Nota sobre a Federalização da UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta terça-feira (30) uma nota oficial exigindo esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da instituição. O reitor Pedro Fernandes pede ainda uma reunião com o órgão federal para tratar sobre o assunto.

A federalização da Universidade Estadual foi sugerida dentro do ajuste fiscal que o Governo Federal exige para socorrer o Rio Grande do Norte. Os técnicos também sugeriram a venda da Companhia de Água e Esgoto – CAERN.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Reitor da UERN

Via Blog A Folha Patuense

PESQUISA DATAFOLHA

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BRASIL.ELPAIS.COM

Tesouro Nacional sugere vender a Caern e federalização da UERN

PRAZO DE INSCRIÇÃO NO SIMPLES NACIONAL TERMINA HOJE

Empresas que quiserem entrar no Simples Nacional, regime tributário que unifica impostos federais, estaduais e municipais, precisam fazer a solicitação até essa quarta-feira (31). Saiba se você pode se inscrever:

Para as empresas já está operando, a solicitação poderá ser feita apenas em janeiro, até esta quarta-feira (31). Se for aceita, a opção pelo regime tributário vai retroagir até o início do mês. A inscrição é feita no site do Simples.

As empresas que estão apenas começando seus negócios têm até 30 dias para solicitar a entrada no Simples a partir do dia de obtenção de sua inscrição, estadual ou municipal. Isso desde que não tenha se passado 180 dias desde a abertura da empresa, caso contrário, a opção só ficará disponível no mês de janeiro do ano seguinte.

Apenas as microempresas ou as empresas de pequeno porte podem entrar no Simples Nacional. Neste ano, uma novidade: entra em vigor a lei Crescer Sem Medo, que eleva o teto de faturamento necessário para entrar no Simples de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões para as empresas de pequeno porte e de R$ 60 mil para R$ 81 mil para o microempreendedor individual (MEI).

Fonte: Edenevaldo Alves / Via RN POLITICA EM DIA

PREFEITA DE SANTA CRUZ/RN É CASSADA E DEPUTADO TOMBA FICA INELEGÍVEL

O Diário Oficial da Justiça Eleitoral, informa através de decisão da 16ª Zona Eleitoral, a cassação da chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira,respectivamente prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz.

A decisão declara a nulidade dos votos no último pleito, no total de 66,29%, determinando, após trânsito julgado,a realização de nova eleição, a ser marcado pelo TRE no prazo de 20 a 40 dias.

Em parte, a decisão ainda condena a prefeita e ainda Luiz Antônio Lourenço de Faria(deputado Tomba) à pena de inlegibilidade pelo prazo de oito anos, a conta de 02-10-2016, data da eleição, até 02-10-2024.

Charge do dia

CARNAVAL 2018 DE BAÍA FORMOSA/RN

AEROPORTO DE MOSSORÓ RECEBERÁ VISITA DA ANAC PARA VISTORIA TÉCNICA

A equipe da Agência Nacional de Aviação (ANAC) está sendo aguardada em Mossoró para começar a vistoria técnica do Aeroporto Dix Sept Rosado, com o objetivo de liberar o aeroporto para voos comerciais.

A reunião está marcada para às 17 horas no próprio aeroporto. Nesta quarta, 31, será feita a análise técnica no local durante todo o dia.  No dia 1º será apresentado o relatório e o DER está com uma equipe pronta para corrigir qualquer deformidade que por ventura ainda exista.

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), informou que foram feitos diversos ajustes no aeroporto para que haja a liberação. Todo o trabalho foi executado pela empresa ConsultaER e agora o objetivo é certificar o aeroporto e logo em seguida está pronto para operar novamente.

Foram realizados os seguintes serviços: sinalização horizontal da pista de pouso, decolagem e pátio do estacionamento de aeronaves, restauração da estrada de patrulhamento, limpeza das margens e da pista, revisão das cercas, revisão de balizamento, isolamento total da área patrimonial, com construção de muros e cercas, além de revisão das instalações elétricas externas.

Além disso, foi feito rebaixamento de residências, casas que o primeiro andar foi demolido, antenas parabólicas foram removidas de áreas proibidas.

