta quinta-feira (30), 2.676 praças, em solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, que teve a presença da governadora Fátima Bezerra.
No dia 27 de dezembro de 2019, foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12 tenentes-coronéis e dois coronéis.
Participaram da solenidade de promoção o vice-governador Antenor Roberto; os secretários, titular e adjunto, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e delegado Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado estadual Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da corporação.
Criminosos fortemente armados, invadiram na madrugada desta sexta-feira, 31 de janeiro de 2020, a cidade de Umarizal, na região Oeste Potiguar e atacaram a agência do Banco do Brasil da cidade. Segundo a PM a ação criminosa aconteceu por volta de 01h30min.
A quadrilha conseguiu entrar no interior da agência, após arrombar a tiros a porta de entrada, e chegar até o cofre da instituição financeira. Explosivos foram colocados, mas ainda não há informações se o cofre foi explodido.
A Polícia também não sabe ainda se houve subtração de dinheiro do banco. Para impedir ação da PM, os criminosos efetuaram disparos para o alto e na fuga jogaram grampos nas estradas. Há muito tempo não se falava em ataques a bancos na região Oeste Potiguar.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu o cronograma de testes práticos de direção veicular que serão aplicados durante o mês de fevereiro nos municípios do interior do Estado. Ao todo, 24 cidades do Rio Grande do Norte receberão a equipe de examinadores do Detran para avaliar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os 24 municípios que terão a visita dos examinadores do Detran são: Passa e Fica (dia 03.02); Nova Cruz (dia 04.02); Goianinha e São José de Mipibu (dia 05.02); São Paulo do Potengi (dia 06.02); Ceará-Mirim e Extremoz (dia 07.02); Parelhas e Acari (dia 10.02); Caicó (dia 11.02); Caicó e Jardim do Seridó (dia 12.02); Currais Novos e Lagoa Nova (dia 13.02); Santa Cruz e Areia Branca (dia 14.02); São Miguel (dia 17.02); Pau dos Ferros (dia 18.02); Alexandria e Patu (dia 19.02); Apodi (dia 20.02); Umarizal e Caraúbas (dia 21.02); Jucurutu (dia 27.02) e Jaçanã (dia 28.02). Em Mossoró, haverá Avaliações práticas monitoradas nos dias: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21.
A análise do conhecimento prático de volante é feita para os candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, durante ano de 2019 foram realizados em todo o Estado 59.950 testes práticos de direção veicular, quase 5.000 avaliações mensais. Foram 47.570 candidatos aprovados e 12.380 reprovados, um índice de 79,3% de aprovação no exame.
É destaque no portal G1-RN. Desde o resultado do Sistema Unificado de Seleção (Sisu), divulgado na terça-feira (28), a família de Raíssa Nascimento, de 21 anos, vive momentos de um sonho de infância da jovem. Moradora do bairro Guarapes, localidade pobre da Zona Oeste de Natal, e filha de diarista e pai de desempregado, ela foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o mais concorrido da instituição.
“Eu tive muita ajuda da família, das minhas primas, dos meus professores, muito apoio. Principalmente quando se trata de uma pessoa negra, pobre e da periferia, se você não tiver ajuda de terceiros, você não vai pra frente. Foi difícil, foi. Mas a gente vai tentando e no final consegue”, disse Raíssa, que sempre estudou em escola pública.
O Ministério da Saúde informou ontem (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três casos; em Santa Catarina, dois; e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará, um em cada. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes para vírus mais comuns e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.
Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.
No momento, apenas o primeiro caso suspeito, da estudante de Minas Gerais, está na etapa de teste para coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o resultado do teste seja conhecido na próxima sexta-feira (31).
Atualmente, 6.065 casos de coronavírus foram confirmados em todo mundo, sendo 5.997 somente na China, onde 132 pessoas já morreram. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.
A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.
"Sim (aceitei), só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento", afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.
O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o "sim" de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. "Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo", afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.
A primeira entrega de sementes crioulas do Rio Grande do Norte será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta-feira (31). Serão distribuídas 50 toneladas de sementes a cerca de três mil famílias de agricultores familiares, comunidades indígenas e rurais e acampamentos da reforma agrária de 36 municípios do estado. O ato será realizado no auditório Central da Universidade Rural do Semiárido (Ufersa), às 10h, em Mossoró.
