PROJETO PREVÊ NOVAS DISCIPLINAS NAS ESCOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.

"Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana", disse Ezequiel.

De acordo com o projeto, o ensino sobre cidadania, ética e política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.

Para Ezequiel Ferreira, com a inclusão de temas relacionados à cidadania, ética e política no currículo das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, pretende-se estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e cívicos, necessários ao convívio social.

Do O Mossoroense / Via O Umarizalense

Campos de futebol amador de Mossoró recebem iluminação

A Prefeitura Municipal de Mossoró está implantando o sistema de iluminação em 12 campos de Mossoró, sendo sete na zona rural e cinco na zona urbana. Dos 12 campos, quatro já estão com a iluminação funcionando e oito com a instalação em andamento. Com os locais iluminados, os moradores das localidades terão mais opção de lazer e mais segurança com os campos iluminados.

Os campos que já possuem o sistema de iluminação estão localizados na zona urbana, são eles: o campo do Leonardinho (Nova Betânia, ao lado do Estádio Municipal Professor Leonardo Nogueira); campo do Santa Helena (Santa Helena); campo do CSU (Abolição I) e o campo e a Praça Nossa Senhora de Aparecida (Santa Delmira). Até o fim de setembro, a Prefeitura deve concluir a iluminação do campo do Raizão, localizado na Estrada da Raiz.

A zona rural, principal beneficiada com o programa de iluminação dos campos de futebol, vai receber iluminação em sete campos. As comunidades contempladas são: Riacho Grande, Coqueiro, Recanto da Esperança, Favela, Paulo Freire, Eldorado dos Carajás e Barreira Vermelha. Todas as comunidades possuem equipes de futebol amador e constantemente participam dos campeonatos promovidos pela Prefeitura.

Fonte: Mossoró Hoje / Via SANTANA NOTÍCIA

Fátima enfatiza vantagens do RN para sediar HUB da Latam

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, em Plenário, nesta terça-feira (01), as vantagens técnicas que seu estado, o Rio Grande Norte, tem em relação a Pernambuco e ao Ceará para sediar o Centro de Conexões de Voos do Nordeste, o chamado HUB da Latam. “Não se trata de menosprezar a competitividade dos outros estados, mas quero lembrar que quem vai escolher a localidade do HUB é a Latam, uma empresa privada que nasceu da junção da Tam com a empresa chilena Lan, e que, com certeza decidirá movida estritamente pelos critérios técnicos e comerciais. Nesse sentido, temos certeza que o Rio Grande do Norte é a melhor opção”, enfatizou.

No último final de semana, foram veiculadas algumas notícias de que Pernambuco estaria na frente da disputa porque a presidenta Dilma Rousseff teria garantido a concessão de um terreno de 500 mil metros quadrados da FAB para a ampliação do Aeroporto de Pernambuco. A senadora informou que o Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, tem uma área de 13 milhões de metros quadrados, enquanto o de Recife tem pouco mais de três milhões e meio e o de Fortaleza cerca de 1 milhão e 200 mil.

Além disso, a capacidade de fluxo de passageiros do Aeroporto de São Gonçalo é estimada em mais de 6 milhões de passageiros, uma das maiores do país, e o terminal tem condições de receber aviões de grande porte, como o maior avião comercial do mundo, o A-380. “E, mais importante: nosso terminal aeroviário também é o que o apresenta a maior área para expansão de terminal de cargas, estocagem e de passageiros”, enfatizou a parlamentar.

Fonte: Blog do Xerife / Via Blog Messias Online

Serviço: entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo

A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que os filhos maiores têm a obrigação de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Quando esse dever não é cumprido, pode ser caracterizado, na Justiça, como crimes de abandono intelectual, material ou, conforme a jurisprudência recente firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandono afetivo. Para esses crimes estão previstas penas como a detenção e o pagamento de indenizações à vítima.