Informações Mossoró Hoje.

[VÍDEO] CRIMINOSOS EXPLODEM BANCO E ARROMBAM AGÊNCIA DOS CORREIOS EM SÃO TOMÉ/RN

Banco ficou destruído após explosão.

Durante a madrugada desta terça feira 30 de Janeiro de 2018, a cidade de São Tomé, localizada na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi alvo de criminosos fortemente armados que chegaram na cidade e explodiram a Agência do Banco Bradesco e arrobaram uma Agência dos Correios. Após o ataque, o bando fugiu em duas caminhonetes atirando pelas ruas de cidade. Ainda não se sabe a quantia levada, até o momento ninguém foi preso. O vídeo abaixo foi registrado por  um morador da cidade exatamente na hora do ataque.

Inscrição na lista de espera do Sisu vai até dia 7 de fevereiro

Por

 Wallace Azevedo

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 30 de janeiro de 2018

Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.

Via Blog do Wallace

Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte

30 de janeiro de 2018 by José Antonio Nunes

Para consumidores atendidos pela Coelba, proposta é de alta de 15,01%. Para os clientes da Consern e da Energisa Sergipe, reajuste pode ser de 14,88% e de 13,65%, respectivamente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) aumentos médios de mais de 13% para as tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%. Já para a indústria atendida pela distribuidora, é de 13,88%.

A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia.

Durante a reunião nesta terça, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017.

Rio Grande do Norte e Sergipe

Para a tarifa de energia da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel propôs reajuste médio de 14,88%. Para os consumidores industriais esse reajuste seria de 16,18% e, para os consumidores residenciais, de 14,35%. A Consern atende 1,4 milhão de unidades no RN.

Já para as tarifas da Energisa Sergipe, a proposta da Aneel é de alta média de 13,65%. Nesse caso, o reajuste proposto para os consumidores residenciais é de 11,10% e, para os industriais, de 18,21%. A Energisa Sergipe atende 748 mil unidades consumidoras no SE.

Todas as propostas da Aneel ainda passarão por audiência pública antes de começarem a vigorar. Isso significa que os índices de reajuste podem sofrer alterações.

Interior de SP

Na semana passada, a Aneel já havia proposto um aumento médio de 15,15% para as tarifas de energia da CPFL Paulista. A distribuidora atende a 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, englobando mais de 4 milhões de consumidores.

Essa proposta também vai passar por audiência pública e pode ser alterada.

Via Jornal Folha Regional

RN: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADIA VOTAÇÃO DE PACOTE FISCAL DEVIDO A PROTESTOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu a sessão e expediente Legislativo desta terça-feira, 30 de janeiro, devido a manifestação nos acessos da Casa, que impediu a entrada dos servidores do Legislativo.

A votação de cinco dos 18 projetos que fazem parte do pacote fiscal enviado por Robinson Faria para a Assembleia estava prevista para esta terça, mas foi adiada.

O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária só deve voltar ao horário regimental na quarta-feira, 31, com sessão e votação de projetos.

Em nota, a Assembleia Legislativa lamentou o que classificou como “o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa”.

Na manhã desta terça, manifestantes atearam fogo em pneus ao lado do prédio da Prefeitura de Natal, em protesto contra o pacote fiscal enviado pelo governador Robinson Faria para a Assembleia Legislativa. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo.

Os servidores públicos do estado se manifestam contra o ajuste fiscal que irá retirar direitos como o Adicional Por Tempo de Serviço e aumentar a alíquota de contribuição previdenciária para 14%.

Foto: Edileusa Martins/Fonte: O Mossoroense / Via Barriguda News

STJ NEGA HABEAS CORPUS PEDIDO PELA DEFESA DE LULA PARA EVITAR PRISÃO

Ministro Humberto Martins argumenta que liminar só em caso de risco de prisão ilegal.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.

Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Para Martins, não há possibilidade imediata de prisão no caso concreto.

A liminar foi negada pelo vice-presidente porque, durante o recesso do tribunal, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ. O mais provável é que ele mantenha a decisão do colega, porque é conhecido pela rigidez. Fischer deverá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.

