Com aeroporto reformado e ampliado, Mossoró volta a ter voos da Azul a partir de hoje

Via Portal Rafael Fernandes

Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Mossoró-RN

 

Os voos entre Mossoró e Recife serão retomados nesta quinta-feira (3). A aeronave ATR, com capacidade para até 70 pessoas, pousa às 14h20 no Aeroporto Dix-Sept Rosado e decola às 14h50 rumo à capital pernambucana. A companhia Azul Linhas Aéreas encerrou suas atividades na Capital do Oeste em março do ano passado após sete anos de operação comercial na cidade.

A reativação da rota é fruto de parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte e a companhia aérea, baseada no decreto de incentivo no ICMS do QAV – querosene de aviação. A rota contará com dois voos semanais de Mossoró para Recife.

“A retomada do voo entre Mossoró e Recife é uma conquista importante para o desenvolvimento do nosso interior e para a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. Ter conectividade aérea significa aproximar a região Oeste e a Costa Branca de novos mercados, facilitar a chegada de visitantes e abrir novas oportunidades para a economia local. Estamos trabalhando para que o turismo seja cada vez mais descentralizado, valorizando as potencialidades de todas as regiões do nosso estado. Esse voo fortalece Mossoró como um importante destino e amplia a circulação de turistas pelo RN, gerando emprego, renda e desenvolvimento para os municípios”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 279 mil habitantes, e possui grande relevância econômica para o estado. O município é referência nacional na indústria salineira, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio dinâmico, um importante polo universitário e também se destaca pelo seu potencial turístico e cultural, com eventos como o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores do Nordeste.

“Essa retomada representa um avanço estratégico para a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. A conectividade aérea é fundamental para aproximar o interior dos principais mercados emissores, facilitar o acesso dos visitantes e fortalecer destinos que têm um enorme potencial turístico, como a região Oeste e a Costa Branca. Com essa ligação, ampliamos as possibilidades de circulação de turistas pelo Estado, estimulamos a economia local e fortalecemos uma política de turismo cada vez mais descentralizada, valorizando os destinos para além da capital. É um passo importante para fazer com que o turismo chegue a mais municípios, gere novas oportunidades e distribua seus benefícios por todo o Rio Grande do Norte”, pontua a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Marina Marinho.

Para Raoni Fernandes, presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur, “este voo não é só uma ligação Recife/Mossoró, e sim o início de uma nova fase do aeroporto regional que passa a receber aeronaves maiores e um novo momento para o turismo e desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, conectando o Oeste potiguar e a Costa Branca a todo Brasil e ao mundo”, declara.

Obras no aeroporto de Mossoró devem ser concluídas em outubro

Com investimentos estimados em 80 milhões de reais, conduzidos pela Infraero, as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Dix-sept Rosado devem estar totalmente concluídas no próximo mês de outubro.

A modernização do terminal contempla a construção de um novo terminal climatizado para até 300 passageiros, recapeamento e reforço da pista de pouso e decolagem, reforma das pistas de táxi e do pátio de aeronaves, implantação de nova sinalização e balizamento noturno, além da ampliação das áreas de embarque e desembarque.

“Mossoró é um polo econômico importante. A reforma do aeroporto e a retomada do voo da Azul Linhas Aéreas é passo fundamental para fortalecer nossa conectividade com o restante do País”, afirma Lahyre Rosado, secretário do Desenvolvimento Econômico do RN.

As melhorias permitirão que o aeroporto receba aeronaves maiores, como Boeing 737 e Airbus A320, ampliando a capacidade operacional do equipamento, o que pode impulsionar a economia regional, fortalecer o ambiente de negócios e abrir novos mercados.

Fonte: DeFato.com

Casal é preso suspeito de aplicar golpes em idosos com empréstimos e cobranças indevidas no interior do RN

Via Blog Cardoso Silva

Por g1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (1º), um homem de 28 anos e uma mulher de 38, suspeitos de integrar um esquema de estelionato contra idosos e outros crimes na cidade de Macau, na região da Costa Branca potiguar.

