quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Caern planeja construir adutoras no RN e aumentar distribuição de água potável

No total, após o projeto, haverá no estado 31 adutoras, das quais 20 serão ou totalmente novas ou ampliadas - Créditos: Caern/Cedida
No total, após o projeto, haverá no estado 31 adutoras, das quais 20 serão ou totalmente novas ou ampliadas / Caern/Cedida
Um novo programa desenvolvido pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está pretendendo construir e ampliar cerca de 20 adutoras no interior do estado para aumentar a eficiência de distribuição de água potável. O “Águas para o RN”, lançado nos 50 anos da Companhia, está orçado em R$ 1 bilhão de reais, dos quais parte desse valor será captado via parceria público-privada.

De acordo com o diretor-presidente da Caern Roberto Linhares, o projeto tem como objetivo principal “universalizar a água em todo o estado do Rio Grande do Norte”, priorizando os municípios que, atualmente, estão em colapso. “Universalização, que a gente fala, é cobertura: chegar a água tratada e de qualidade para os cidadãos que estão sob o contrato da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo ele, essa universalização ocorreria através da construção de novas adutoras e da melhoria das já existentes, já que a rede de abastecimento de água nos municípios ocorre com a coleta em reservatórios de superfícies ou subterrâneos e nos lençóis freáticos. “A gente tem água, só não tem como distribui-la”, afirma Linhares.
Diretor-presidente da Caern Roberto Linhares. Foto: Caern/Cedida.
De acordo com o projeto, a ideia é ter em operação 31 adutoras, das quais 20 serão ou totalmente novas ou ampliadas. A expectativa é de contemplar 102 municípios em todo Rio Grande do Norte. “Depois que o projeto estiver pronto o estado ficará com um cinturão de adutoras”, destaca.

Prioridades

As primeiras adutoras que estão planejadas para serem construídas ficarão localizadas na região do Alto Oeste, devido aos problemas com água na região. Entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, a Adutora Expressa do Alto Oeste pegará água dos poços de um sítio chamado “Carrasco”, e sairá distribuindo até Pau dos Ferros. Lá, a Adutora Polo Serrano seguirá transportando para São Miguel, e depois para Venha-Ver.

No total, serão 34 municípios beneficiados na região, com vários deles passando por colapsos d’agua (a exemplo de São Miguel e Paraná). Ao todo, a expectativa é de que 335 mil pessoas sejam contempladas com o fornecimento, das quais 105 mil, atualmente, não tem água tratada. O diretor-presidente da Companhia aponta que R$ 143 milhões são planejados, sendo que o valor pode diminuir a depender de como serão feitas as licitações de tubos, dutos, etc.

“A gente vai realizar essa adutora com uma ‘locação de ativos’. Explicando de forma simples, é como se eu precisasse de um prédio, mas você quem construiria, bancaria a construção e me alugasse. Então, o privado faz a adutora, depois que pronta eu pago um aluguel de 30 anos, e depois desse tempo ela fica no patrimônio da Companhia. Isso já se faz em São Paulo, com a Sabesp, no Paraná, com a Sanepar, e até em Alagoas, e queremos fazer também no Rio Grande do Norte”, explica.

Ainda segundo Linhares, investidores já se demonstraram interessados no projeto, com quatro reuniões já realizadas para se discutir o interesse no patrocínio e financiamento da obra. Com todos os recursos de investimentos garantidos, a expectativa é de lançar a licitação no início de 2020, e, com a licitação pronta, as obras das duas adutoras terminam num período de 5 a 6 meses.

“Eu já tenho um esboço do projeto, tenho a topografia, vou transformar isso no que a gente chama de ‘Projeto Base’; com ele pronto, o investidor vai saber se tem interesse em investir ou não na construção do equipamento; com ele aceitando, a gente lança o edital de licitação; e os que quiserem construir fazem a adutora para, depois, começamos a pagar o aluguel”, ressalta.

Essas adutoras específicas vão ser realizadas através desse método de “locação de ativos”, porque, segundo Linhares, está “dentro do que a Companhia pode pagar”. Contudo, as demais ainda dependerão de recursos financeiros do Estado ou da União. Tal dependência, entretanto, pode diminuir com o sucesso dessa primeira experiência.

