terça-feira, 30 de janeiro de 2018
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Lista de aprovados no Sisu é liberada pelo MEC; veja
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (29)) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação foi feita na página do programa na internet. Veja aqui.
No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa nessa terça-feira (30) e vai até 7 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
O MEC também deve divulgar nesta segunda (29) o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).
Via Blog Cardoso Silva
33 pessoas são mortas no final de semana no RN
O fim de semana foi violento no Rio Grande do Norte. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa crimes contra a vida – 33 pessoas foram assassinadas entre a noite da sexta (26) e a noite deste domingo (29) no estado.
Além de ser o mais sangrento do ano, ainda de acordo com o OBVIO, este fim de semana registrou o mesmo número de mortes dos finais de semana que mais registraram homicídios na história do RN. Ano passado, houve três fins de semana com 33 homicídios. A exceção foi o fim de semana de 13 a 15 de janeiro de 2017, que registrou 44 assassinatos, incluindo os 26 mortos durante o massacre de Alcaçuz.
O G1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) sobre a violência no estado, mas ainda aguarda um retorno.
Um dos crimes que chamou a atenção foi um triplo homicídio ocorrido na praia da Redinha Nova, em Extremoz, cidade da Grande Natal. Na ocasião, uma mulher e dois homens foram mortos, e uma quarta pessoa ficou ferida depois que criminosos invadiram uma residência. O caso aconteceu na noite do sábado (27).
As cidades que registraram homicídios foram:
• Natal: 7 mortes, Extremoz: 6 mortes, Mossoró: 3 mortes, Patu: 2 mortes, São Gonçalo do Amarante: 2 mortes, Boa Saúde: 2 mortes, Caiçara do Norte: 1 morte, Assu: 1 morte, Coronel Ezequiel: 1 morte, Canguaretama: 1 morte, Parelhas: 1 morte, Alto do Rodrigues: 1 morte, Macaíba: 1 morte, Serra do Mel: 1 morte, Tangará: 1 morte, Guamaré: 1 morte, e João Câmara: 1 morte.
Já na madrugada desta segunda, um sargento da reserva da PM foi morto a tiros ao sofrer uma emboscada. O caso vale ressaltar, não entrou na contabilidade.
Homicídios em alta
Este ano, ainda segundo os dados do OBVIO, 190 pessoas já foram assassinadas em todo o Rio Grande do Norte, o que representa uma média de 7 mortes por dia. Historicamente, janeiro já é o mês mais violento de todos os tempos. Ano passado, neste mesmo período, foram registrados 184 homicídios.
Ano passado, ao todo, 2.405 pessoas foram mortas no estado, média de 6,5 homicídios por dia.
Via O Câmera
Sargento da PM é morto a tiros na Grande Natal
Itagibá Maciel de Medeiros de 54 anos estava na reserva e é o quarto policial assassinado em 2018.
Por Redação Portal Noar
Mais um policial militar foi morto no RN. Na madrugada desta segunda-feira (29), o sargento Itagibá Maciel de Medeiros foi assassinado a tiros em Genipabu, no município e Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a PM, cerca de seis suspeitos participaram do crime contra o sargento, que estava na reserva.
É o quarto policial morto em 2018 no Rio Grande do Norte.
Operação Hecatombe
O sargento Itagibá foi preso na Operação Hecatombe, suspeito de envolvimento na chacina de 22 pessoas e cinco tentativas de homicídios no RN. Ele foi solto após ser absolvido em júri.
Via O Câmera
Apesar de fim do recesso, Congresso só iniciará trabalhos no dia 5
SÃO PAULO – Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. As informações são da Agência Brasil.
O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.
“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.
Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava-Jato.
Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.
Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos, já que o feriado de carnaval cai em 13 de fevereiro este ano.
Via Blog do Primo
Temer participa de programas no SBT para reforçar Reforma da Previdência
Mirando a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de entrevistas e a participação em programas populares como estratégia para diminuir a resistência em torno do tema.