O Programa Estadual de Sementes Crioulas foi lançado em 2019 e é, hoje, o maior programa de distribuição de sementes crioulas do Brasil. “Nenhum estado fez uma compra de sementes crioulas tão grande e com tanta variedade como o RN”, afirmou o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ao falar que os beneficiários irão receber sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.
Com investimento de R$ 600 mil, a iniciativa visa estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a agricultura familiar, por meio da compra direta de sementes, distribuição e resgate da valorização das sementes crioulas.
Os recursos para ação são oriundos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a execução do programa é realizada em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), a Articulação no Semiárido Brasileiro Potiguar (Asa Potiguar), Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). “Outro diferencial do programa é que um grupo de agricultores produziu as sementes e o Estado comprou deles para distribuir aos beneficiários. Isso é algo inédito”, disse o secretário. As sementes, fornecidas por 41 famílias de agricultores familiares do RN, passaram por um controle de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estão, inclusive, isentas de transgênicos.
Os municípios contemplados com a ação são: Areia Branca, Assú, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Olho D´água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Umarizal, Upanema, Portalegre, São Miguel, João Câmara, Parazinho, Pureza, São Miguel do Gostoso, Messias Targino, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Jandaíra, Bento Fernandes, Poço Branco, Caiçara do Norte, Taipu, São Bento do Norte, Santa Cruz, Lajes Pintada e Touros.
Portal do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).
Na oportunidade, a Governadora Fátima Bezerra irá lançar o Portal Pecafes. A plataforma digital, desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), irá gerir e dar transparência às atividades do programa de compras governamentais do Estado.
Esta ação viabiliza o início efetivo do programa, que garante que pelo menos 30% das compras governamentais de gêneros alimentícios sejam oriundas da agricultura familiar.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
O Governo do Estado, por meio da Sedraf, irá entregar 23 escrituras públicas de propriedades rurais adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para agricultores familiares dos municípios de Senador Elói de Souza, Florânia, Franscico Dantas e Apodi. Os recursos para aquisição das terras e investimentos em infraestrutura produtiva são na ordem de R$ 1.657.000,00.
Além disso, cinco associações de agricultores familiares dos municípios de Upanema, São João do Sabugi, Apodi e Carnaubais, que já são beneficiárias do PNCF, irão assinar contrato no valor R$ 543.000,00 para realizar investimentos em suas propriedades. Com as duas ações estão sendo contempladas 62 famílias de agricultores.
O PSB do Rio Grande do Norte marcou para a próxima quinta-feira (6-2), às 17h40, no auditório da Assembleia Legislativa, a filiação dos deputados estaduais Hermano Morais e Souza. Durante o ato, prefeitos, vereadores e demais lideranças também serão filiadas.
O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, participará do ato, que será presido pelo deputado federal Rafael Motta, que está à frente da legenda no Estado.
Hermano Morais está no seu terceiro mandato como deputado estadual. Servidor da Caixa Econômica Federal, ele é graduado em Direito e tem pós em Gestão Pública. Foi vereador do Natal por quatro legislaturas e é pré-candidato a prefeito da cidade.
Souza exerce o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido o deputado que mais ampliou a votação entre os anos de 2014 e 2018. Ele é agrônomo, servidor público federal e já foi vereador, vice-prefeito e prefeito do município de Areia Branca.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.229 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (29), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (1º), está estimado em R$ 70 milhões.
A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 53.757,09. Acertaram quatro números 4.315 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.139,03. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
A atriz Bruna Marquezine, que estava na TV Globo desde 2003, não teve seu contrato renovado com a emissora carioca, que decidiu fazer convites de trabalho específicos para a artista.Segundo informações do site ‘Observatório da Televisão’, a atriz manterá o vínculo com a Globo por meio de contrato por obra, assim como já vem sendo feito com boa parte do elenco artístico que trabalha nas produções da emissora.
“Desde o meio do ano passado que mudou nosso modelo de trabalho com a atriz. Ela manifestou a vontade de ter mais tempo para investir nos estudos – no Brasil e fora do país – e, de comum acordo, o contrato não foi renovado”, informou o canal.
Bruna Marquezine estava com contrato fixo desde 2003, quando estreou na novela “Mulheres Apaixonadas”.
A própria Bruna evitou tocar no assunto até o pronunciamento da emissora. A Globo limitava-se a dizer que a atriz estava com contrato fixo, mas se encontrava afastada para se dedicar aos estudos e aprimorar sua técnica artística.
