ABERTO CONSULTA AO SEXTO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

Via GUAMARÉ NA TELA

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Vento forte 'arranca' teto de posto de combustíveis na cidade de Brejo dos Santos, alto sertão paraibano

Via NOSSO PARANÁ RN

Um vento forte 'arrancou' o teto de um posto de combustíveis na cidade de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba. O posto é o Edson Araújo, que fica situado na saída de Brejo dos Santos para Catolé do Rocha.

O sinistro ocorreu no início da tarde deste sábado, 09 de novembro. Imagens feitas por celulares de populares mostram o tamanho do prejuízo causado.

Partes do teto ficaram na ruas e foram cair a quase 200 metros do local.

Vários curiosos estiveram no local.

*Informações do Blog do Taan Araújo

João Maia diz que “chance é zero” de Congresso aprovar extinção de municípios

Via CG na Mídia

Do Agora RN – Parlamentar criticou proposta do presidente Jair Bolsonaro que prevê fusão de municípios que têm menos de 5 mil habitantes e também baixa arrecadação

O deputado federal João Maia (PL-RN) criticou na noite desta terça-feira, 5, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que têm baixa arrecadação. Segundo o parlamentar potiguar, a chance de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional é “zero”.

Em contato com a reportagem do Agora RN, João Maia afirmou que esse trecho da PEC do Pacto Federativo, como o projeto foi batizado, representa “proposta de burocrata que acha que uma suposta eficiência econômica pode desprezar a história e a cultura” dos municípios.

Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, pelo menos 10 dos atuais 167 municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos. Isso porque o projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a incorporação valerá a partir de 2026. Caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. A ideia é que municípios não absorvam mais do que três outras cidades.

Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte tem 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, ao qual o Agora RN teve acesso, apenas 10 deles possuem receita própria inferior a 10% do custo para manutenção da máquina pública, o que torna as prefeituras dessas cidades dependentes de repasses federais.

O governo alega que a fusão de municípios promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

No País todo, segundo o IBGE, há 1.253 cidades com menos de 5 mil habitantes. O órgão, entretanto, não detalhou quantos também atendem ao outro requisito: ter receita própria inferior a 10% da receita total. O Agora RN solicitou à Firjan dados atualizados sobre a receita dos municípios, mas não conseguiu acesso às informações até o fechamento desta reportagem.

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) disse que as mudanças pretendidas pelo governo “afetam desde a economia até o dia a dia da população”. A entidade pediu que sejam avaliados cautelosamente os impactos econômicos, políticos e sociais da medida e prometeu realizar um levantamento completo de quais municípios podem ser afetados com a medida no RN.

Depois de Bolsonaro, agora TV Globo divulga nota e repudia ataque de Lula

Via Blog do JBelmont

A Globo divulgou uma nota, na tarde deste sábado (9), repudiando as declarações do ex-presidente Lula (PT) em seu discurso no sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O Grupo Globo repudiou a postura do líder petista quando mencionou a emissora. Para a direção do canal, “o ex-presidente Lula usou palavras chulas” e soltou “inverdades sobre a TV Globo”.

No comunicado, a empresa da família Marinho disse que a prova da sua isenção jornalística está no discurso feito pelo político e exibido em sua programação ontem (8), após a sua saída da prisão, e hoje.

No texto, a Globo enfatizou que faz um “jornalismo sério” e que não vai se intimidar e “jamais perder a serenidade” em meio aos extremos que envolve atualmente a política brasileira.

Confira a nota na íntegra:

“A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora é a transmissão do discurso que o ex-presidente fez ontem e hoje. Também é prova de sua isenção ser alvo de ataques dos extremos do espectro político hoje, tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade.”

RD1

Após ser solto, Lula participa de comemoração em sindicato em São Bernardo do Campo

Via Blog do JBelmont

Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF. Multidão comemora soltura do ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em discurso, disse que 'Bolsonaro foi eleito para o governo brasileiro e não para milicianos'.

Por G1 SP

Lula discursa em São Bernardo do Campo — Foto: Roney Domingos/G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma comemoração em São Bernardo Campo, no ABC Paulista, neste sábado (9), após ser solto nesta sexta-feira (8). Ele discursou para milhares de pessoas em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e afirmou que Jair Bolsonaro (PSL) foi "eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro".