Além dos dois mandados de prisão, os policiais também cumpriram três mandados de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com as investigações, o casal é suspeito de atuar de forma contínua e associada em crimes como estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso e usura pecuniária.

Leia mais…

41ª FEIRA DA CULTURA DE PATU

Vem aí... PATU: Feira da Cultura 2026.

Dia 08, humorista 'Titela'.

Dia 12, Raimundo Fagner.

Dia 13, Banda Grafith.

Dia 14, Junior Vianna.

Homem é morto a tiros e encontrado sem cabeça em Serra do Mel

 

Um homicídio marcado pela extrema violência foi registrado nesta terça-feira (1º), em uma região de mata conhecida como Piçareiras, na zona rural de Serra do Mel, no Oeste do Rio Grande do Norte. O local fica a cerca de seis quilômetros da Vila Brasília.

A vítima foi identificada como Israel Feliciano Varela, de 33 anos, natural de Mossoró. Segundo informações repassadas às autoridades, ele trabalhava como pedreiro.

Israel foi encontrado morto em uma área de difícil acesso. Conforme os primeiros levantamentos realizados no local, o homem teria sido atingido por disparos de arma de fogo e posteriormente decapitado. A cabeça foi localizada junto ao corpo.

Policiais militares e civis foram acionados e estiveram na região para atender à ocorrência. O perímetro foi isolado até a chegada das equipes responsáveis pela perícia, com o objetivo de preservar elementos que possam auxiliar na elucidação do homicídio.

A Polícia Científica realizou os procedimentos necessários no cenário do crime. O corpo será encaminhado para exames no Instituto Médico Legal, onde deverão ser realizados os procedimentos de necropsia.

Até a publicação desta matéria, a motivação e a autoria do assassinato ainda não haviam sido oficialmente esclarecidas. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação e deverá buscar informações que permitam reconstruir a dinâmica do crime e identificar os responsáveis.

A forma como o corpo foi encontrado evidencia o elevado grau de violência empregado na execução e deverá ser um dos pontos analisados pelos investigadores durante a apuração do caso.

Via Focoelho

Pesquisas mostram que Augusto Cury tá mexendo com a polarização na eleição do Brasil

Candidato a presidente

Via Clinton Medeiros

 cury

Augusto Cury bagunçou o tabuleiro da eleição, chegando a 11% de intenções de voto na pesquisa BTG/Nexus (além de 7,8% na AtlasIntel, na qual Renan Santos tem 7,6%, em empate técnico com ele).

As demais campanhas estão perplexas com a disparada do psiquiatra e autor de livros populares sobre desenvolvimento pessoal, até porque Lula oscilou 2 pontos para baixo (caindo de 41% para 39%), Flávio perdeu 4 pontos (caindo de 37% para 33%) e Romeu Zema murchou de 3% para 1%. Isso confirma que ainda há muitos pontos em disputa, não consolidados com lulismo e bolsonarismo.

Já Ronaldo Caiado e Renan Santos seguem com os mesmos 5% e 3%, respectivamente, do levantamento anterior.

A essa altura, qualquer candidato que ultrapassa a linha dos 10 pontos em pesquisa passa a ser visto como opção relativamente viável, o que pode alterar a configuração do voto útil antecipado.

O eleitor que, sem entender a dinâmica do primeiro turno, escolhe o primeiro ou o segundo colocado, antecipando por rejeição o voto de segundo turno, pode avaliar que ainda é tempo de tentar outra alternativa.

No debate em que Lula, Flávio e Zema faltaram, bem como nas sabatinas posteriores, Cury buscou se distinguir do discurso personalista de Caiado, da retórica inflamada de Renan e da polarização odienta entre lulistas e bolsonaristas, apresentando-se como um candidato do “centro”, com “mente de direita e coração social”, e abarcando propostas como escola de empreendedorismo, educação emocional, reindustrialização, igualdade salarial para mulheres e telemedicina como solução para “desafogar o SUS” (Sistema Único de Saúde).

