A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.
Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.
O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.
A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.
A Barragem Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.
Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento da prefeita de Cerro Corá, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público do Estado, através de uma ação civil pública.
De acordo com o MP, a prefeita Maria das Graças Oliveira firmou um contrato de locação de imóvel sem a realização de licitação. A Justiça também deferiu o pedido do Ministério Público para decretar a indisponibilidade dos bens da chefe do Executivo e da proprietária do imóvel, e suspender os pagamentos da prefeitura referentes à locação da casa, onde funciona a Secretaria de Assistência Social do Município.
Ainda segundo o Ministério Público do RN, além de ter ignorado a necessidade licitação para locar o imóvel, a proprietária da residência alugada integra o grupo político de Maria das Graças. Ela, inclusive, teria cedido a casa que serviu de comitê para a prefeita durante a campanha eleitoral de 2016 – doação com valor estimado em R$ 300 mensais, conforme prestações de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, o MP alega que a prefeitura passou a pagar R$ 600 por mês pela utilização do local.
O imóvel foi alugado em janeiro em 2017, no entanto, ficou fechado por meses, e só foi ocupado pela secretaria em julho de 2017, caracterizando, de acordo com o MP, gasto desnecessário do dinheiro público. O Ministério Público diz ainda que o imóvel estava bastante deteriorado e foi necessário que a prefeitura fizesse uma reforma no local.
Para o Ministério Público, ficou “evidente” que o imóvel foi alugado sem que tivesse uma finalidade específica, a não ser a de beneficiar a locatária, correligionária da chefe do Executivo. “A locação ocorreu não só em contrariedade às disposições da lei de licitações, razão pela qual se mostra nula, mas, também, de modo danoso ao erário municipal, devendo as requeridas serem responsabilizadas pela improbidade cometida”, argumenta o MP.
Leia a ação civil pública na íntegra clicando aqui. *G1 RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte segue preparando as urnas para as eleições previstas para outubro deste ano. Ao todo, o TRE-RN dispõe de 9.240 urnas para as 60 Zonas Eleitorais do estado. Este número contempla os aparelhos que estarão nas seções eleitorais, as urnas de contingência e os aparelhos reserva. As urnas eletrônicas de contingência e as reservas formam o grupo de segurança, utilizadas em caso de eventuais falhas. As urnas reservas são as que substituem outras que no momento da preparação apresentem defeito. As chamadas urnas de contingências são aquelas aptas para substituírem os equipamentos que demonstrem falhas no dia do pleito.
O Coordenador de Logística das Eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, explica que o trabalho de preparação das urnas engloba um processo que consiste em testes e procedimentos para encontrar eventuais problemas para que a equipe de técnicos tenha tempo de corrigir os erros encontrados. O trabalho de manutenção permite que as urnas sejam submetidas à manutenção "preventiva" e "corretiva" que acontece todos os anos em três ciclos de quatro meses.
De acordo com o Coordenador, estes ciclos compreendem as fases em que em "todas as urnas passam por testes exaustivos", de modo que sejam identificadas aquelas que apresentam algum problema de ordem técnica e assim sejam encaminhadas para reparo. Tyronne comenta que o primeiro ciclo de manutenção deste ano já finalizou e que está previsto que a próxima etapa seja encerrada em julho. Após isso, entra em ação o trabalho de "distribuição das urnas por modelo para as Zonas Eleitorais" e logo em seguida, acontece o transporte dos equipamentos para os Cartórios.
Em setembro as urnas receberão mídias com dados dos candidatos
Está previsto para o mês de setembro uma audiência entre as Zonas Eleitorais para que seja definido o procedimento que permitirá a geração de mídias com os dados das eleições, onde constarão informações dos candidatos, seções e dos eleitores e logo em seguida ocorrerá a inserção dessas mídias nas urnas. Após esse rito, as urnas recebem um lacre em cerimônia prevista para ocorrer também em setembro não podendo haver mais testes nos aparelhos considerando que estão prontos para o pleito de outubro.
A fase de grupos da Copa do Mundo chegou ao fim nessa quinta-feira (28) com os jogos dos Grupos G e H. Agora, as 16 seleções que conseguiram ser superiores se preparam para enfrentar os próximos adversários nas oitavas de final, que começam neste sábado (30).