Neste domingo (28) Temer participará do Programa Silvio Santos, no SBT. Já na segunda-feira, é a vez do programa do Ratinho, na mesma emissora. As duas entrevistas foram gravadas em São Paulo no dia 18.
Via Blog Cardoso Silva
PRESO DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS QUANDO DEIXAVA A CADEIA PÚBLICA E SEGUIA PARA CASA EM MOSSORÓ
O crime aconteceu por volta das 15 horas de hoje, 28 de janeiro, às margens da RN 015, na comunidade rural de Barrinha em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Thalysson Davi Gomes da Silva de 22 anos de idade, residente na Rua Ezequiel Fernandes, no Abolição III em Mossoró, tinha acabado de deixar a Cadeia Pública e seguia para casa. Ele foi surpreendido e alvejado com cerca de 20 tiros de pistola 380 e morreu no local.
Segundo informações recebidas pela polícia, Thalysson havia sido preso acusado de participação num assalto. Ele tinha acabado de ser beneficiado com um alvará de soltura e na tarde de hoje, quando se dirigia para casa, foi surpreendido por elementos que estavam no carro escuro.
Informações de populares, Thalysson estava ao telefone pedindo para que alguém da família fosse ao seu encontro, quando foi morto. No local não foi encontrado aparelho de telefone.
Pela dinâmica da perícia no local do crime, o perito criminal Otavio Domingos acredita que Thalysson Davi estava caminhando e tenha recebido os primeiros tiros com os criminosos ainda dentro do carro. Cerca de 11 cápsulas e 09 projeteis foram encontrados na cena do crime.
Uma equipe do Grupo Tático Operacional fez o isolamento do local para os procedimentos das equipes da Polícia Civil do Instituto Técnico-Científico de Perícia, “Itep” para onde o corpo foi removido e será necropsiado.
Fonte: O Câmera / Via RN POLITICA EM DIA
domingo, 28 de janeiro de 2018
ACIDENTE COM VAN DEIXA UMA PESSOA MORTA E 14 FERIDAS NA MANHÃ DESTE DOMINGO, NO SERTÃO PARAIBANO
O tombamento de uma VAN deixou uma pessoa morta e outras 14 feridas nas proximidades do Povoado Caboclo, no município de São José da Tapera, no Sertão do Estado de Alagoas. A vítima fatal foi identificada pelo nome de Maria do Socorro de 26 anos. Ela estava acompanhada de seu esposo e dois filhos.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente foi registrado por volta das 05h00 deste domingo (28 de Janeiro), em um trecho da rodovia AL-220. O transporte saiu da cidade de Igaraci, no Vale do Piancó paraibano e estava com 15 pessoas dentro.
Duas viaturas de combate a incêndio e de resgate do CB foram encaminhadas para a ocorrência. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para atendimento na cidade de Santana do Ipanema.
Os militares do Corpo de Bombeiros fizeram o isolamento da área do acidente. Equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca foram acionadas para o local do acidente.
A Van é pertencente a Luiz Farias, e tem denominação de “Lula Viagens”. Ele faz a linha Igaracy/João Pessoa, porém estaria em um frete particular, para levar 13 membros da mesma família, até uma cidade no Estado de Alagoas, onde iriam visitar parentes e logo retornar para a Paraíba.
Os passageiros todos de Igaracy, saíram por volta das 10h da noite deste sábado do Vale do Piancó.
Fonte: Catolé News / Via RN POLITICA EM DIA
FPM: Terceiro repasse de janeiro será liberado na próxima terça-feira (30)
Na próxima terça-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.
Via Blog do João Marcolino
VÍDEO - Ministro do STF Gilmar Mendes é escrachado durante voo neste sábado (27)
* Vídeo - Via Catolé News.
Criminosos invadem festa de facção rival, matam várias pessoas e ferem dezenas em Fortaleza-CE
Polícia diz que ainda não há um número fechado de vítimas fatais, mas fala em pelo menos 10 mortos. Testemunhas dizem que criminosos chegaram em três carros e não deram chance de defesa.