O crescimento virtual de Cury, ao mesmo tempo, despertou numerosas suspeitas de militância inflada com bots e pagamentos a influenciadores que estão pregando o voto no candidato do Avante, o que tende a ser objeto de ações na Justiça Eleitoral. Também se desconfia da participação de Pablo Marçal na mobilização pró-Cury nas redes sociais.

De um jeito ou de outro, a corrida eleitoral promete novas emoções.

Informações com Felipe Moura

A grana do fundão chegou para os candidatos a federal no RN; veja

A grana está chegando para os candidatos a deputado federal no Rio Grande do Norte. Os partidos começaram a abrir os cofres do Fundo Eleitoral e as campanhas pelas oito vagas do Estado na Câmara dos Deputados já movimentam cifras milionárias.

Até esta segunda-feira (31), quem aparece na dianteira é o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), com R$ 3 milhões destinados à campanha. Logo depois vem o também deputado General Girão (PL), com R$ 2,79 milhões.

Thabatta Pimenta (PV) recebeu R$ 2,5 milhões, seguida por Nina Souza (PL), com aproximadamente R$ 2,4 milhões, e Natália Bonavides (PT), com cerca de R$ 2,34 milhões. Carla Dickson (PL) já conta com R$ 2 milhões.

Fernando Mineiro (PT) recebeu R$ 1,8 milhão. João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) aparecem com R$ 1,5 milhão cada, enquanto Benes Leocádio (União Brasil) recebeu aproximadamente R$ 1 milhão.

E a conta ainda não está fechada. Os valores constam das prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral e podem crescer com novos repasses partidários durante a campanha. A corrida pelas oito cadeiras do RN em Brasília começa a mostrar que, além de voto, será preciso muito dinheiro no caixa.

* Com informações - Via Blog do Robson Pires.

Governo do RN escalona folha de agosto e só conclui pagamento de R$ 753,6 milhões no dia 4

Ativos receberam no sábado 29; aposentados e pensionistas foram divididos em três datas, repetindo o modelo que gerou protestos.

Agora RN

31/08/2026 | 15:44

O Governo do Rio Grande do Norte dividiu em quatro etapas o pagamento da folha salarial de agosto, que soma R$ 753,6 milhões e alcança 125.534 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os depósitos começaram no sábado 29 e só serão concluídos na sexta-feira 4 de setembro.

Os primeiros a receber foram os 62.317 servidores ativos, com R$ 371,1 milhões creditados no sábado — quase metade do valor total da folha. Nesta segunda-feira 31, o Estado paga R$ 127,9 milhões a 22.971 aposentados e pensionistas, grupo que inclui aposentados da Segurança Pública, da Administração Indireta e do quadro geral, além de pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Centro Administrativo do Estado, em Natal: Governo divulgou antecipadamente as datas de pagamento de cada grupo — Foto: José Aldenir

Na quarta-feira 2 será a vez dos 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde, que receberão R$ 207,7 milhões. O calendário termina na sexta-feira 4 com o depósito de R$ 46,9 milhões para 9.282 pensionistas.

O escalonamento mantém a diferença de datas entre servidores da ativa e parte dos aposentados e pensionistas — exatamente o ponto que provocou protestos no início de agosto, quando beneficiários chegaram ao mês sem receber a folha de julho, paga aos ativos em 31 de julho. No dia 3 de agosto, dezenas de aposentados e pensionistas se manifestaram em frente à Governadoria, em Natal, ao lado dos sindicatos Sinsp, Sinai e Sindsaúde, e exibiram faixa cobrando “respeito e tratamento igualitário” em relação aos servidores da ativa.

Na ocasião, o Governo atribuiu o atraso à frustração de receitas, principalmente à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferência constitucional formada por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI. “A situação decorre da frustração de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que tem impactado o fluxo financeiro do Estado”, afirmou o Governo à época.

