Via Blog do Miquéas Capuxú
A primeira parcela do socorro emergencial, abertura de crédito extraordinário para cobrir a queda de arrecadação de estados e municípios, deve chegar ao Rio Grande do Norte na terça-feira (9). O estado deve receber R$ 940 milhões. Desse total, quase R$ 600 milhões irá para o Estado, enquanto R$ 349 milhões serão divididos entre os 167 municípios. A diferença será para Natal que terá cota de R$ 88 milhões.
De acordo com a lei 173/2020, sancionada em 28 de maio por Bolsonaro, a maior parte da verba será de livre aplicação. No caso do Estado, são R$ 442 milhões com essa finalidade. Os municípios vão ter R$ 299 milhões para livre aplicação. Além dessa, outras três parcelas deverão ser pagas pelo governo federal, a cada 30 dias.
FONTE: DINARTE ASSUNÇÃO
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