“O objetivo maior da Companhia é se tornar eficiente e gerar resultado. Mas o lucro da Caern não pode ser colocado onde o cidadão disser ou onde o Governo disser. Onde a Caern está, ela faz o contrato com o município, sendo titular do serviço de saneamento, e nós repomos através de obras de investimento naquele município que eu tenho a receita. A receita adicionada daqui eu posso repor nos municípios em que a Caern trabalha e está distribuindo água regularmente. Nós queremos ser eficientes, gerar resultados e aumentar o lucro para, exatamente, poder fazer um equipamento como essas adutoras do Alto Oeste, ou outras adutoras, ou até obras de esgotamento sanitário para levar saúde e dignidade àquelas comunidades”, completa.
Via Blog do JP

WhatsApp vai parar de funcionar em alguns aparelhos

Se você não larga do WhatsApp e tem um smartphone antigo, rodando o iOS 8 ou o Android 2.3, preste atenção: em breve seu aparelho não será mais capaz de rodar o app.Segundo a página de suporte do WhatsApp, o aplicativo agora exige o iOS 9 ou superior.
Quem tem aparelhos com o iOS 8 ainda consegue usar o app, mas não será capaz de criar novas contas ou verificar contas já existentes. Entretanto, em 1º de Fevereiro de 2020 o app deixará de funcionar completamente nesta versão do sistema.
Já entre os Android, quem tem um aparelho com o Android 2.3.3 a 2.3.7 está na mesma situação: já não pode criar novas contas ou verificar contas antigas, e em 1º de Fevereiro de 2020 perderá acesso ao app.
Via Blog do JP

Cirurgia para Parkinson começa a ser realizada pelo SUS

Via Blog do Primo

Foto: Hypeness

Pela primeira vez na última quinta-feira foi realizada através do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia de estimulação cerebral profunda. Também conhecido como DBS (sigla em inglês para Deep Brain Stimulation), o procedimento aconteceu no Hospital PUC-Campinas pelas mãos dos neurocirurgiões Carlos Melro, Juliana Zuiani e o residente Mateus Deltreggia, e é um dos mais eficazes tratamentos para o Mal de Parkinson, além de outros distúrbios de movimento e distonia.
A cirurgia e o tratamento já são realizadas através de convênios privados pela equipe, pelo custo nada módico de R$ 100 mil – daí a importância da feitura através do SUS. O primeiro procedimento pelo sistema público foi feita em uma mulher de 55 anos e durou quatro horas. “Andar sem ajuda de andador, controle dos sintomas motores, independência e redução dos medicamentos, são alguns dos resultados da cirurgia”, explicou Carlos Melro.
Após a recuperação cirúrgica, em duas semanas a paciente retornará ao hospital para ligar os eletrodos – e, com isso, segundo os médicos, o bem-estar e a qualidade de vida da paciente estará de volta. As demandas pela cirurgia passarão a ser administradas pelo SUS, e serão realizadas como parte da assistência do Hospital PUC-Campinas, com apoio da diretoria e da equipe multiprofissional.
R7, via Hypeness

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

VÍDEO: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019

* Vídeo: Via Tv Câmara Patu.

Maioria dos senadores do RN rejeita reforma da previdência

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) votaram ontem contra a reforma da previdência. Já Styvenson Valentim (PODE) votou a favor da proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A posição majoritária da bancada do Senado é inversa a da bancada na Câmara dos Deputados (ver AQUI).
A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno por 56 x 19.
Via Blog do Barreto

Coronel Azevedo lamenta por escolas do RN não aderirem ao ensino cívico militar

Crédito da Foto: João Gilberto


Coronel Azevedo lamenta por escolas do RN não aderirem ao ensino cívico militar
Durante o seu pronunciamento da sessão plenária desta terça-feira (1), o deputado Coronel Azevedo (PSC) lamentou o fato do governo estadual não aderir ao programa de fomento ao ensino cívico-militar, lançado pelo governo federal. O parlamentar disse que o Programa das Escolas Cívico-Militares iria contribuir com o ensino.

