sexta-feira, 13 de março de 2015

Disputa entre Flamengo e Sport pelo título brasileiro de 87 vai parar no STF

time Flamengo campeão brasileiro 1987 (Foto: Sebastião Marinho / Ag. O Globo)

O campeão brasileiro de 1987 será decidido pela mais alta instância do poder judiciário do país, o Supremo Tribunal Federal. A disputa entre Flamengo e Sport pelo título nacional daquele ano vem se arrastando há mais de duas décadas, e nesta quinta-feira a ministra Laurita Vaz divulgou um documento de duas páginas autorizando o STF a julgar o caso.

A decisão chega ao STF após recurso do Flamengo diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2014, de apontar o Sport como campeão exclusivo daquela edição do Campeonato Brasileiro. Os cariocas alegam que o acórdão anterior teria violado um artigo da Constituição Federal.

"Em suas razões, o Recorrente sustenta, além da existência de repercussão geral, que o acórdão combatido teria violado os arts. 5.º, inciso XXXVI, e 217, inciso I, ambos da Constituição Federal, ao supostamente permitir que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhecesse a parte Recorrente, em conjunto com o Recorrido, como Campeão Brasileiro de Futebol Profissional de 1987", diz um trecho do documento assinado pela ministra.

Sendo assim, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Roberto Barroso e outro a ser definido decidirão o caso possivelmente ainda em 2015.

Fonte: Globoesporte.com / Via Blog Sítio Novo RN em Foco

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