Por G1CE
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Chacina ocorreu no 'Forró do Gago', local de shows no Bairro Cajazeiras (Foto: Facebook/Reprodução)
Um massacre deixou várias pessoas mortas e outras feridas em uma festa no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27). A suspeita inicial é que membros de uma facção criminosa estavam na danceteria "Forró do Gago", próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a identidade das vítimas ou se algum suspeito foi preso. O caso segue em investigação.
A polícia afima que há, no mínimo, 10 pessoas mortas, mas ainda não divulgou um número oficial de vítimas fatais, dada a quantidade de corpos no local e o número de pessoas que possam ter morrido a caminho de hospitais.
O Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital de urgência e emergência de Fortaleza, recebeu seis pessoas feridas, todas baleadas. Cinco deles estão internados e não há detalhes sobre o estado de saúde. O sexto tem estado grave de saúde e está na sala de reanimação do IJF.
Fotos da chacina compartilhadas em redes sociais mostram 12 cadáveres no local da festa, a maioria de mulheres. O número não é confirmado pelas autoridades, que ainda investigam. "Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]", diz o policial.
Em dezembro de 2017, ano em que o Ceará teve um recorde no número de homicídios, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia dito que 82% dos homicídios ocorrem em consequência do conflito entre facções que disputam territórios de tráfico de drogas.
Relato de sobrevivente
"Está muito horrível, muito horrível mesmo, muita gente baleada no chão", disse um sobrevivente, em mensagem compartilhada em rede social. A PM confirmou que se trata do texto de uma testemunha que pediu para não ter o nome divulgado.
"Algumas testemunhas falam em dezenas de pessoas chegando e atirando, sem dar chance de defesa; outras falam que eram um grupo de 15 bandidos, em três carros, fortemente armados", relato o PM.
Conforme um policial militar relatou ao G1, há marcas de tiros em várias paredes da casa de shows e em veículos que estavam estacionados próximos ao local.
Buscas pelos suspeitos
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Um pessoa foi achada morta dentro de um veículo estacionado no local da chacina (Foto: Facebook/Reprodução)
O PM ouvido pelo G1 afirmou também que os policiais realizam uma força-tarefa momentos após o crime em busca dos autores. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoa a região.
O policial afirmou que não pode informar detalhes sobre as buscas ou eventual identidade dos suspeitos. Também não há confirmação se algum suspeito foi preso até a madrugada deste sábado.
Via Sentinelas do Apodi
GOLEIRO WALLACE, DO GUARANI, MORRE EM CAPOTAGEM NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
Vítima dirigia o veículo, que atravessou o canteiro central após a capotagem. Um jovem que estava no carro sofreu ferimentos leves, segundo concessionária.
O goleiro Wallace Ribeiro Barato, do Guarani Futebol Clube, morreu neste sábado (27) após uma capotagem na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). O clube de Campinas (SP) confirmou a morte em nota oficial. O acidente ocorreu às 13h58 em Limeira (SP), segundo a concessionária AutoBAn, que administra a rodovia. O passageiro do veículo, Guilherme Bruno de Freitas, 23 anos, sofreu ferimentos leves.
De acordo com a concessionária, o veículo seguia no sentido interior quando capotou, atravessou o canteiro central e foi parar no sentido oposto, capital. O carro capotou no km 140 da rodovia, próximo ao trevo com a Luiz de Queiroz (SP-304).
Freitas foi encaminhado à Santa Casa de Limeira. Segundo a Polícia Rodoviária, o jovem relatou que Wallace perdeu o controle do veículo e atravessou o canteiro. Ele não soube dizer o motivo do acidente, segundo a polícia. Os dois estavam de cinto de segurança. Nenhum outro veículo se envolveu no acidente e não chovia no trecho.