LEIA AQUI MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Carolina Brígido / Via RN POLITICA EM DIA

APÓS JUSTIÇA MANDAR CORRIGIR EDITAL, GOVERNO DO RN SUSPENDE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado. O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Recurso

De acordo com a procuradora adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, o Governo vai recorrer da decisão da Justiça que determina as retificações no edital. A procuradora afirma que somente após o resultado desse recurso o Poder Executivo vai se posicionar sobre o que fará com relação ao certame.

31 de janeiro - Dia da Solidariedade

Manifestantes queimam pneus em protesto contra votação de pacote fiscal na Assembleia do RN

Por G1 RN

A terça-feira (30) amanheceu com o clima tenso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde está prevista a votação de cinco projetos que fazem parte de um pacote fiscal enviado pelo governo do estado. O pacote foi apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas públicas. Contrários às medidas, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.

Barricada de pneus foi incendiada ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Edileusa Martins)

O prédio da prefeitura fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro. A votação está prevista para o fim da manhã. Em sessões anteriores, manifestantes foram impedidos de entrar na AL e chegaram a se indispor com policiais militares.

No estado, os servidores públicos estão com o 13º salário de 2017 atrasado. Além disso, a folha de dezembro do ano passado de parte do funcionalismo só deve ser concluída no dia 6 de fevereiro. Já o salário de janeiro, não tem previsão de ser pago.

Batalhão de Choque cerca o prédio da Assembleia (Foto: Edileusa Martins)

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo. Já a Polícia Militar, usa o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Até a última atualização desta matéria não havia relatos de confronto entre manifestantes e policiais.

Vai a votação nesta terça (30) a mensagem nº 189, que extingue adicionais por tempo de serviço no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado. Outra mensagem na pauta é a de nº 184, que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no Sistema Estadual de Segurança Pública.

Foram anunciadas ainda as mensagens nº 183, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o IPERN, e a nº 050, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais efetivos.

Os deputados também devem votar o projeto que cria um abono de 12,43% do décimo terceiro que será pago aos servidores.

'RN Urgente'

Batizado de 'RN Urgente', o pacote fiscal é composto de 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. Clique AQUI e entenda os projetos de recuperação financeira enviados pelo governo à Assembleia.

Via O Câmera

RIO GRANDE DO NORTE

AGRICULTURA

Governo inicia distribuição de palma forrageira a agricultores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca...

FUTEBOL

DE VOLTA AO FLAMENGO

Julio Cesar volta ao Flamengo com contrato de 3 meses: "Vontade de ser campeão"

NENÊ CHEGA AO TRICOLOR

Nenê e Tréllez são apresentados como novos reforços do São Paulo

VASCO EMBARCA PARA O CHILE

Vasco embarca para o Chile onde enfrentará o Concepción, na quarta (31)

Aeronáutica abre mais de 50 vagas com salários de até R$ 10 mil

Quem tem nível superior pode se candidatar a uma das 54 vagas abertas pela Aeronáutica. São cinco editais distintos para exercício em 2019.

São 10 vagas para dentistas (cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais, dentística, endodontia, odontologia para pacientes com necessidades especiais, ortodontia, periodontia e radiologia odontológica e imaginologia), quatro para farmacêuticos (farmácia bioquímica ou análises clínicas e farmácia hospitalar), 20 para oficiais engenheiros (agrimensura, cartográfica, civil, de computação, elétrica, eletrônica, mecânica, metalúrgica, química e de telecomunicações), 16 para oficiais de apoio (administração, análise de sistemas, enfermagem, fisioterapia, pedagogia, psicologia, serviços jurídicos e serviço social) e quatro para capelães (sacerdote católico apostólico romano e pastor evangélico).

Via Blog Cardoso Silva

Governo do RN fecha 11º Centro de Detenção Provisória; ao todo, mais de mil presos foram transferidos

O Governo do Estado fechou mais um Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte. Desta vez, a unidade foi a da cidade de Parelhas, a 250 quilômetros de Natal. Os 122 presos que lá estavam foram redistribuídos dentro do Sistema Penitenciário do Estado. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), este é o 11º CDP a ser fechado pelo Executivo.

