O secretário de Articulação Política do governo do Rio Grande do Norte, Hudson Pereira de Brito, confirmou ao reitor Pedro Fernandes as emendas parlamentares que foram alocadas no Orçamento Geral da União (OGU/2015) para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Emendas individuais e coletivas somam R$ 9 milhões, já que a de bancada foi reduzida por decisão do governo federal. Hudson Pereira mostrou ao reitor a relação das emendas que contemplam a UERN, reforçando a informação dada pelos parlamentares à Universidade. A UERN foi beneficiada com emendas de 7 dos 11 parlamentares da bancada federal potiguar, além de uma do governo do Estado.
O ex-deputado Henrique Alves destinou R$ 500 mil para Residências Universitárias e àreas comuns no Campus Central; o senador José Agripino e o deputado Felipe Maia indicaram emendas de R$ 250 mil, cada um; também para Residências Universitárias (Bloco de dormitórios). Já a ex-deputada Sandra Rosado contemplou a Universidade com R$ 600 mil para a Residência Universitária da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); a senadora Fátima Bezerra indicou R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para ambulatórios e laboratórios, Fábio Faria, R$ 400 mil para construção do prédio do Núcleo de Ensino e Estudo de Língua (NEEL) e o ex-deputado Betinho Rosado, R$ 1 milhão para o Centro Tecnológico do Sal (CTSAL).
Das duas emendas de bancada reservadas ao governo do Estado, uma no valor de R$ 40 milhões foi indicada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini para construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da UERN; móveis e equipamentos, respaldando a ampliação dos cursos de graduação e aquisição de veículos para mobilidade estudantil. Como normalmente ocorre, as emendas de bancada foram condensadas pelo governo federal e a UERN será contemplada com R$ 5,7 milhões. Ao todo, R$ 9 milhões.
A UERN quer agora o apoio dos deputados e senadores para o empenho e liberação das emendas ao OGU/2015. O secretário Hudson Pereira adiantou ao reitor que o governo do Estado também se esforçará pela liberação dos recursos orçamentários. Pela primeira vez as emendas individuais são impositivas. A Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares (PEC do orçamento Impositivo) foi aprovada em fevereiro. A PEC foi promulgada pelo Congresso no final de março. O Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida o ano anterior para emendas parlamentares.
Via Blog A Folha Patuense
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