A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação nesta sexta-feira (5) para apurar se houve improbidade administrativa praticada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), ao dar carona aos seus parentes e conhecidos em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no Rio.
Alves levou sete convidados de Natal, sua cidade natal, para o Rio. Após aFolha revelar o caso, o presidente da Câmara devolveu à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor total da carona para seus parentes e conhecidos.
A investigação é preliminar e terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para concluir se houve ou não improbidade administrativa praticada pelo presidente da Câmara.
A lei que trata de improbidade administrativa aponta a necessidade de ressarcimento do erário pelo mau uso do dinheiro público. Nas ações da área civil não há prerrogativa do chamado foro privilegiado, quando ações são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte: Uol / Via Blog do Campelo
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