DILMA DECIDE REDUZIR META FISCAL E DEBATE NOVO CORTE DE GASTOS

21 de julho de 2015 — por Daniel Menezes

Folha de São Paulo – A presidente Dilma decidiu reduzir a meta fiscal deste ano e vai fazer um novo corte provisório de gastos no Orçamento da União para melhorar o desempenho das contas públicas neste ano.

Presidente Dilma Rousseff, ao lado do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e do assessor especial para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia, durante cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores, no Palácio do Planalto

Segundo a Folha apurou, o número que estava sendo fechado nesta terça-feira (21) à noite pode reduzir o superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015.

Um assessor presidencial disse que, para cumprir esta nova meta, o governo fará um corte adicional no Orçamento, além do feito no início do ano, de R$ 70 bilhões.

O número final estava sendo fechado em reunião da presidente Dilma com sua equipe e os debates estavam concentrados no tamanho do novo bloqueio de gastos.

Enquanto o Ministério da Fazenda defendia um corte significativo, o do Planejamento defendia o menor bloqueio possível para evitar uma paralisia do governo.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) já vinham divergindo sobre a redução da meta. Levy buscava garantir a menor redução da meta possível. Sua equipe técnica chegou a falar em algo acima de 0,8% do PIB. Já o Planejamento defendia reduzir a meta fiscal para cerca de 0,6%.

Segundo técnicos, os estudos sobre o comportamento da receita, que registrou uma queda real de 2,9% no primeiro semestre, indicaram que a situação fiscal do governo estava pior do que o previsto.

Daí a avaliação de que a redução da meta teria de ser bem maior do que a defendida inicialmente pela equipe econômica, tanto da Fazenda como do Planejamento.

A nova meta será anunciada oficialmente nesta quarta (22), quando o governo tem de divulgar sua programação orçamentária bimestral, apontando a situação real das contas públicas da União.

No Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já apresentou uma emenda ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 alterando a meta deste ano para 0,4% do PIB, mas deve ser acionado pelo governo para ajustar sua emenda ao novo número do superavit.

NOVO CENÁRIO

Nesta terça, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já dava indicações de que o governo poderia reduzir sua meta. “O relatório [da programação orçamentária] está indicando mudança no cenário de arrecadação e econômico, esperamos poder responder [a esta situação] com vigor e mais realismo”, afirmou.

Numa sinalização de que a meta de fato será reduzida, ele disse que o governo “tem plena consciência que mudar eventualmente a meta não significa o fim do ajuste, pelo contrário, vamos ter que continuar fazendo o ajuste”.

Para o governo, a meta fiscal inicial ficou inviável diante da desaceleração mais forte da economia neste ano.

O país vai registrar recessão no primeiro ano do segundo mandato da petista. Oficialmente, o governo já prevê um recuo de 1,5% no PIB, mas teme que ele seja ainda maior, de até 2%.

Além do corte, o Ministério da Fazenda estuda novas medidas que poderiam gerar até R$ 50 bilhões neste ano, mas o governo ainda avalia o que é viável implementar imediatamente.

ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO

1- O que é a meta fiscal?

É a economia que o governo promete fazer para controlar a dívida pública

2- Qual é a meta atual?

É ter um superavit primário (receitas superando despesas, exceto as referentes a juros) de R$ 66,5 bi, ou 1,1% do PIB

3- Quem define a meta?

É fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.

4- Como é calculada?

O governo calibra a meta de acordo com o que deseja para a dívida: para que a dívida caia, a meta deve subir.

5- O que acontece hoje?

A cada bimestre, é feita uma reavaliação das previsões de receita feitas pelo governo no início do ano, e as despesas são ajustadas para assegurar a poupança prometida. É o que fará o governo nesta quarta. A reavaliação é enviada ao Congresso

6- E se a meta for reduzida?

O governo tem mais liberdade para elevar despesas ou reduzir a arrecadação. A dívida pode crescer, o que traz riscos como inflação, crise financeira e insolvência.