“Eu lamento a decisão da governadora, pois o modelo de ensino cívico-militar irá contribuir nos Estados que aderiram ao programa, para diminuir os índices de evasão e repetência escolar”, opinou o deputado. Segundo Coronel Azevedo, em caso de adesão, o governo federal iria disponibilizar cerca de R$ 1 milhão por escola.

O parlamentar parabenizou a iniciativa do Ceará pela adesão ao programa. “O Ceará é um Estado que cresce, que não dá calote aos servidores e fornecedores e que não transfere sua responsabilidade para os municípios e por isso parabenizo o seu governador por aderir a esse importante programa que busca impedir a evasão escolar”, afirmou o deputado.

Outro ponto do seu pronunciamento foi o destaque à instalação, ontem (30), da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, a qual preside. “A segurança pública é um tema que precisamos debater com mais intensidade, sem partidarismos ou ideologias”, disse.


Via O Câmera

SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO

Via RN POLITICA EM DIA

O plenário do Senado acaba de aprovar em primeiro turno, com 56 votos favoráveis e 19 contrários, o texto-base da reforma da Previdência.

Ainda há 10 destaques a serem votados, que podem alterar a projeção do governo de R$ 876,7 bilhões a serem economizados em 10 anos.

A segunda votação, necessária para a promulgação, deverá ocorrer até o dia 15.

Fonte: O Antagonista

TRAGÉDIA! Ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró morre em acidente

Via REDE NEWS 360


Aremir Gonzaga, guarda de trânsito municipal e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró nas eleições suplementares de 2014, morreu em acidente de trânsito na BR 304 na altura do município de Lajes.
A tragédia aconteceu por volta da 1h30 de hoje quando ele retornava de Recife e colidiu com um caminhão baú que trafegava no sentido contrário.
Aremir foi companheiro de chapa de Josué Moreira (na época no PSDC) naquele pleito. A chapa obteve 3.025 votos naquele pleito.
Nas eleições de 2016 ele foi o candidato a vereador mais votado da coligação PSDC/PSOL com 333 votos.
Sobre o acidente você pode encontrar mais informações no Blog Fim da Linha AQUI.
*Via Blog do Barreto

Programa de Bolsonaro para desenvolver Nordeste inclui 9 cidades do Vale do Açu

Via RIACHUELO EM AÇÃO


Programa de Bolsonaro para desenvolver Nordeste inclui 9 cidades do Vale do Açu

O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região – foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa, que será implantado no biênio 2019/2020 inclui 230 municípios, entre eles 9 cidades da microrregião do Vale do Açu.

Serão inclusos ao todo 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Fazem parte da região do Vale do Açu as cidades de Assu, Jucurutu, Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, São Rafael, Itajá e Porto do Mangue.
Os 9 municípios englobam uma população total de 140,5 mil habitantes, sendo 46,7 mil nas zonas rurais. As cadeias prioritárias da região definidas pelo programa são a bovinocultura leiteira e a fruticultura irrigada.

A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.

PROGRAMA

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),  o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo.

Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No caso da região do Vale do Açu, o município polo será a cidade do Assu.
Nela será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.

Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).

Fonte: Portal Grande Ponto

TJRN: Ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro, é condenado pelo extravio de centenas de documentos públicos






















A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.

"A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa", define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso.

A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão.

Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.

Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências "gravosas", já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.

Via Política Pauferrense

Mensagem do Dia: "Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais. É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos e cunhados. O bom político costuma ser mau parente." — Ulysses Guimarães

Charge do dia

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Saiba como votar na eleição unificada para o Conselho Tutelar 2019

Domingo, dia 06 de Outubro.

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Com 9 deputados, Frente da Segurança Pública é instalada na Assembleia Legislativa


























Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo.

Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

Presente no ato da instalação, o vice-governador, Antenor Roberto, falou sobre a concepção do plano de segurança de Governo Estadual. "A integração é o nosso ponto de partida. Na prática discutimos a política do plano com a questão da integração e nesse segundo momento, abrimos para outros órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidade e todos segmentos que possa contribuir nessa discussão. O conceito desse plano é que a segurança é responsabilidade de todos", detalhou Antenor Roberto.

O promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo considera a questão orçamentária como o maior desafio para a segurança pública. "É sabido que o investimento em recursos humanos e materiais é a solução para os problemas. Por isso penso que esse é o maior desafio dessa frente parlamentar, é encontrar e dispor de recursos nas leis orçamentárias. É o mais complexo", disse.

