domingo, 17 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária após 30 anos de análise

Via Blog de Olho no RN

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a reforma tributária.

No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.

Agora, o texto segue para promulgação. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.

Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;
  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

CNN Brasil

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