O governador Ricardo Coutinho (PSB) prorrogou por mais seis meses o estado de emergência de 26 cidades paraibanas devido à estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). A validade do último decreto, datado de novembro de 2015, terminou na quarta-feira (4). Com a medida, mais de 170 cidades continuam em situação de emergência.
A situação de emergência autoriza o Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
A medida foi tomada considerando que a estiagem prolongada causa prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária.
Via Blog do Robson Pires
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