Os municípios brasileiros receberão nesta terça-feira, 07 de julho, a Recomposição do FPM, que teve queda, drástica, em função do fechamento radical do comércio. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No Rio Grande do Norte, os municípios com coeficiente 0,6 – um total de 95 – receberão R$ 143.758,11.
Essa recomposição foi possível por que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) 938/2020, de 2 de abril de 2020, que garantiu a complementação do Fundo de Participação do Municípios (FPM), como forma de Apoio Financeiro.
Como o chefe do executivo da União sempre diz: “nenhum brasileiro será deixado pra trás”!
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