Governadora Rosalba poderá ingressar no PTB

Governadora Rosalba poderá ingressar no PTB

 

A governadora Rosalba Ciarlini estuda mudar de legenda e ingressar em partido da base de apoio a presidente Dilma Rousseff. O que trava o projeto, no momento, é o risco de ser punida por infidelidade partidária.

Assessores próximos ao ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, sinaliza que a governadora potiguar recebeu convite para ingressar no PTB, legenda presidida pelo baiano Gama.

O senador José Agripino já recebeu a sinalização da governadora sobre essa mudança de partido e demonstrou todo descontentamento.

Por Anna Ruth

Via Blog Comunicador Efectivo

Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do Imposto de Renda

Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do imposto de renda.

Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.

Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves. 

Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: EBC / Via Blog Comunicador Efectivo

Trote a serviços de emergência poderá ser punido com prisão

 

Projeto do Major Fábio prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem praticar “trote” aos serviços de emergência

Realizar chamadas indevidas, caracterizadas como trote, aos serviços de emergência é crime e o Projeto de Lei (PL) 5642/2013 do deputado federal, Major Fábio (DEM-PB), pretende endurecer a pena para o infrator. Pelo texto a pena será de dois a quatro anos de detenção e multa no valor de R$ 10 mil.

O parlamentar explica que a sala de operações da Polícia Militar de São Paulo – maior serviço telefônico público de emergência do País – recebe, em média, 35 mil ligações diárias. Dessas, cerca de 5 mil, ou seja, quase 15%, são trotes. 

“A mesma triste realidade ocorre em quase todos os grandes centros urbanos  do País. Na Paraíba não é diferente e recentes casos relatados por policias do meu Estado motivaram a apresentação desse projeto”, justificou.

-É com o intuito de acabar com essa prática odiosa, que mobiliza em vão forças de emergência, redundando em desperdício de recursos públicos e em possíveis falhas no atendimento de chamadas realmente importantes, que apresentamos o presente projeto de lei, sustentou o Major Fábio.

Tramitação

A proposta aguada despacho do presidente da Câmara para começar a tramitar nas Comissões Temáticas.

Fonte: PB Agora / Via Blog Comunicador Efectivo