Wallace tinha 22 anos e estava a caminho de Ribeirão Preto, onde passaria o fim de semana com familiares. Ele estava de folga após ter ficado no banco de reservas na vitória do Guarani por 3 a 0 sobre o Água Santa, na noite da última sexta-feira, em Campinas.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA
Fonte: G1 / Via RN POLITICA EM DIA
Foto: Gabriel Ferrari/GuaraniPress
ESPORTE: América-RN vence o ABC por 3 a 0 e assume liderança isolada
POR CAIO VALE
27/01/2018
O América aplicou 3 a 0 no ABC, neste sábado, na Arena da Dunas, vencendo o clássico e garantindo a liderança isolada da Copa Cidade do Natal, válida pelo 1º turno do Campeonato Potiguar 2018. Com o resultado, o time rubro chegou aos 12 pontos, o alvinegro permanece com 9 pontos. Os demais três jogos da rodada acontecem neste domingo (Potiguar x Baraúnas e Globo x ASSU) e...
sábado, 27 de janeiro de 2018
Anvisa proíbe venda de filé de peixe da marca Qualitá
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda em todo o país de um lote do filé de peixe congelado Polaca do Alasca, da marca Qualitá, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar (GPA). A interdição foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26.
A proibição atinge o lote A170216036J, com validade até 16/2/2019, por conter evidências de matéria estranha indicativa de risco.
Segundo a Anvisa, o alimento foi reprovado em testes realizados pelo Instituto Adolfo Lutz. O resultado dos testes acusou presença de dois tipos de parasita.
A Anvisa também determinou que a Companhia Brasileira de Distribuição, responsável pela distribuição do produto, recolha todo o estoque existente do lote com problema.
A Qualitá informa que já solicitou o recolhimento do lote proibido pela Anvisa de todas as lojas e que os consumidores que quiserem poderão trocar o produto em qualquer loja.
“A marca esclarece ainda que realiza análises periódicas do item em questão, atendendo aos requisitos de qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura e se coloca à disposição dos clientes que desejem trocar o produto do lote em questão em qualquer loja que comercializa o item.”
A Anvisa recomenda que os consumidores compraram o produto entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa informações sobre recolhimento e substituição do filé de peixe congelado. A Qualitá informa que está à disposição de seus clientes pelo telefone 0800 15 2134, de segunda-feira à sábado, das 9h às 18h.
Via Blog Patu Visto de Perto
Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro será verde, sem cobrança extra
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).
Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.
Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.
Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Edição: Luana Lourenço
Via Blog do Primo
STJ nega pedido de Eduardo Cunha para suspender ação penal
Do UOL, em São Paulo
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no exercício da Presidência, negou na noite desta sexta-feira (26) pedido de habeas corpus da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para que ação penal instaurada contra ele fosse suspensa.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e está preso preventivamente desde outubro de 2016 por decisão do juiz Sergio Moro. Ele está atualmente detido no Complexo Médico Penal, localizado em Pinhais (PR).
Em seu pedido, a defesa de Cunha alegou que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) indeferiu 48 pedidos de diligências formulados por ela, encaminhando o processo para a fase de alegações finais –decisão que, na opinião dos advogados, teria violado o dever jurídico de motivação das decisões judiciais, por não ter analisado “qualquer dos requerimentos, parecendo […] um recorta/cola padrão que se presta a qualquer requerimento de tão evasiva e sem fundamentos que é”.
Segundo os advogados, foram requeridas as oitivas “de várias pessoas, cuja necessidade surgiu ao longo dos depoimentos prestados”, além de “quebras de sigilos bancário e fiscal de algumas pessoas, especialmente delatores” e a perícia grafotécnica em documentos supostamente assinados por Cunha, que foram apresentados no processo pela defesa de Lúcio Funaro, apontado como o operador financeiro de esquemas de corrupção do PMDB na Câmara.
