Via Portal Claudio Oliveira
O Governo do RN informou que fará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente às transferências constitucionais do ICMS e do Fundeb.Segundo o Estado, somente em setembro, os repasses constitucionais e os recursos do Fundeb destinados aos municípios já somam R$ 116 milhões.
O governo afirma que a data do repasse desta semana foi acordada com a Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Em nota, o Executivo estadual disse que mantém aberto o diálogo com a entidade e que o objetivo é garantir transparência, manter o entendimento institucional e cumprir as obrigações com os municípios.
O repasse é composto por recursos que, por determinação constitucional, são transferidos pelo Estado às prefeituras.
Blog Jair Sampaio
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