A Sejuc diz que o projeto de fechamento das unidades, iniciado em 2017, se dá porque “a existência (deles) não mais se justifica”, em virtude de questões estruturais e de segurança. Os agentes que trabalhavam no Centro de Detenção também foram remanejados.

O CDP Parelhas é o 2º a ser fechado em 2018. O primeiro foi o de Patu. Enceraram as atividades Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira e Currais Novos e Patu. Agora são nove em funcionamento.

CDPs fechados

• CDP de Patu
  Fechado 9 de janeiro de 2018
• CDP de Currais Novos
  Fechado dia 25 de outubro
• CDP da Ribeira, em Natal
  Fechado dia 24 de outubro
• CDP Assu, em Assu
  Fechado dia 8 de outubro
• CDP Zona Norte, em Natal
  Fechado dia 7 de outubro
• CDP Nova Parnamirim, em Parnamirim
  Fechado dia 7 de outubro
• CDP Pirangi, em Natal
  Fechado dia 29 de setembro
• CDP Santa Cruz, em Santa Cruz
  Fechado dia 15 de setembro
• CDP Macau, em Macau
  Fechado dia 19 de agosto
• CDP Potengi, em Natal
  Fechado dia 17 de agosto

Presos transferidos por unidade

Potengi - 180
Zona Norte de Natal - 194
Pirangi - 89
Nova Parnamirim - 118
Santa Cruz - 64
Assu - 101
Macau - 33
Ribeira 130
Currais Novos- 10
Patu - 48
Parelhas - 122
TOTAL: 1.089

G1RN / Via Blog do Campelo

PARAÚ: CONVENÇÕES REALIZADAS. ELEIÇÃO SUPLEMENTAR OCORRE EM 4 DE MARÇO

Faltam 34 dias para a eleição suplementar em Paraú. Restam 816 horas para os acordos e campanha eleitoral.

A cidade de Paraú, no Médio Oeste potiguar, após a cassação do prefeito Antônio de Narciso, reeleito em 2016, terá sua eleição suplementar, em 04 de março próximo.

E os pré-candidatos vão sendo definidos. Neste fim de semana, as convenções foram realizadas, porém a insegurança rondam a candidatura do atual prefeita interina, Socorro Paulo.

Ocorre que sendo integrante do PSD, partido que tem a presidência ligada ao ex-prefeito, Socorro paulo teve que recorrer a aliado políticos de grau maior, para tentar pleitear a candidatura. Ao que se sabe, houve uma reunião interna, dos correligionários da prefeita interina, neste fim de semana. Não a convenção propriamente dita.

Por outro lado, o bloco narcisista, realizou a convenção do PMDB, que outorgou a candidatura do vereador e odontólogo, Flavinho de Chico Sabiá, como postulante a cadeira do executivo municipal.

Já a candidata derrotada no dois últimos pleitos, Maria Olímpia, fez sua convenção na sexta-feira passada, assegurando assim um lugar no embate de 04 de março.

A situação que encontra-se a prefeita de momento, Socorro Paulo, é delicadíssima. Podendo inclusive, não ter como ser candidata.

Aguardemos o desenrolar deste verdadeiro "samba do crioulo doido" que tornou-se a eleição suplementar parauense.

De camarote, Maria Olímpia espera a "guerra interna" governista, para saber que enfrentará.

Via RN POLITICA EM DIA

Ex-presidiário é morto a tiros na cidade de Itajá/RN

Focoelho

O crime aconteceu no início da noite de hoje, 29 de janeiro, no centro da cidade de Itajá, no vale do Assú. A vítima, Francisco Moézio de Oliveira de 43 anos de idade foi alvejada a tiros e morreu no local.

Segundo informações, Moézio estava na praça de eventos, quando foi surpreendido pelos criminosos, que possivelmente utilizaram armas de grosso calibre.

Moézio havia sido preso em novembro do ano passado, juntamente com sua esposa, acusado de tráfico de drogas, mas estava respondendo em liberdade.

A polícia não descarta a possibilidade de acerto de contas. O corpo deverá ser removido e necropsiado no Setor de Medicina Legal na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Via O Câmera