Lula deixou a prisão em Curitiba, Paraná, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram "o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal".

Após ser solto, Lula passou a noite em Curitiba e embarcou em um avião fretado na manhã deste sábado rumo a São Paulo.

O ex-presidente desembarcou no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, às 11h30. Em um comboio, seguiu em direção ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde uma festa foi organizada. Lula chegou ao sindicato às 12h40 e foi recebido com abraços e fogos de artifício. Uma faixa vermelha com várias mensagens de apoio foi estendida e Lula caminhou por ela. Milhares de pessoas participaram da comemoração em frente ao sindicato.

Com o ex-presidente, viajaram o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, entre outros.

No sindicato, Lula almoçou com a família, lideranças petistas e sindicalistas. À espera do ex-presidente, apoiadores ouviram música e cantaram jingles em homenagem a Lula. Alguns apoiadores passaram mal com o calor e médicos que estavam entre a multidão se ofereceram para ajudar.

Militantes do PT, representantes do MST, sem-teto e petroleiros formaram um corredor humano no meio da multidão para Lula conseguir sair do prédio do sindicato e chegar até o caminhão.

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo (10)

Via Blog Cardoso Silva

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

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Carrefour tem 1.325 vagas de emprego abertas em todo o país; veja como se inscrever

O Carrefour está oferecendo 1.325 vagas de emprego em todo o Brasil. Para a Paraíba, são ofertadas três vagas, para o município de Patos. É possível se cadastrar para concorrer às vagas no site https://www.infojobs.com.br/carrefour.

As vagas para Patos, onde a rede tem uma loja do Atacadão, são de Assistente Administrativo, Subgerente e Gerenciador de Posto de Combustível.

Para os cargos de assistente administrativo e gerenciador de posto de combustível é exigido ensino médio completo. Já o subgerente, que atuará em uma lanchonete/cafeteria deve ter nível superior.

Além do salário, os contratados terão direito a benefícios como assistência médica, assistência odontológica, auxílio farmácia, participação nos lucros, previdência privada, seguro de vida e vale-transporte.

Via Blog Cardoso Silva

JOVEM DE 18 ANOS É PERSEGUIDO E MORTO POR DUPLA DE MOTO EM MOSSORÓ

Via Assú Noticia

Início da tarde desta sexta-feira, 08 de novembro de 2019, a cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, o 183º do ano.

O crime aconteceu por volta das 12h25min na Rua Santa Brígida ao lado do Campo de futebol de Farache e a quadra de basquete no Conjunto, no Santa Delmira, onde foi vítima o jovem, Paulo Victor Saraiva Dantas, 18 anos morador do Promorar.

Informações que a vítima caminhava em via pública quando foi abordado por uma dupla de moto. O jovem ainda tentou correr, mas acabou sendo alvejado com três tiros, sendo dois na cabeça e um na região torácica possivelmente de revólver e morreu no local.

No local ninguém deu qualquer informação à polícia sobre o ocorrido, alguns populares relataram apenas que a vítima não era daquele setor. Segundo a PM que isola o local, a vítima tinha sido presa com moto roubada e arma caseira, na Avenida Petrônio Portela no Abolição no mês de abril, no dia em que ele completou 18 anos de idade.

O delegado de plantão Dr. Roberto Moura, confirmou a informação dada pela PM. Após os procedimentos de perícia no local do crime, o corpo do jovem foi recolhido para ser examinado no ITEP e depois liberado para sepultamento. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fim da Linha

FUTEBOL: Palmeiras fixa multa de Gabriel Veron em R$ 266 milhões

A torcida brasileira começou a admirar nos últimos dias uma revelação que a torcida do Palmeiras já conhece. O atacante Gabriel Veron é um dos destaques da seleção no Mundial sub-17, com dois gols marcados, e consolida a cada jogo a expectativa para ser o novo craque do clube. A diretoria confia na permanência do garoto no clube, mas fixou uma elevada multa rescisória para diminuir o risco de perdê-lo: R$ 266 milhões.