Os parlamentares que compõem a Frente também se pronunciaram durante o ato de instalação da frente parlamentar que tem como objetivo debater e sugerir proposições referentes à segurança pública do Rio Grande do Norte. Também participaram do ato de instalação, o secretário estadual da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o secretário adjunto do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Osmir Monte, o promotor de justiça Gláucio Pinto Garcia, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Djairlon Henrique Moura.

De acordo com o processo nº 1044/2019, a Frente Parlamentar objetiva "recuperar este importante setor da administração pública do Rio Grande do Norte". Ainda dentro deste documento, "é salutar a criação e instalação da presente Frente Parlamentar como forma de ser um espaço no Legislativo para tratar a problemática e servir como instrumento para convergência de ideias e soluções que venham a ser definidas posteriormente".

Via Política Pauferrense

Motorista fica preso nas ferragens após perder controle de veículo entre Campo Grande e Caraúbas

Via NOSSO PARANÁ RN

Na manhã desta terça-feira, 01 de Outubro, por volta das 05:00hs, foi registrado um acidente tipo capotamento na RN-233 entre as cidades de Campo Grande e Caraúbas/RN.

De acordo com as informações, nas proximidades da Comunidade Morcego, o motorista da Mercedes-Benz 710 perdeu o controle após um dos pneu estourar.

O veículo que estava carregado de milho capotou várias vezes e ficou totalmente destruído.

O motorista ficou preso nas ferragens e foi socorrido para o hospital com fraturas no pé, na clavícula e com muita dor pelo corpo.

Com ele, estavam dois passageiros que só tiverem pequenos hematomas na mão.

As vítimas são de Rodolfo Fernandes/RN e estavam indo para Assú.



*CG na Mídia

Lula diz que não aceita 'barganhas' para deixar a cadeia


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que não aceita "barganhas" para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

— Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

É praxe em decisões em que o preso é beneficiado com a progressão de regime de prisão a condição de uso da tornozeleira eletrônica. Estão nessa situação os ex-tesoureiros do partido João Vaccari, Delúbio Soares e o ex-ministro Antonio Palocci.

O ex-presidente afirma na carta que "não aceita barganhar" seus direitos e sua liberdade. Em entrevistas, o petista já afirmou que não admite usar tornozeleira. Há uma avaliação de que o equipamento prejudicaria a sua imagem pública. Criminalistas divergem se Lula têm direito a recusar a progressão de regime .

TUDO SOBRE LULA: mandatos, ações, prisão e personagens políticos

Na mensagem lida pelo advogado, Lula voltou a acusar os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, de cometerem "arbitrariedades".

— Cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e imparcial — acrescentou.
g1

Via Blog do JBelmont

Delatores da Lava-Jato devolveram R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

Via Blog do JBelmont

Cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.
Na semana passada, parentes de Dario Messer, apontado como o doleiro dos doleiros, depositaram na Justiça do Rio o equivalente a US$ 7 milhões. É a última parcela do acordo fechado pela família. Os três filhos Dan, Débora e Denise, além de Rosane, ex-mulher de Messer, devolveram, em dinheiro, um total de R$ 270 milhões, recursos que estavam escondidos em contas bancárias abertas fora do Brasil. Outros R$ 100 milhões estão bloqueados em bens como apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro, joias e 10 quadros do artista Di Cavalcanti.

Messer segue preso em Bangu 8, onde não descarta a possibilidade de uma delação. Em décadas de atuação, o doleiro se aproximou de empresários, atletas e políticos, inclusive no exterior. Ele era muito amigo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.

Quando o assunto é a devolução de dinheiro aos cofres públicos, a família Messer já é a recordista na Lava-Jato. O levantamento realizado pelo GLOBO aponta que, em segundo lugar no ranking, aparece Eduardo Plass, que ficou conhecido por lavar dinheiro de joias do ex-governador Sergio Cabral e por se tornar um dos principais delatores do empresário Eike Batista.

