“A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 15h, contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade civil.
Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desses temas, Eduardo Cunha tem percorrido o país e debatendo o assunto junto à população dos estados e também os parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da discussão na Casa.
"São assuntos que interessam diretamente a toda a população. Vamos tratar sobre as questões mais relevantes e colaborar para a melhoria dos projetos, de modo que o Rio Grande do Norte seja beneficiado", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), que será um dos debatedores.
Além dos deputados estaduais, membros da bancada federal potiguar também estarão no debate. O deputado federal Walter Alves (PMDB), vice-líder do PMDB na Câmara, foi o parlamentar escolhido pela Câmara dos Deputados para coordenar os debates a respeito do Pacto Federativo. Para ele, os dois temas em questão merecem atenção dos potiguares.
"São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro", convidou o deputado.
O deputado Eduardo Cunha também ressaltou a importância de se discutir os temas junto à população, garantindo que a Câmara dos Deputados vai levar em consideração as sugestões propostas durante os debates realizados no Brasil.
“Temos que definir as responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas responsabilidades. As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do Pacto Federativo e não a causa. Nesse encontro não queremos apenas debater, mas também colher sugestões e informações”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.
A audiência está agendada para as 15h desta sexta-feira (10) e ocorrerá no plenário Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa.
Via Blog Icém Caraúbas
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