Potigás confirma renovação de incentivo do gás natural para empresas no RN

Para o exercício de 2014, o valor da compensação paga pelo governo passou dos R$ 10,9 milhões para mais de R$ 24 milhões.

Por Júlio Rocha

Durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (21), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), o diretor presidente do Potigás, Isaltino Guedes confirmou aos empresários e industriais a manutenção dos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural – Progás, que será renovado em 2015.

“O atual contrato tem vigor até 30 de março de 2015, mas a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que irá ainda este ano fazer um novo decreto renovando o incentivo, então garantimos aos empresários que o Progás continuará com os mesmos benefícios”, afirmou Isaltino.

Isaltino Guedes realizou apresentação do Progás (Foto: Wellington Rocha)

Para o exercício de 2014, o valor da compensação paga pelo governo estadual passou dos R$ 10,9 milhões para mais de R$ 24 milhões. A Potigás que é uma sociedade de capital misto formada pelo Governo do Estado e Petrobas oferece  benefício da seguinte forma, até 81% dos licenciamentos ambientais que a Petrobras necessita para operar no RN são isentos no Idema e transformadas em fornecimento de gás para as indústrias inscritas no Progás, de forma que o Governo do Estado custeia 48,77% da tributação de todo o gás utilizado no processo produtivo da indústria que esteja atendendo os critérios do decreto que instituiu o programa.

O consultor do Grupo Elizabeth, Heraldo Melo, que está em processo de investimento de R$ 177 milhões em uma fábrica de cerâmica no município de Baía Formosa, se mostrou satisfeito com a garantia do benefício. “O gás será principal matéria-prima para nossa produção, com cerca de consumir 120.000 m3 de gás natural por dia, por isso será primordial o benefício do Progás”, afirmou Melo.

No protocolo de intenções junto ao Governo do Estado, foi concedido abatimento de 35% no custo do gás natural através do Progás para o Grupo Elizabeth, além disso, a isenção do ICMS por meio do Proadi, o equivalente a dispensa de R$ 1 milhão. O protocolo assinado pela chefe do executivo estadual, também foi entregue ao prefeito do município de Baía Formosa, Nivaldo Melo, e ao presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amarelo Sales.

Via Portal No Ar