Dono do TAG Bank/Panamá e presidente da gestora de recursos Opus Investimento, Plass já tem acordo homologado pela Justiça do Rio, que prevê a devolução de R$ 320 milhões. Ele é acusado de ter usado seu banco em repasses de grandes somas de dinheiro ilegal.

A família Messer, Plass e o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fazem parte de um seleto grupo de 10 delatores que, ao final do pagamento de suas dívidas com a Justiça, terão devolvido o equivalente a R$ 1, 4 bilhão. Também estão no topo da lista o lobista Julio Faerman, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, os empreiteiros Marcelo e Emílio e Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Embora alguns deles ainda não tenham quitado os valores devidos, todos já saíram da cadeia.

Conhecido como o “delator de US$ 100 milhões”, Barusco levava à época dos desvios um altíssimo padrão de vida, que incluía uma adega com garrafas de vinho que chegavam a custar US$ 10 mil. Em 2015, o ex-gerente foi o primeiro a devolver um montante significativo: R$ 199 milhões. Em sua delação, afirmou que recebeu US$ 100 milhões em propina de empreiteiras.

No caso dos ex-funcionários da Petrobras, é possível aferir o quão incompatíveis são essas cifras em comparação aos rendimentos recebidos à época em que trabalhavam na estatal. Segundo o próprio Pedro Barusco declarou, durante sessão da CPI da Petrobras, em 2016, seu salário rendia, por ano, em torno de R$ 1, 2 milhão. Se mantivesse esse rendimento, levaria exatos 165 anos e nove meses para acumular os R$ 199 milhões que se viu obrigado a devolver.

O GLOBO

PF combate grupo criminoso que agia contra veículos dos Correios no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/10), a Operação Rodovia visando desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas no período de 15.04 a 27.08.2019, nos municípios de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus/RN.
Cerca de 25 policiais federais estão cumprindo em Natal e São Gonçalo do Amarante/RN, na Região Metropolitana de Natal, 4 mandados de busca e apreensão; 2 mandados de prisão provisória e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela 15ª. Vara Federal de Ceará-Mirim/RN.
Os presos responderão por crimes de roubo duplamente qualificado, organização criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e falsidade ideológica.
Via Sidney Silva

Reajuste anual a funcionários públicos deixa de ser obrigatório

Via Blog do JP

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.
A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.
A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Uma integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 80, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.
Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.
Teto de gastos
A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever reajustes para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.
A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.
O entendimento firmado pela Corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da Corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.
Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.
Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou, até mesmo, a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.
Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
ESTADÃO CONTEÚDO

Cazaquistão: Adolescente morre após celular explodir em seu rosto durante a noite

Crédito: Reprodução/Redes Sociais
Da Redação/IstoÉ
Uma menina de 14 anos morreu enquanto dormia em Bastobe, no Cazaquistão. De acordo com a polícia local, o celular de Alua Asetkyzy Abzalbek explodiu no travesseiro após ela ter deixado o aparelho conectado ao carregador e ficou usando o fone de ouvido. Durante a manhã, ela foi encontrada sem vida e com ferimentos no rosto.
Os pais da jovem chamaram por ajuda, mas os paramédicos não conseguiram salvar a menina. Especialistas afirmam que o celular de Alua explodiu após superaquecer. A marca e o modelo do aparelho não foram divulgados, assim como não foi revelado se o carregador era original.
Nas redes sociais, amigos e familiares da Alua lamentaram o incidente e a morte da menina.
Via Blog do Primo

Vestidos de carteiros, assaltantes roubam vigilante de agência dos Correios de Caiçara do Rio do Vento e fazem gerente refém

Via NOSSO PARANÁ RN


Assaltantes vestidos com fardamento de carteiro roubaram na manhã desta segunda-feira (30) a arma e o colote à prova de balas de um vigilante da agência dos Correios da cidade de Caiçara do Rio do Vento, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal.

Na fuga, os bandidos ainda levaram o gerente da agência como refém. Segundo a Polícia Militar, os bandidos não roubaram dinheiro da agência, e já libertaram o gerente, que foi solto às margens da BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo.

A PM faz buscas pela região na tentativa de encontrar os criminosos. Sem mais detalhes até o momento.

*Jair Sampaio

Grêmio e Flamengo se enfrentam nesta quarta-feira (02) pelas semifinais da Libertadores

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