No Brasil, os crimes de abandono material e intelectual estão previstos no Código Penal, no capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a assistência familiar”. Conforme estabelece o artigo 244 do código, o abandono material acontece quando se deixa de prover, sem justa causa, a subsistência do filho menor de 18 anos, não proporcionando os recursos necessários ou deixando de pagar a pensão alimentícia acordada na Justiça ou, ainda, deixar de socorrê-lo em uma enfermidade grave. A pena para este crime é de um a quatro anos de detenção, além de multa fixada entre um e dez salários mínimos.

Já o abandono intelectual ocorre quando o pai, a mãe ou o responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho sem justa causa. O objetivo da norma é garantir que toda criança tenha direito à educação, evitando a evasão escolar. Dessa forma, os pais têm a obrigação de assegurar a permanência dos filhos na escola dos 4 aos 17 anos. A pena fixada para esta situação é de quinze dias a um mês de reclusão, além de multa. Outra forma de abandono intelectual por parte dos pais estabelecida pelo Código Penal é permitir que um menor frequente casas de jogo ou conviva com pessoa viciosa ou de má-vida, frequente espetáculo capaz de pervertê-lo, resida ou trabalhe em casa de prostituição, mendigue ou sirva de mendigo para excitar a comiseração pública.

Abandono Afetivo

Quando caracterizada a indiferença afetiva de um genitor em relação a seus filhos, ainda que não exista abandono material e intelectual, pode ser constatado, na Justiça, o abandono afetivo. Apesar desse problema familiar sempre ter existido na sociedade, apenas nos últimos anos o tema começou a ser levado à Justiça, por meio de ações em que as vítimas, no caso os filhos, pedem indenizações pelo dano de abandono afetivo. Algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são no sentido de conceder a indenização, considerando que o abandono afetivo constitui descumprimento do dever legal de cuidado, criação, educação e companhia presente, previstos implicitamente na Constituição Federal.

Abandono de recém-nascido

Frequentemente noticiado na mídia, o abandono de bebês recém-nascidos constitui crime previsto no artigo 134 do Código Penal, cuja pena de detenção de até dois anos pode ser aumentada para até seis anos caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte da criança. De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer gestante que queira entregar o seu filho à adoção pode fazê-lo com segurança e respaldo do Poder Judiciário. A gestante deve procurar a Vara de Infância, onde será atendida por uma equipe psicossocial e terá direito à assistência jurídica pela defensoria pública.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Via Blog AgoraAlminoAfonsoInforma

Fátima na lista dos 100 parlamentares mais “Cabeças” do Congresso Nacional

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos mais “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015. A senadora Fátima Bezerra está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.

Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se "a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão".

Confira a lista na íntegra em:http://www.diap.org.br/images/stories/Cabecas_2015.pdf

Via Blog do Pôla Pinto

Flamengo fecha treino na Arena das Dunas e revolta torcedores

O Flamengo proibiu a entrada de torcedores no treino que está sendo realizado nesta terça-feira (1º) na Arena das Dunas. Mesmo sem o anúncio de que o treino seria aberto, cerca de 100 flamenguistas que foram até o local para tentar acompanhar a preparação da equipe carioca ficaram revoltadas e protestaram do lado de fora do estádio.

Os rubro-negros chegaram na noite de ontem em Natal e foram recebidos por membros da torcida no Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O time enfrenta o Avaí nesta quarta-feira (2), pela 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Essa será a primeira experiência do Flamengo atuando como mandante na Arena das Dunas, mas na primeira passagem do clube pelo palco potiguar da Copa do Mundo, quando o time enfrentou o América pela Copa do Brasil, foi registrado o recorde de renda de público. Até o começo da noite de ontem, mais de 17 mil ingressos para o jogo haviam sido vendidos, sendo que a carga para os setores Norte, Sul e Leste inferior estão praticamente esgotados.

Tribuna do Norte / Via Blog do Robson Pires

Ciclista morre após ser atropelado por ônibus em Natal

Um ciclista de 36 anos morreu atropelado por um ônibus na manhã desta terça-feira (1º) na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. O acidente aconteceu na Rua Rodrigues Dias. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local constatou a morte de José Francielio de Farias.