No mesmo dia que a permanência de Gabigol foi anunciada, o Flamengo acertou a renovação de outro atacante fundamental nas conquistas de 2019: Bruno Henrique. O camisa 27 renovou com o rubro-negro até dezembro de 2023. O termo foi assinado nesta terça-feira.O empresário do atleta, Dênis Ricardo, esteve no Ninho do Urubu para acertar os últimos ajustes do contrato. Também houve uma readequação salarial relevante, tornando Bruno Henrique um dos atletas mais bem pagos do elenco.
Após anunciar cinco reforços para a temporada 2020, o Flamengo também se preocupou em não deixar nenhuma de suas estrela saírem do clube. Uma das mais cobiçadas era Bruno Henrique, mas a diretoria rubro-negra se movimentou para não ter surpresas no mercado.
— Está muito bem encaminhada. Tem dois anos de contrato, é uma extensão de mais dois anos. Acredito que na próxima semana tudo estará resolvido — declarou o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, na última sexta-feira.
Na temporada passada, Bruno Henrique marcou 35 gols em 62 partidas. Também foi eleito o craque da Libertadores e do Campeonato Brasileiro.
O Ministério da Saúde confirmou mais dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Com isso, já são três os possíveis registros de infecção pela nova doença em território nacional.
Além do caso já divulgado de Belo Horizonte (MG), estão sendo investigadas suspeitas em Porto Alegre (RS) e em Curitiba (PR), de acordo com informe divulgado na noite desta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a pasta, os pacientes se enquadram na classificação por apresentarem sintomas, como febre, tosse e dificuldade de respirar e ter histórico de viagem à China nos últimos 14 dias.
Os pacientes serão monitorados e ficarão isolados até que os resultados dos exames sejam divulgados, o que deve acontecer até o final da semana.
O novo coronavírus já infectou mais 4,5 mil pessoas, das quais 106 morreram. Além da China, 14 países já confirmaram infecções pela doença.
Duas prefeituras do interior do estado do Rio Grande do Norte, Nova Cruz e Macau, sofreram invasões de hackers em seus sistemas de informática. Os dois ataques aconteceram neste mês de janeiro. Em Macau, a prefeitura confirmou que houve roubo de dados e perda de documentos. Em Nova Cruz, apenas as investigações da polícia vão poder dar esse parecer.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga o caso. Os computadores invadidos foram desconectados dos sistemas e levados para a perícia.
Segundo as autoridades, a invasão mais recente aconteceu em Macau. O sistema interno de dados da prefeitura foi invadido na quinta-feira passada (23/01). Em Nova Cruz, o caso aconteceu em 8 de janeiro.
O inquérito policial já foi instaurado para investigação e identificação dos responsáveis. As investigações seguem em sigilo.
Além da Polícia Civil, o caso foi notificado também à Polícia Federal e a prefeitura vai acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público. O hacker chegou a entrar em contato por e-mail para avisar que havia roubado os dados.
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o prazo para que as prefeituras elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Com a decisão, que aconteceu via decreto publicado na semana passada no Diário Oficial da União, os municípios ganharam mais três anos para finalizar o documento.
O prazo válido até então se esgotava no fim de 2019. A justificativa para o adiamento foi a dificuldade que as prefeituras têm encontrado para elaborar o projeto.
No Rio Grande do Norte, apenas 30 dos 167 municípios haviam conseguido finalizar o plano até 2017, data do último levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na época, outros 113 municípios informaram que estavam com o plano em elaboração.
Segundo o decreto presidencial, a partir de 2023, municípios que não tiverem elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico não poderão receber recursos federais nem fazer financiamentos com órgãos públicos, como bancos estatais, para investimentos nesta área.
A necessidade dos municípios terem um Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituída pela Lei 11.445, de 2007, que criou a Política Nacional de Saneamento Básico. Segundo a lei, o plano deve analisar a realidade local do município e as possibilidades técnicas, econômicas e sociais para prestação dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, além de limpeza urbana. O documento deve estabelecer metas a custo, médio e longo prazo nessas temáticas.
Para auxiliar as prefeituras na execução do plano, a Confederação Nacional dos Municípios montou uma cartilha, em 2014, que traz orientações sobre os procedimentos necessários para que os gestores municipais façam seu planejamento.
