sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Pernambuco terá passe livre para os estudantes da rede pública

Em meio ao desgaste político de aumentar as passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife em início de gestão e após três anos sem reajuste, o governador Paulo Câmara decidiu adotar a estratégia do morde e assopra com a população. O governo do Estado irá implantar o Passe Livre para os alunos da rede de ensino pública estadual do Grande Recife, o que, em números oficiais da Secretaria de Educação, beneficiará 292 mil estudantes e representará um investimento mensal entre R$ 10 e R$ 14 milhões. Em contrapartida, vai propor que o Anel A, aceito em 80% das linhas, suba para algo em torno de R$ 2,40 – o equivalente a 11% de aumento.

Além de minimizar o impacto do aumento das passagens, o governo aposta que a decisão de anunciar a criação do Passe Livre da rede estadual abrandará os ânimos dos grupos estudantis, que prometem uma série de protestos contra o reajuste já a partir de amanhã. A outra carta na manga que Paulo Câmara e sua equipe levarão para uma das raras reuniões do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que definirá o reajuste, amanhã, é uma “expressiva” redução do valor do Anel B, hoje de R$ 3,35 e utilizado em aproximadamente 10% das linhas do sistema. A proposta é uma preparação para a criação da tarifa única, que junto com o Passe Livre representou duas das três promessas de campanha de Paulo Câmara. A terceira foi a garantia de que as passagens não seriam reajustadas, que não deverá ser cumprida.

O Passe Livre não entra em vigor de imediato. Por três meses o governo irá operacionalizar a implantação do benefício. Será o prazo para realizar o cadastramento e o controle do uso pelos estudantes, já que o benefício será permitido apenas nas viagens de ida e volta da escola. A pretensão do governador é que o Passe Livre entre em vigor ainda em 2015. O processo será idêntico ao realizado pela Prefeitura do Recife, que implantou o Passe Livre na rede municipal de ensino, beneficiando, atualmente, seis mil estudantes. O total seriam 14 mil alunos, mas muitos não se cadastraram para fazer uso do benefício. Hoje, a PCR investe R$ 400 mil por mês para cobrir os 50% da tarifa que eram pagos pelos estudantes.
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Para o sistema de transporte público o Passe Livre em nada interfere. Nem reduz nem amplia o déficit do setor – hoje estimado em R$ 16 milhões, sendo R$ 7 milhões somente dos dois lotes licitados – porque o Estado assumirá o valor que hoje é bancado pelos estudantes, de 50% do valor da passagem. Os outros 50% continuarão sendo cobertos pela tarifa, ou seja, pelos usuários que pagam a passagem integral.

Se o Anel A subir de fato de R$ 2,15 para R$ 2,40 representará o acumulado do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) apenas de 2014 e 2013. Nesse caso, o governo irá ignorar o acumulado de 2012, quando foi dado o último reajuste das tarifas. Apesar de a opção pela majoração de 11% ser dada como certa entre membros da cúpula do governo estadual, há personagens envolvidos na discussão do realinhamento da tarifa que garantem que a proposta a ser defendida pelo Estado é do Anel A subir para R$ 2,50, o que representa um aumento de 16% – resultado do acumulado do IPCA de 2014/2013/2012.

Os empresários de ônibus, entretanto, continuam defendendo um reajuste maior, de 24%, o que elevaria a passagem para R$ 2,67. Ontem, ao ser informado das propostas que deverão ser apresentadas pelo governo estadual, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, elogiou o  Passe Livre, mas criticou o  índice de 11%. “Será muito ruim. Daremos uma tarifa que não resolverá o problema do déficit do sistema”, afirmou.


Do jconlineblogs.ne10 / Via Portal Catolé News

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