O ministro Martins, no entanto, afirmou não ver nenhuma ilegalidade e destacou que o juízo de primeiro grau classificou como desnecessárias as diligências, já que a própria defesa poderia providenciar a apresentação dos documentos requeridos –sem haver, portanto, a necessidade de intervenção judicial.
Martins destacou, ainda, que o TRF-1 não realizou o julgamento de mérito da questão, o que será feito pela 6ª Turma do Tribunal, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Via Blog do Primo
Procuradoria-Geral de Justiça abre inquérito contra Robinson Faria por suposta improbidade administrativa
O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, abriu inquérito para investigar o Governador Robinson Faria (PSD) pela eventual prática de improbidade administrativa.
Os pontos alegados foram os seguintes:
– CONSIDERANDO o recebimento, por esta Procuradoria-Geral de Justiça, da Notificação nº 001903/2017-DAE que veiculou o teor do Acórdão nº 523/2017-TC no sentido da REPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Robinson Mesquita de Faria, relativas ao exercício de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado;
– CONSIDERANDO que o Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, principalmente em relação à Suplementação por Excesso de Arrecadação — Tesouro, no valor de R$ l3l.533.200,2l (cento e trinta e um milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos reais e vinte e um centavos), sem a comprovação do efetivo excesso, vez que os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte, demonstrando violação frontal ao art. 167, V, da Constituição Federal;
– CONSIDERANDO que no exercício em análise foram verificados lançamentos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no total de RS 67.840.739,06 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e seis centavos), relativos a pagamentos de despesas com o PROADI e realizados por meio de oficios, sem autorização orçamentária;
– CONSIDERANDO que os Poderes e Órgãos Estaduais do RN iniciaram o exercício de 2016 com o valor de R$ 56l.931.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de dívidas a título de restos a pagar e, ao final desse exercício, 2016, computando o saldo pendente de pagamento (a pagar) mais as despesas inscritas em 31 de dezembro de 2016, passaram para o exercício de 2017 o montante de R$ 1.014.275.977,08 (um bilhão, catorze milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) de despesas inscritas em Restos a Pagar;
– CONSIDERANDO que esse crescimento substancial do volume de Restos a Pagar que passa de um exercício para o outro representa um risco a programação financeira do Estado, com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas, vez que embora não demande nova dotação orçamentária, caso não haja a devida disponibilidade de caixa decorrente do exercício anterior para arcar com esses pagamentos, o pagamento dos restos a pagar será feito com recursos financeiros dos exercícios posteriores, os quais devem ser destinados as despesas do respectivo orçamento em curso, conforme inciso II, do art. 167, da CF;
– CONSIDERANDO que do montante de R$ 561.93l.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de restos a pagar inscritos gerenciados pelos Poderes e Cargos estaduais durante o exercício de 2016, aproximadamente 92% são do Poder Executivo Estadual;
– CONSIDERANDO que houve o cancelamento de R$ 5.667.880,l5 (cinco milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) de Restos a Pagar Processados, prática que caracteriza enriquecimento ilícito do Estado, já que as despesas passaram pela fase da liquidação, ou seja, houve o reconhecimento por parte do Estado de que o particular cumpriu todos os requisitos pactuados e, portanto, faz jus a sua contrapartida pelo fornecimento de algum bem ou prestação de serviço (art. 63, da Lei 4.320/1964);
– CONSIDERANDO que os recursos oriundos da alienação de bens não estão sendo alocados em fonte de recurso específica, o que permite o potencial descumprimento do disposto no art. 44, da LRF, no que tange à vedação de financiamento de despesa corrente;
– CONSIDERANDO que ao final do exercício cm análise, 2016, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de RS 4.360.3l9.823,08 (quatro bilhões trezentos e sessenta milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e oito centavos), totalizando 53,39% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder, descumprindo assim o limite definido no art. 20, inciso II, alínea e, da LRF;
