terça-feira, 10 de abril de 2018

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume Presidência da República na próxima sexta-feira(13)


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira, 13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.

Via Focoelho

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