Veron nasceu em 2002, quando o Brasil conquistava seu pentacampeonato mundial, e não tinha como primeiro sonho ser jogador de futebol. Mas já era habilidoso. Na cidade natal, Assú, interior do Rio Grande do Norte, o menino via o pai trabalhar como vaqueiro e pretendia ter a mesma profissão. "É a vida do meu pai, ele é vaqueiro, cuida de vaca, cavalo, trabalha na roça. Tentei ser vaqueiro com ele, mas não consegui", disse o jogador em entrevista coletiva na semana passada.

Veron tem dois gols no Mundial Sub-17, um marcado na estreia contra o Canadá e outro na última partida, diante de Angola. O próximo compromisso do time será nesta quarta-feira, 6, com o Chile, pelas oitavas de final do torneio. O jogo será no estádio Bezerrão.

O talento do potiguar começou a ficar conhecido mesmo antes do Mundial Sub-17. Em abril, o jornal espanhol Mundo Deportivo publicou que o Barcelona monitorava o desenvolvimento de Veron. O interesse do time catalão surgiu após o palmeirense se destacar em 2018 na campanha do título mundial sub-17 do alviverde, conquistado em cima do Real Madrid.

Fonte: Blog do Marcos Santos

Veja quem pode ser solto após decisão do STF

• José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil
• Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
• Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
• Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef
• Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider
• Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal
• Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix
• Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior
• Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior
• Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval
• Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior
• João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB
• Fernando Moura – empresário / lobista
• Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras
• Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras

Com informações do Estadão Conteúdo

Ministro diz que RN receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

Dinheiro é esperado para pagar salários atrasados dos servidores.

Por Cláudio Oliveira - Portalnoar

O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.

Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba.

Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

Via O Câmera

Assassino de Maria Clara é condenado a 23 anos e 9 meses de prisão; em Apodi, RN

Via APODI AGORA

PIN IT

FOTO: REPRODUÇÃO

Nesta quinta-feira (7) o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Apodi decidiu pela condenação de Paulo Batista de Sousa, 23, pelo homicídio de Maria Carla da Silva, no dia 18 de setembro de 2018.

Maria Clara, de 12 anos, foi morta por estrangulamento por Paulo, que na época era cunhado da menina. O corpo dela foi encontrado um dia antes de completar um mês do seu desaparecimento, em 17 de outubro de 2018.

O julgamento foi iniciado por volta das 9h desta quinta-feira (7). O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Roberto Cezar Lemos de Sá Cruz, apresentou aos jurados as provas obtidas contra o réu durante a investigação.

Durante o julgamento, presidido pelo juiz Antônio Borja de Almeida Junior, o réu, que já havia confessado o crime anteriormente, tentou negar que tivesse matado Maria Clara, mas foi confrontado pelo juiz.

Após serem ouvidas todas as testemunhas, a acusação da promotoria, bem como a defesa do advogado William Lopes Guerra, os jurados decidiram por condenar Paulo a 23 anos e nove meses de prisão em regime fechado.

A pena será somada a outros 8 anos de prisão aos quais ele já foi condenado por ter estuprado a irmã de Maria Clara.

Após o julgamento, Jessica Oliveira, familiar de Maria Carla conversou com o MOSSORÓ HOJE e disse que a família estava muito triste com a sentença, pois acreditam que em pouco tempo Paulo estará em liberdade.

"Estamos triste porque nossa pequena não vai mais voltar. Ela pegou prisão perpétua. Nós não estamos muito bem não com essa sentença, porque nós temos certeza que se ele tirar 8 anos, tira muito. Nós estamos nos sentindo como se estivéssemos derrotados”.

Ela ainda parabenizou o promotor Roberto Cezar Lemos de Sá Cruz pela atuação durante o julgamento.

“Nós da família parabenizamos o promotor, ele foi essencial. Ele falou tudo. Mais tá bom, porque a justiça do homem é falha, mas a do nosso Deus é a melhor”, concluiu.

Fonte: Mossoró Hoje

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Após decisão do Supremo, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Alvará de Soltura de Lula

O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal de Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 2018. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu,  além do e ex-executivos de empreiteiras.

