Proposta de aposentadoria aos 75 anos para funcionalismo público gera polêmica

Enquanto os ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a extensão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala para todo o funcionalismo, os servidores públicos prometem brigar para que as aposentadorias não sejam adiadas. Aprovada pela Câmara no fim da noite de terça-feira, a proposta de emenda à Constituição aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentar obrigatoriamente os ministros de cortes superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, representantes das associações de juízes, contrários à medida, revelaram à reportagem que já existem iniciativas para exigir que a chamada “expulsória” se estenda aos mais de 15 mil magistrados brasileiros e a todos os funcionários públicos do país. A PEC diz que, por meio de lei complementar, o benefício poderia ser ampliado a mais juízes e desembargadores.

Nessa quarta-feira (6), o decano do STF, Celso de Mello, e o segundo integrante mais antigo na Corte, Marco Aurélio Mello, comemoraram a aprovação da PEC. Sem a mudança na Constituição, que deve ser promulgada hoje pelo Congresso, Celso de Mello seria obrigado a se aposentar em novembro. Marco Aurélio, que seria “expulso” do Supremo em junho de 2016, anunciou que agora vai ficar no cargo até 2021 porque “não joga a toalha”.

Via Blog do Cardoso Silva