UNIMED é multada em R$ 104 mil por descumprir decisão judicial

O descumprimento de uma decisão pela Unimed

Natal resultou na obrigação da empresa médica 

em pagar uma multa de R$ 104 mil a uma usuária 

do plano, tendo em vista que a tutela 

liminarmente concedida foi descumprida durante 

209 dias e a multa diária era de R$ 500. A decisão

é do juiz José Undário Andrade, em processo que 
tramita na 5ª Vara Cível de 

Natal. O magistrado também condenou a empresa a ressarcir a demandante 

o valor de R$ 2.990,00.

De acordo com os autos do processo, a autora é usuária da Unimed Natal 

há 18 anos, sendo portadora de artrite e artrose no joelho direito, 

cuja evolução acarretou dor deambular, osteoartrose grave e incapacidade

funcional. Por esse motivo, a equipe médica recomendou um procedimento

cirúrgico de urgência para a colocação de prótese total de joelho.

No entanto, a cliente, ao requerer a autorização para a realização de

cirurgia e fornecimento do material, teve o pedido negado ao argumento 

de que não havia cobertura contratual, o que só seria possível com a

readaptação contratual do plano de saúde, acarretando um aumento de 

100% sobre o valor pago atualmente, mais a coparticipação.

A autora informou que face ao descumprimento da decisão judicial pela 

demandada, precisou readaptar seu plano com um aumento de 20,59% da 

mensalidade e pagou a diferença de R$ 2.990,00.

Na sentença, o juiz José Undário Andrade declarou a obrigação da Unimed 

Natal ao cumprimento em arcar com os custos do tratamento cirúrgico 

da autora. Entretanto, como o procedimento cirúrgico já havia sido 

realizado, o magistrado condenou a Unimed Natal a ressarcir a demandante

o valor de R$ 2.990,00.

(Processo nº 0119159-19.2011.8.20.0001)

Via Portal De Fato / Via Blog Barriguda News