Patu em Foco

IPVA terá redução de 10,5%

RN tem 885,8 mil veículos e um terço da frota circula em Natal

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual, anunciado ontem, é uma previsão calculada com base na renovação da frota. "A redução é um processo natural ao longo dos anos quando há uma renovação de carros circulando", disse. Por outro lado, ainda de acordo com o secretário, a arrecadação será maior, visto que os carros antigos e desvalorizados passarão a ter compradores que antes não tinham automóveis. "A arrecadação aumentará também devido à renovação dessa frota, que desvaloriza os veículos da frota antiga e que passam a ser adquiridos por um preço menor por vários outros compradores", disse.

O pagamento do IPVA varia de acordo com cada veículo. Dos proprietários de caminhões e ônibus vão ser recolhidos 1% do valor venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Para motocicletas até 200 cilindradas, o valor da alíquota é de 2% e para os demais veículos de 2,5%.

O calendário de pagamentos está atrelado à placa de cada veículo e pode ser feito em conta única com desconto de 5% ou parcelado em três vezes. O boleto é enviado através dos Correios, juntamente com a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório. É concedida isenção para veículos com mais de 10 anos, taxistas, mototaxistas, bugueiros, deficientes físicos, transporte escolar, transporte coletivo urbano, veículos elétricos, veículos de até 50 cilindradas e para motos para trabalhador rural.

Pesquisa de preços no mercado de usados realizada pela agência AutoInforme/Molicar e divulgada em novembro já previa uma redução superior a 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para a maioria dos veículos de passeio a partir do próximo ano. A queda, segundo a pesquisa, seria reflexo da depreciação do valor dos usados - acentuada pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos. Para algumas marcas e modelos, a queda poderia ser ainda maior, segundo a agência.

"O IPVA é determinado pelo valor de mercado do veículo usado, que está em queda. É natural que o imposto fique menor", disse na época da divulgação da pesquisa, José Benhur,  subdiretor de Controle de IPVA, da Secretaria Estadual de Tributação (SET).

Segundo o Sindicato de Revendedores de Carros Usados do RN, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados com a redução do IPI para os veículos novos. Isto porque, o preço dos seminovos se baseia na tabela dos 0km. Segundo a  pesquisa da AutoInforme, os veículos fabricados e vendidos neste ano perderam 9,33% do valor. Em 2011 a  perda foi de 10,82%. Em 2010 chegou a 11,83% e em 2009 a 10,63%, na média geral - quando se considera todas as marcas e modelos.

A desvalorização, como esclarece a agência, tende a ser mais acentuada quanto mais novos forem os veículos, uma vez que a maior perda de valor ocorre nos primeiros anos de uso. Após alguns anos, os veículos continuam sendo depreciados, mas em percentual menor.

O IPVA é uma das principais fontes de receita do governo, junto com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Mercadorias). Só no ano passado, o estado arrecadou R$ 185,66 milhões com o imposto - o valor foi 21,3% maior que o arrecadado em 2010 (R$ 153 milhões).

O Rio Grande do Norte tem uma frota de 885.826 veículos automotores, dos quais 93% são particulares. Um terço da frota está registrada em Natal.

Via Blog do JBelmont