Dos times que avançaram para a etapa seguinte, apenas o Brasil esteve presente nesta fase em todas as edições da Copa, com nove participações.
Por decisão judicial, o recém-empossado prefeito de Pedro Avelino (Sertão Central), José Alexandre Sobrinho (MDB), da Coligação União, Força e Trabalho, perde mandato conquistado em eleição suplementar no último dia 3 de junho.
Quem deverá ocupar a municipalidade é o vice Elson Batista da Trindade (PSD). Eles foram empossados no último dia 26.
José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu como procurador do município de João Câmara, no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.
Má-fé
A medida acontece com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo os autos, José Alexandre defendeu os interesses do então prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo de João Câmara, apesar de ser procurador municipal. Inclusive, com procedimentos que teriam favorecido Targino, em flagrante má-fé, causando prejuízo ao erário.
O crime aconteceu no início da noite de ontem, 28 de junho na cidade de Janduís e teve como vítima, Marcílio Gomes de Souza de 43 anos de idade, que estava conversando com amigos na calçada de uma oficina na Rua Santa Terezinha, quando foi surpreendido por 03 elementos que estavam num carro.
Marcílio ainda tentou correr, mas foi seguido e morto a poucos metros, com tiros de escopeta calibre 12, já dentro da oficina.
Ele foi atingido com cerca de 03 tiros de escopeta, mas no local a equipe de perícia só encontrou duas buchas e dois cartuchos deflagrados e uma cápsula de pistola. Segundo informações de populares, Marcílio teria reagido atirando nos criminosos.
A polícia ainda não sabe qual foi a motivação, mas acredita que Marcílio tenha sido vítima de uma briga antiga, que já tem matado muita gente na região de Janduís. Segundo informações, ele era muito amigo de uma pessoa morta recentemente na cidade.
As empresas se comprometeram "a combater a desinformação gerada por terceiros" a partir das próxima campanha eleitoral.
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O Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira, 28, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, , serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.
O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”. A formalização do memorando de entendimento foi antecipada pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou nesta manhã de solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.
Argentina venceu a Nigéria por 2 a 1, terça-feira (26) com um time titular escalado por Mascherano. Pois é, após dois resultados negativos no Grupo D (empate com a Islândia e derrota contra a Croácia), o técnico Jorge Sampaoli ficou sem moral com o grupo e ainda foi atacado pela imprensa argentina.
No treinamento da segunda-feira (25), Mascherano apareceu ao lado do treinador montado o time numa prancheta. A imagem foi divulgada pela AFA.
A partir do dia 6 de julho, 25 agências da Receita Federal serão fechadas no Brasil. Em todo o país, segundo a Receita Federal, há 360 agências. No Rio Grande do Norte, a agência de Pau dos Ferros, será fechada.O Estado mais afetado será Minas Gerais, com o fechamento de agências em quatro cidades. No Paraná e no Rio Grande do Sul serão três; e, em São Paulo, duas.
De acordo com a portaria publicada nessa segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, o motivo do encerramento das atividades é o o cancelamento de parte da verba destinada a Secretaria da Receita Federal.
A relação com os nomes dos funcionários que serão desligados e o impacto das demissões no orçamento devem ser anunciados até o dia 4 de julho.
Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.
O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.
A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.
Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.
“O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa”, considerou o Inep, no estudo.
O estado também está próximo de cumprir a 2ª meta, que visa atender 100% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental. Em 2017, 98,3% desse público era atendido no estado. 7.941 pessoas nessa faixa estária estava fora das escolas.
Porém a segunda parte da meta que prevê que pelo menos 95% dos jovens até os 16 anos tenham concluído do ensino fundamental está longe de ser cumprida.
Em 2017, essa porcentagem era 68,7% e, apesar de longe da meta, apresenta um avanço de 14,8% em relação a 2012, quando apenas 53,9% dos jovens com até 16 anos tinham concluído o ensino fundamental. Nesse quesito, o estado está acima da média regional, de 66,2%, mas abaixo da nacional, que é de 75,9%. São 19.480 potiguares nessa idade que ainda não concluíram o primeiro nível da educação básica.