De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas disseram que o motorista do ônibus "trancou" o ciclista e acabou causando o acidente. O motorista nega a versão. Ainda segundo a PM, José Francielio era marceneiro, morava na Zona Norte de Natal e trabalhava em Parnamirim. Ele fazia o percurso de casa até o trabalho todos os dias de bicicleta.

A vítima tinha experiência em ciclismo e fazia parte de um clube de ciclistas da capital potiguar. Ele usava capacete e equipamentos de proteção no momento do acidente. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Acidente de Veículos. O delegado Frank Albuquerque esteve no local do acidente."Nós vamos aguardar o laudo do Itep para saber de quem foi a imprudência.

Os dois vinham no mesmo sentido para entrar na rua Rodrigues Dias e infelizmente a bicicleta passou muito perto do ônibus, o pneu traseiro do ônibus pegou na bicicleta e o ciclista foi atropelado. A bicicleta foi arrastada por uns vinte metros", disse o delegado. O motorista do ônibus foi levado para a delegacia para prestar depoimento e, em seguida, ser liberado. "Aparentemente ele não está embriagado e não teve a intenção de matar o ciclista", explicou o delegado.

Fonte: G1/RN / Via Jota Lourenço

O Globo demite 400 funcionários

A crise da mídia impressa atingiu a Infoglobo e deve resultar em demissões de até 400 funcionários nos jornais O Globo e Extra, do Rio de Janeiro, de acordo com fontes do portal propmark. A empresa pertence às Organizações Globo e é responsável pela publicação dos jornais do grupo. Os cortes devem ser anunciados neste terça-feira 1º e atingem principalmente os departamentos de jornalismo e comercial.

Via Frutuoso Gomes News

AGRICULTOR É PRESO POR ABUSAR DA MULHER E DAS FILHAS EM ICÓ-CE

Um homem de 53 anos teve mandado de prisão preventiva cumprido na manhã dessa segunda-feira, 31, por abusar da esposa e das filhas de 8 e 6 anos, em Icó, 358,1 km de Fortaleza. Os policiais foram aplaudidos quando chegaram na casa onde o agricultor vivia com a família, em um sítio na região.

Segundo a investigação, o suspeito abusava da mulher de 46 anos, que também presenciou ele assediando duas filhas do casal. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade e deve prestar depoimento nesta terça-feira, 1°.

Fonte: O Povo / Via Camocim Polícia 24h

19ª Romaria da Juventude será em 1º de Novembro no Santuário do Lima - Patu/RN

 

O Santuário do Lima em Patu-RN, receberá mais uma edição do maior evento jovem do Rio Grande do Norte no próximo dia 1 de novembro.

Com o tema: "Juventude Construindo uma nova sociedade", a Romaria da Juventude chega a sua 19ª edição com Santa Missa celebrada pelo Bispo Dom Mariano, Caminhada até o Santuário animados por ministérios em trio elétrico, Shows e muito mais...

Junte sua caravana e participem!

Via Blog Atualidades

Desmanche de veículos encontrado pela Polícia Militar próximo a Gov Dix-Sept Rosado

A Polícia Militar de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte e de Mossoró, localizou na noite de ontem, 31 de agosto, um desmanche de veículos, na zona rural do município. Os veículos estavam na fazenda de “Chico Cangaia”, que segundo informações, é um velho conhecido da polícia.

No mínimo 10 veículos já identificados, estavam em processo de desmanche, dentre eles, um caminhão com placa de Parnamirim que estava sendo desmanchado no local.

Os policiais de plantão na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, se depararam na noite de ontem, com um assalto em andamento e no momento da abordagem ao veículo, os assaltantes reagiram atirando na guarnição e fugiram pelas estradas carroçáveis da região.

Os militares pediram reforço de Mossoró. Agentes da Força Tática, do Grupo Tático Operacional, “Gto” Grupo Tático Operacional Rodoviário, “Gtor” e da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicleta “Rocam” foram enviados ao local.