Para agosto, o Executivo voltou a pagar em etapas, mas divulgou antecipadamente as datas de cada grupo. Segundo o Governo, o calendário considera o planejamento financeiro e a disponibilidade de recursos do Estado.

O calendário completo foi publicado na edição desta segunda-feira 31 do jornal O Correio de Hoje.

Calendário da folha de agosto

• 29 de agosto: 62.317 servidores ativos — R$ 371,1 milhões
• 31 de agosto: 22.971 aposentados e pensionistas — R$ 127,9 milhões
• 2 de setembro: 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde — R$ 207,7 milhões
• 4 de setembro: 9.282 pensionistas — R$ 46,9 milhões

Frutuoso Gomes: Prefeito Ismael Juvêncio e ex-prefeita Janda Jácome declaram apoio a Zenaide Maia

O prefeito de Frutuoso Gomes, Ismael Juvêncio, e a ex-prefeita Janda Jacome declararam apoio à candidatura da senadora Zenaide Maia nas eleições deste ano.

O anúncio ocorreu após um encontro entre as lideranças e Zenaide Maia neste domingo (30). Segundo Ismael, durante a reunião foram discutidas propostas para o município e reforçada a parceria em defesa de ações voltadas ao desenvolvimento de Frutuoso Gomes e da região.

Nas redes sociais, o grupo confirmou a aliança para a disputa eleitoral e destacou a união entre Ismael, Zilna e Janda em apoio à senadora.

“Dia 04 de outubro, é Ismael, Zilna e Janda com Zenaide. Estamos juntos”, afirmou o grupo ao anunciar o apoio.

Via Instagram Portal Potiguar

HOMEM É ENCONTRADO MORTO COM MARCA DE TIRO NO ROSTO NA ZONA RURAL DE OURO BRANCO/RN

Via Blog Cardoso Silva

 

Um homem foi encontrado morto na manhã deste domingo (30) dentro de um curral em uma propriedade na zona rural da cidade de Ouro Branco, na região do Seridó potiguar.

A vítima apresentava marca de tiro de calibre 12 na região do rosto/boca. De acordo com as primeiras informações divulgadas, a vítima foi identificada como Wanderlandy e seria envolvido com luta de gado. Ele foi localizado sem vida por populares e a suspeita inicial é que o crime tenha ocorrido durante a madrugada.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de homicídio em propriedade rural, isolou a área e acionou a equipe de perícia do ITEP e a Polícia Civil para os procedimentos no local.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre possíveis suspeitos ou mesmo a motivação do homicídio que será investigado pela Polícia Civil.

Por Caicó na Rota da Notícia

ABC empata com Uberlândia, cai na semifinal da Série D e encerra temporada com acesso

Foto: Guilherme Drovas

O ABC está eliminado da Série D do Campeonato Brasileiro. O alvinegro empatou em 1 a 1 com o Uberlândia neste domingo (30), na Arena das Dunas, e viu o time mineiro garantir a classificação para a final da competição. No placar agregado, o Uberlândia venceu o confronto por 2 a 1. As informações são do portal da 98 FM Natal.

Depois de um primeiro tempo sem gols, o ABC conseguiu abrir o placar na segunda etapa. Jhosefer marcou para o alvinegro e igualou o confronto no placar agregado.

A vantagem, porém, não durou até o fim. Thomaz Bastos marcou para o Uberlândia e deixou o jogo em 1 a 1. Como havia vencido a partida de ida por 1 a 0, em Minas Gerais, o time mineiro recuperou a vantagem no agregado e confirmou a classificação.

Com o resultado, o Uberlândia vai enfrentar o ASA de Arapiraca na decisão da Série D. A equipe alagoana garantiu a outra vaga na final ao eliminar o Gama na semifinal.

Para o ABC, o empate encerra a participação na Série D e também a temporada de 2026. Apesar da eliminação na semifinal, o alvinegro deixa a competição com o principal objetivo alcançado: o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de 2027.

Sem novos compromissos oficiais previstos para este ano, o ABC volta a campo em janeiro, quando inicia a disputa do Campeonato Potiguar de 2027.