– CONSIDERANDO que em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal pelo Poder Executivo Estadual, o total da despesa com pessoal do Estado ao final de 2016 representa 62,77% da Receita Corrente Líquida RCL, o que extrapola o limite global de 60% determinado pelo inciso II do artigo l9 da LRF para os entes estaduais, situação esta de descumprimento que, além das implicações legais, representa perda da capacidade de manutenção das outras despesas de custeio e perda da capacidade de investimento do Estado;
– CONSIDERANDO que, na Administração Indireta, embora os índices de execução orçamentária estejam dentro de padrões aceitáveis, não há um equilíbrio entre o nível de receitas e despesas para a maioria dos entes da Administração Indireta, gerando um imenso esforço fiscal do Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir tais déficits;
– CONSIDERANDO que essas foram as irregularidades apontadas nas conclusões do Relatório Anual e da Análise da Defesa apresentado pelo Chefe do Poder Executivo estadual que ensejaram a desaprovação das respectivas contas, à unanimidade, pelos membros do Tribunal de Contas estadual, conforme acórdão nº 523/2017-TC em anexo, fato que motivou o envio de cópia das principais peças do respectivo processo administrativo para providências a este membro do Ministério Público estadual;
– CONSIDERANDO que as condutas acima elencadas podem configurar a prática dos atos de improbidade administrativa descritos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/92, cuja autoria é imputada ao Governador deste Estado, Robinson Faria.
Outro lado
Até o momento o governador não se pronunciou sobre o assunto.
Via Blog do Heitor Gregório
Motorista embriagado avança sinal vermelho e atropela popular no centro de Mossoró
Um ato irresponsável e reincidente, na noite desta sexta-feira, 26, em Mossoró.
O mestre de obras Dilermando Gomes de Medeiros Segundo destruiu por completo as chances de Maximiliano de Souza Queiroz conquistar o sonho de ingressar na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Bêbado, Dilermano Gomes avançou o sinal vermelho em frente ao Teatro Municipal Dix Huit Rosado, no Centro de Mossoró e passou por cima de Max, que teve a perna dilacerada por completo e várias outras fraturas pelo corpo. O motorista foi alcançado e preso pela Guarda Municipal e entregue a Polícia Civil.
Maximiliano de Sousa Queiroz, a vitima, estava retornando do cursinho que faz para encarar as provas do Concurso da PM no RN. Ele foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi submetido a uma série de cirurgias para estabilizar o quadro.
Após analisar o quadro, o delegado Fernando Antônio Silva Alves o autuou em flagrante pelo crime. A policia descobriu que esta não é a primeira vez que ele comete crime gravíssimo de trânsito. Segundo, foi preso em flagrante em junho de 2015, também por um crime grave de trânsito e está, inclusive, se esquivando da Justiça.
Na Delegacia de Plantão, Dilermando Gomes de Medeiros Segundo também tentou escapar. Negou-se a fazer o exame de bafômetro. Porém, terminou enquadrado através de um "Laudo de Constatação", que tem valor jurídico tão quanto um bafômetro.
Depois dos procedimentos na Delegacia de Plantão o acusado foi encaminhado para exames no Itep e se encontra preso na Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza a disposição da Justiça.
Mossoró Hoje / Via O Câmera
Mais de 9 milhões de celulares foram bloqueados em dezembro no Brasil
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016.
O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência na polícia nos estados e no Distrito Federal.
De acordo com a Anatel, até dezembro do ano passado, as polícias estaduais e do Distrito Federal bloquearam 180.508 celulares no Cemi. Os estados com maior número de celulares bloqueados pela policia foram São Paulo, com 116.967 aparelhos; Rio de Janeiro, com 27.785 bloqueios; e Espírito Santo, com 10.179 celulares.
Desde quando o sistema de bloqueio começou a funcionar, em março de 2016, 23 secretarias de Segurança estaduais e a do Distrito Federal assinaram o convênio com a Anatel para inscrição no Cemi. Ainda não firmaram o termo de adesão ao cadastro as secretarias do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Maranhão e do Pará.
Via Blog do Primo
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