Um veículo Kia Soul foi abandonado após perseguição e troca de tiros. No porta malas do Kia Soul, os policiais encontraram um maçarico de corte e de soldas. Uma motocicleta Pop 100 vermelha, foi recuperado minutos após o assalto praticado pelos elementos.

A Polícia acredita que um dos elementos tenha sido ferido na troca de tiros. Não temos informação de ninguém preso.

* Sentinelas do Apodi / O Câmera via Márcio Melo / Via Blog Atualidades

Homem é preso suspeito de mandar roubar amigos de infância

 

Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (31) suspeito de ter planejado um roubo a um casal de empresários na zona Norte de Natal. De acordo com a polícia, um detalhe que chamou atenção é que o acusado e as vítimas são amigos de infância.

Segundo os militares, três criminosos foram contratados pelo ‘amigo’ do casal para roubar R$ 30 mil das vítimas – que teriam recebido este valor na venda de um carro. O suspeito sabia que o casal iria receber o dinheiro e por isso planejou tudo para roubá-los.

Os amigos do acusado são donos de uma loja de carros localizada na zona Norte da cidade. O roubo aconteceu na hora em que eles receberiam o dinheiro do pagamento pela venda do automóvel, no entanto, o carro do casal possuía um dispositivo antifurto, que cortou na hora a queima de combustível – fazendo com que o motor deixasse de funcionar.

Sem ter como conduzir o carro, os bandidos o abandonaram. No entanto, durante a fuga, eles deixaram um aparelho de celular para trás. E, foi justamente esse telefone que contribuiu para as investigações.

A Polícia chegou ao mandante do crime porque o suspeito começou a ligar para o ladrões, fazendo chamadas para o aparelho que foi esquecido dentro do automóvel do casal – que ao ver o número, reconheceu como sendo do seu ‘amigo’, que a partir daí, passou a ser o principal suspeito de chefiar o crime.

Fonte: No Minuto / Via Blog Atualidades

GREVE DA UERN COMPLETA 100 DIAS

Iniciada no dia 25 de maio passado, a greve dos servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) chega hoje a 100 dias. A paralisação, que teve início por conta do descumprimento de acordo firmado no ano passado entre o Governo do Estado e as categorias, segue sem definição.

Segundo a Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o acordo descumprido e que desencadeou a greve prevê um realinhamento salarial de 12,035%, que seria a primeira parcela de um reajuste total de 57,53% em quatro anos nos vencimentos das categorias e garantiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) dos professores. Alegando impedimentos jurídicos, causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo estadual afirmou que era impossível reajustar os salários de qualquer categoria do RN.

Os servidores ainda reivindicam a realização imediata de concurso público e de uma série de melhorias estruturais nos campi da Universidade, como a conclusão das obras na Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (Fanat) e dos Campus de Natal e Caicó, além de avanços na estrutura do Campus Central, em Mossoró.

Para o presidente da Aduern, Valdomiro Morais, o momento é de negociação entre os grevistas e o Governo. Ele informa que representantes dos sindicatos estiveram com Robinson Faria na última semana e o governador se comprometeu a enviar o documento que garante o realinhamento salarial das categorias com urgência para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), para que seja aprovado.

A presidenta do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern), Rita de Cássia, destacou que os 100 dias de greve representam uma visão pouco preocupada com a educação pública no Estado. Ela ressalta que foi graças à pressão das categorias e da política de austeridade do reitor da Uern, Pedro Fernandes, que o dinheiro para o realinhamento salarial das categorias foi garantido.

"Até onde tomamos conhecimento, o Governo do Estado já assinou o projeto de lei e o endereçou aos deputados. Se esse aumento realmente vier, será graças a organização das categorias em firmar um acordo, e do reitor, que promoveu austeridade e garantiu que haja recurso para o realinhamento", afirmou Rita.