Via RN News

PÍLULA CONTRA O CÂNCER DE PÂNCREAS QUE FEZ MÉDICOS CHORAREM É APROVADA NOS EUA

 

A pílula contra o câncer de pâncreas que fez médicos chorarem e levantou a plateia no maior congresso de oncologia do mundo foi aprovada nesta quarta-feira (26) nos Estados Unidos.

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana, autorizou o uso do daraxonrasib, vendido no país com o nome comercial Rasonque, para determinados pacientes adultos com câncer de pâncreas metastático.

Em junho, os resultados do medicamento haviam provocado uma rara ovação durante a sessão plenária da American Society of Clinical Oncology (ASCO), em Chicago.

Na ocasião, médicos se levantaram para aplaudir os dados de um estudo de fase 3 com 500 pacientes. O tratamento praticamente dobrou a sobrevida mediana em comparação com a quimioterapia.

Via Upanema .NET

POPULAÇÃO DE PATU-RN CHEGA A 11.186 HABITANTES, SEGUNDO O IBGE.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) a Estimativa da População de todos os municípios e estados brasileiros para o ano de 2026.

O município de Patu-RN possui uma população estimada em 11.186 habitantes, ocupando a posição de número 54º lugar no ranking do Estado do Rio Grande do Norte.

O maior número de habitantes por município ficou com o município de Natal com uma população estimada em 783.196.

Já o município de Viçosa-RN ocupa a última posição em número de habitantes com uma população estimada em 1.909 pessoas.

Prefeito e ex-prefeito de Patu anunciam apoio a Samanda Alves

A candidata ao Senado Samanda de Lula recebeu, nesta sexta-feira (28), o apoio do prefeito de Patu, Dr. Ednardo Moura, e do ex-prefeito Rivelino Câmara. Os dois anunciaram que estarão ao lado da petista na disputa pelo Senado e destacaram o compromisso de trabalhar pela eleição de Samanda e pela busca de recursos e ações para o município.

Dr. Ednardo está no quarto mandato como prefeito de Patu e ressaltou sua trajetória política no município ao anunciar o apoio. Ele afirmou que Samanda poderá contar com o empenho do grupo político que lidera na cidade.

“Faço política aqui desde 1988. Já fui prefeito eleito pelo povo quatro vezes, fiz história em Patu e tenho o maior prazer de apoiá-la. Conte com a nossa seriedade, com o nosso caráter. Nosso coração está aqui palpitando para comemorar a sua vitória”, afirmou Dr. Ednardo.

Ex-prefeito de Patu por dois mandatos, Rivelino Câmara destacou que o apoio está relacionado aos compromissos assumidos por Samanda com o município. Segundo ele, a candidatura ao Senado passa a contar também com a mobilização do grupo político local.

“Samanda, você vai contar com o nosso apoio, com a nossa colaboração, com o nosso trabalho, juntamente com Ednardo e com todos que compõem o nosso grupo. Você, a partir de agora, também tem um compromisso importante com o município de Patu, para que a gente possa continuar esse trabalho que vem sendo construído ao longo dos anos para beneficiar os patuenses”, declarou Rivelino.

Ao agradecer os apoios, Samanda destacou a trajetória dos dois gestores e afirmou que a chegada do grupo fortalece sua candidatura e o palanque do presidente Lula no município. Ela também lembrou sua ligação familiar com Patu: sua mãe nasceu na cidade.

“Estou muito feliz porque é uma candidatura que tem crescido e que cresce agora ao lado do prefeito Dr. Ednardo, do ex-prefeito Rivelino e de todos que caminham com eles. É um apoio que chega para somar muito, inclusive para fortalecer o time do presidente Lula aqui em Patu”, disse Samanda. “Patu é a cidade onde a minha mãe nasceu, então é uma alegria redobrada e um compromisso ainda mais forte. Quero ser eleita senadora para, junto com o presidente Lula, fazer muito mais pelo povo de Patu. Minha gratidão por esse apoio e vamos trabalhar por essa vitória”, reforçou.