Via Jornal Folha Regional

Morre a lei da ficha limpa com a decisão do STF

Via Blog do Gilberto Dias

Com a decisão do STF nesta quinta-feira 7, impedindo à execução da pena depois da condenação em 2° instância ou por tribunal colegiado, não faz o menor sentido a lei da ficha limpa.

A presunção de inocência deve prevalecer também para os administradores e políticos condenados em 2° instância ou por tribunal colegiado. Caso isso aconteça, é a vitória apoteótica daqueles que dominam o Brasil.

Fonte: Gustavo Negreiros.

O que falta para o Flamengo ser campeão?

Via Blog do Gilberto Dias

Com sete rodadas a serem disputadas, o Flamengo tem oito pontos de vantagem em relação ao Palmeiras, atual campeão e segundo colocado. São 74 pontos rubro-negros contra 66 dos alviverdes. Em terceiro está o Santos, com 61.

Com a diferença de momento, o time comandado por Jorge Jesus pode ser campeão com três rodadas de antecedência. Considerando que o Palmeiras não tropece até o fim do torneio, o Flamengo precisaria de mais quatro vitórias e um empate, ou seja, 13 pontos.

Neste cenário, a equipe rubro-negra seria campeã com 87 pontos, mesmo número de pontos do Palmeiras. O título viria na diferença de vitórias. O Flamengo tem quatro triunfos a mais que o alviverde e considerando que a antepenúltima rodada reserva justamente o duelo contra os alviverdes, não há chances de igualar a marca.

De quebra, superaria os 81 pontos conquistados pelo Corinthians em 2015, a melhor campanha da história dos pontos corridos com 20 clubes.

Jogos que restam no brasileirão                         

         

10/11 - 18h	Flamengo	Bahia
17/11 - 16h	Grêmio	Flamengo
13/11 - 21h30 - Ante.	Flamengo	Vasco
27/11 - 21h30	Flamengo	Ceará
01/12 - 16h	Palmeiras	Flamengo
04/12 - a definir	Flamengo	Avaí
08/12 - a definir	Santos	Flamengo

Deputados do RN negam aumento de 16% a servidores do Estado; veja votos

Via Blog do Gilberto Dias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.

Seguindo orientação da liderança do governo na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição.

Foram 11 votos favoráveis ao aumento para todos os servidores e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra o reajuste, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Na prática, quem se absteve votou contra a proposta.

Com a rejeição da emenda, foi mantido o texto-base e apenas os procuradores serão beneficiados. Mais cedo, a proposta original foi aprovada com 19 votos favoráveis e 3 contrários.

A sessão desta quinta-feira teve quase cinco horas de duração. Parlamentares do governo e da oposição discutiram em diversos momentos, impondo obstruções à análise do projeto.

No fim, os parlamentares decidiram não estender o reajuste dos procuradores a todas as categorias do funcionalismo seguindo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que havia emitido parecer pela rejeição da proposta na semana passada.

O líder do governo, George Soares (PL), sustentou durante a sessão que a emenda do deputado Nélter Queiroz era inconstitucional, pois aumentos para o funcionalismo só podem ser concedidos por iniciativa do Poder Executivo. George chegou a afirmar que, se o texto fosse aprovado, provavelmente o aumento seria derrubado pela Justiça.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), caso a emenda de Nélter fosse aprovada e os reajustes fossem implementados, o impacto financeiro seria de R$ 1,2 bilhão por ano. Isso representaria um aumento de aproximadamente 50% no déficit fiscal do Estado, segundo o que está previsto na lei orçamentária.

Favoráveis ao aumento:

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSC)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Galeno Torquato (PSD)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PSDB)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (Solidariedade)

Nélter Queiroz (MDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Tomba Farias (PSDB)

Abstenção(Na prática,"Não"):

Albert Dickson (Pros)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (sem partido)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT

George Soares (PL)

Hermano Morais (sem partido)

Isolda Dantas (PT)

Kléber Rodrigues (Avante)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Souza Neto (PHS/Podemos)

Ubaldo Fernandes (PL)

Vivaldo Costa (PSD)M

Fonte: Agora RN