CULPA GRAVE: Juiz que barrou lavrador por usar chinelo é condenado a pagar R$ 12 mil

O juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil à União - valor é referente à indenização paga ao agricultor Joanir Pereira, de Cascavel, no oeste do Paraná, em uma ação por danos morais.

Em 2007, o magistrado interrompeu uma audiência porque o agricultor estava de chinelos. Na ocasião, alegou que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

Em 2013, Joanir Pereira recebeu da União uma indenização de R$ 10 mil. Agora, em outra decisão, Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a ressarcir o valor aos cofres públicos.

A sentença do juiz federal Alexandre Gauté afirma que Bento Luiz de Azambuja Moreira agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente”. Na sentença, Gauté lembrou que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, mesmo que praticados sem a intenção de provocar qualquer prejuízo.

Ainda segundo o juiz federal, a atitude de Moreira "abalou a moral" do agricultor, que compareceu à audiência de calça comprida e camisa social, não usava sapatos fechados porque não tinha este tipo de calçado e não tinha a intenção de ofender a dignidade do Judiciário.