Via Blog do Barreto

Concurso da Polícia Militar do RN é retomado e provas são remarcadas para 20 de setembro

O concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi retomado após uma nova decisão judicial afastar os efeitos da suspensão que havia paralisado o certame. Com informações do Agora RN.

A retomada foi oficializada pela Comissão de Coordenação-Geral do concurso em edital publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira 28.

Agente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte visto de costas

Com a nova decisão, as provas objetivas foram remarcadas para o dia 20 de setembro de 2026. Os locais de prova deverão ser divulgados em 11 de setembro.

O concurso havia sido suspenso em junho por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, após uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

A ação questionou regras do edital relacionadas à reserva de vagas e à participação de pessoas com deficiência. O Agora RN acompanhou o pedido para a retomada do concurso durante o impasse judicial.

As provas estavam previstas inicialmente para 14 de junho. Em 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão após um pedido da Defensoria. Na ocasião, o adiamento das provas da PMRN afetou os candidatos inscritos.

Agora, com a nova decisão judicial, o concurso poderá seguir normalmente.

Novo cronograma

A prova objetiva será aplicada em 20 de setembro.

O gabarito preliminar deverá ser divulgado no dia 21, e os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 22 e 23 de setembro.

O gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva estão previstos para 7 de outubro. O resultado definitivo dessa etapa deverá sair em 22 de outubro.

O cronograma também prevê exames específicos para alguns cargos, além de teste físico, avaliação psicológica, inspeção de saúde, heteroidentificação e investigação social.

O resultado final do concurso está previsto para 16 de abril de 2027.

Concurso oferece 146 vagas

O concurso foi aberto em março deste ano.

O certame oferece 146 vagas para os Cursos de Formação de Praças da Saúde e Praças Músicos.

As inscrições começaram em 11 de março e, após prorrogação, foram encerradas em 27 de abril.

Os candidatos devem acompanhar os canais oficiais do concurso para conferir as próximas etapas, locais de prova e eventuais mudanças no cronograma.

Via RN News

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Via Blog do Carlos Britto

Foto: arquivo

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto, que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a  comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa a diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país. Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. (Fonte: Agência Brasil)

VEM AÍ A 37ª CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN

 

Via Blog Cardoso Silva

FPM: municípios recebem R$ 4,6 bilhões no 3° decêndio de agosto; valor será repassado nesta sexta-feira (28)

Nesta sexta-feira (28), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 4,6 bilhões referentes ao terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 3% menor do que o repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de quase de R$ 4,8 bilhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia que a redução pode estar relacionada às mudanças na tributação.

“Segundo algumas análises realizadas, isso pode estar sendo impactado pela adequação do IPI. A reforma tributária, que está em um calendário de transição e pode ter esse impacto nos resultados do FPM. De outra forma, seguiremos acompanhando os resultados para os próximos decêndios e verificando se é uma posição que se mantém”, afirma Lima.

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de agosto, com quase R$ 570 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Americana, Araçatuba, Cotia e Limeira, cada um recebendo mais de R$ 2,4 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 566,8 milhões. No estado, Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2,6 milhões.

Até o dia 25 de agosto de 2026, um total de 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

Domingos Martins (ES)

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios estão relacionadas a diversos motivos, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos valores é temporária e, após a regularização da pendência pelo município, a transferência volta à normalidade. Os recursos do FPM costumam ser aplicados no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O FPM é um repasse obrigatório da União para as prefeituras, criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, em 1966.

Os valores são repassados de forma recorrente. O repasse é formado por uma parcela da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada cidade, segundo dados oficiais.

O Fundo é repassado às prefeituras a cada dez dias — nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o dia útil anterior. E cada repasse tem como base a arrecadação dos dez dias anteriores.

Os recursos são divididos entre os municípios, considerando uma divisão de três grupos, e cada coletivo fica com um percentual do total.

Confira como é feita a divisão do repasse:

Via Blog do Marcos Dantas