A crise do petróleo tem provocado consequências negativas na economia de todos os municípios brasileiros, sobretudo, os produtores. Tudo isso está sendo ocasionado pela queda no preço do barril de petróleo que despencou e hoje é vendido pela metade do preço, fazendo o repasse dos royalties cair na mesma proporção.
Mossoró, que está entre os maiores produtores de petróleo do RN, vem sofrendo as consequências disso. A gestão município tenta equilibrar as contas para amenizar os efeitos desse momento de retenções. Mas a matemática não está fácil.
Este cenário tem provocado uma perda de mais de R$ 4 milhões somente no primeiro trimestre de 2015. Com a diminuição da arrecadação, a capacidade de investimento do Executivo também é reduzida.
O valor do barril é um dos componentes no cálculo dos royalties. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o barril, que já chegou a ser vendido por UU$ 100,00, está valendo quase a metade do preço, comercializado por UU$ 55,00 no fim do ano passado.
Os royalties são uma compensação financeira gerada pela produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. O dinheiro incide sobre o valor da produção do campo de produção e é recolhido mensalmente. A arrecadação é dividida ente a União, Estados e Municípios.
No caso de Mossoró, a queda de arrecadação vem sendo uma constante. Só para ter uma ideia, em 2013, o município arrecadou mais de R$ 47 milhões em royalties. A projeção para 2015, é que essa receita não ultrapasse R$ 28 milhões.
Via Blog do Gilberto Dias
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