G1/RN: O Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 10 de março para apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o imóvel viável para a construção de uma nova unidade prisional. A indicação desse imóvel está vinculada à liberação dos R$ 31,9 milhões pelo Ministério da Justiça. "Se não indicarmos o imóvel até o dia 10 de março podemos perder esse recurso", explicou o general Araújo lima, coordenador da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.
O Estado tem que apresentar ainda o cronograma de execução da obra e a opção técnica viável.
De acordo com o general, o Governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em 5 anos. Segundo ele, até abril de 2018 serão criadas 1 mil vagas. Neste número, já estão incluídas as 603 vagas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que está em construção e deve ser entregue em julho deste ano.
As outras 400 vagas que se pretende criar até abril de 2018, segundo o general, seriam nesta nova unidade prisional que ainda não tem local definido para ser construída.
O general afirmou ainda que serão apresentadas ao governador várias opções de terrenos em diversos municípios do Estado para que ele defina o local da construção do presídio. Uma dessas cidades é Assu.
"De fato lá (em Assu) existe um terreno que atende todas as especificações necessárias, mas a decisão é do governador", disse.
Plano de trabalho para a elaboração do Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado nesta quarta.
Via Blog do João Marcolino
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