Alfabetização
Uma das metas do PNE previa que até 2015, 93,5% da população com 15 anos ou mais estivesse alfabetizado. Além disso, até 2024 o analfabetismo absoluto deve ser erradicado e a taxa do funcional caísse 50%. O estado não cumpriu o primeiro requisito.
A primeira parte da meta não foi cumprida. Em 2015, no Rio Grande do Norte, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas era de 85,1%. No ano passado, o país chegou a 93%. A meta foi alcançada no Sul e Sudeste. Além disso, entre 2012 e 2017, a taxa de analfabetismo funcional caiu apenas 1% ficando 23,1%.
A Polícia Militar de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte, realizou blitz em vários pontos da cidade na noite desta terça-feira (26), visando a diminuição das ocorrências de acidentes, coibir crimes de trânsito como direção perigosa e embriaguez ao volante e tirar de circulação veículos com pendências junto ao Detran.
A ação foi realizada sob o comando do Sgt. Tarcio Fernandes, com apoio dos Sds. Daniel e J. Soares, onde foram feitas várias abordagens a veículos e diversas motos em situações irregulares foram apreendidas para averiguações.
De acordo com sargento Tarcio, com a aproximação dos festejos do padroeiro de Campo Grande, os trabalhos de abordagens serão intensificados em todo o município para além de coibir crimes de trânsito, coibir a criminalidade, tirando de circulação elementos nocivos a sociedade.
Morar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros, mas governo tem imposto restrições ao ingresso no país (Marieta Cazarré/Agência Brasil)
Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país. O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.
Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.
O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior.
O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas.
Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40).
Mais estrangeiros
Em 2017, a população de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em relação ao ano anterior. No que se refere à emissão de novos títulos de residência, no ano passado foi verificada uma alta de 31%, com 61.413 residentes aprovados. Os brasileiros foram os que mais solicitaram, com mais de 11.500 pedidos. Em seguida, vêm os italianos (5.267), os franceses (4.662) e os ingleses (3.832).
Em relação aos italianos, o relatório chama a atenção ao fato de que 17% dos cidadãos daquela nacionalidade são nascidos no Brasil: “fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil”.
Com um total de 85.426 cidadãos, os brasileiros perfazem 20,3% dos estrangeiros em Portugal e seguem sendo a principal comunidade, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. Desde 2011 que não se verificava aumento no número de brasileiros residentes no país.
Pareceres positivos
Em relação aos pedidos de nacionalidade lusitana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.362 pareceres positivos, sendo os brasileiros – com 10.805 – mais contemplados. Na sequência, estão Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).
Também no que se refere à aquisição de nacionalidade por casamento ou união de fato, os brasileiros se destacam com 2.378 pedidos. Em segundo lugar, muito distante, aparece Cabo Verde (498). Vêm depois: Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188).
“Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto às embaixadas e consulados de Portugal da área de residência (Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça, Emirados Árabes Unidos, entre outros)”, afirma o documento.
A ex-prefeita de Piancó, no Sertão da Paraíba, Flávia Galdino, foi condenada a nove anos de prisão pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal, Diego Fernandes Guimarães. Além da prisão, Flávia deverá pagar uma multa de R$ 17,3 mil. Na sentença, também foram condenados Antônio Costa de Oliveira Júnior, Neilton Neves dos Santos e Washington José de Queiroz.
Flávia Gladino, mãe do atual prefeito da cidade, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos federais na prefeitura de Piancó. De acordo com a denúncia do MPF, ocorreu “o indevido fracionamento do objeto da licitação, consistente na aquisição de produtos médicos e odontológicos”, com o objetivo de favorecer uma empresa específica de produtos farmacêuticos.
Derramamento de dinheiro falso na cidade de Caicó volta a preocupar. Nessa terça feira um comerciante fez contato com o blog e relatou que ele e um amigo foram vítimas desse crime.
De acordo com uma das vítimas, as notas de Cinquenta Reais são as queridinhas dos bandidos. “Conheci porque a nota não tinha brilho”, disse. O caso deve ser investigado pela Polícia.
A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/09/26/fachada_do_tribunal_de_justicado_rn._eduardo_maia_1_uGYuOH8.jpg "Tribunal de Justiça do RN (Foto: Eduardo Maia)")