Do O Mossoroense / Via O Umarizalense

Robinson vai ao maior evento de energia eólica da América Latina

O governador Robinson Faria (PSD) participará da abertura do maior evento de energia eólica da América Latina, o Brazil Windpower (BWP) 2015, nesta terça-feira (1º). A cerimônia, na qual o governador potiguar terá 10 minutos de explanação, acontece no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Também foram convidados o Ministro do Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a presidente da República Dilma Rousseff.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, com 80 usinas em operação produzindo 2.119,2 MW. Há ainda 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 72 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. Robinson Faria é único governador de Estado a participar do primeiro dia de programação do BWP.

“O Rio Grande do Norte está em uma posição privilegiada com relação à energia eólica no Brasil. E poder participar deste evento, falando de nossas potencialidades, é muito importante para o estado”, assinalou o líder do Executivo estadual, destacando ainda a importância da utilização da força do vento como uma matriz limpa de energia, com baixíssima emissão de poluentes, e com forte impacto positivo na geração de emprego e renda.

Via Blog do Gilberto Dias

Mossoró: Empresariado quer reabertura de diálogo sobre intermunicipais

O empresariado mossoroense provocou a Prefeitura de Mossoró a reabrir o diálogo sobre decreto que estabelece restrição para que táxis e alternativos intermunicipais circulem na cidade. A medida, segundo entidades empresariais, está asfixiando ainda mais comércio de bens e serviços da cidade.

A reunião de ontem na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), com diretores da entidade, além de representantes do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), contou ainda com a presença de suas respectivas assessorias jurídicas.

Para a maioria, a relutância do prefeito em não ceder mais à negociação e manter em vigência o decreto, precisa ser revista. A postura não leva em conta uma das partes envolvidas: o segmento produtivo local. A queda no meio circulante é nítida, a partir do decreto.

Atacama

Na reunião de ontem, eles também ouviram Eudes Máximo, representante da Atacama, associação que congrega taxistas e condutores de alternativos intermunicipais. Entre a Atacama e empresários, o entendimento é de que a regulamentação do serviço é aplaudida, mas o método empregado causa prejuízos a todos.

A judicialização, também discutida na reunião, foi descartada. A classe empresarial entende que o confronto vai tornar o caso ainda mais difícil de ser resolvido a curto prazo. “A gente aguarda resposta do prefeito Francisco José Júnior (PSD) à audiência,” adianta Michelson Frota, presidente do Sindivarejo.

Via Blog do Gilberto Dias

Projeto de lei prevê punição a quem falar mal de políticos na internet

A Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei que pretende punir quem ofender e difamar políticos na internet. A proposta, elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), também quer responsabilizar criminalmente as redes sociais, portais e provedores que hospedarem os sites e deve ser apresentada em setembro.

Outro projeto de lei, apresentado em junho pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), quer obrigar provedores e sites a coletar dados pessoais de usuários que comentarem em matérias, fóruns e atualizações de redes sociais institucionais. "Esta vedação do anonimato na internet é fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime", explica Costa.

Via Blog do Gilberto Dias

Governo vai cobrar mais tributos de bebida, smartphone e computador

Nesta segunda-feira (31), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram que as cadeias produtivas de smartphones passarão por uma revisão da desoneração e os impostos de algumas bebidas também vão mudar.

No caso das bebidas quentes, como destilados, vinhos e outros, haverá uma revisão na tributação — que não foi detalhada pelos ministros.

Quanto aos computadores, smartphones e tablets, haverá uma revisão da desoneração do PIS/Cofins. Também estão sujeitos a mudanças os direitos de imagem, que passarão por uma revisão do IR (Imposto de Renda), e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para liberação de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O objetivo do governo é ampliar a arrecadação de impostos em 2016, que deverá atingir o montante de R$ 11,2 bilhões, segundo estimativas do governo.

Via Blog do Gilberto Dias

Revigore: Patu ganha Espaço Terapêutico...

O fisioterapeuta Abel Amorim apresenta o Revigore - Espaço Terapêutico, um novo conceito em fisioterapia e Pilates, que será inaugurado agora em Setembro na cidade de PATU/RN.  Adote esse novo estilo de vida. Marque já uma aula experimental. Vem pra Revigore! Mais Informações: (084) 9 9914-1423.

Via Blog de Raimundinho Duarte