sábado, 13 de dezembro de 2014

Justiça Federal aceita denúncia, e nove suspeitos viram réus na Lava Jato


O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, aceitou na tarde desta sexta-feira (12) parte da denúncia feita ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) contra 36 suspeitos de participarem do esquema de desvios na Petrobras.

Com a decisão do juiz, nove dos denunciados já viraram réus. São eles: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras; os doleiros Alberto Youssef, Waldomiro de Oliveira e Enivaldo Quadrado; Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado de Youssef. Os demais réus pertencem ou pertenceram à Engevix: Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente; os ex-diretores Carlos Eduardo Strauch Alberto e Luiz Roberto Pereira; e  Newton Prado Júnior, diretor da empresa.

A Justiça ainda irá apreciar a denúncia contra os 27 restantes.

Os 36 foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As penas podem chegar a 51 anos de prisão. Ao todo, 22 deles pertencem às empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Engevix, Mendes Júnior e Galvão Engenharia.

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, os desvios feitos pelos suspeitos em contratos fraudulentos só da diretoria de abastecimento, objeto da denúncia de ontem, somam, até agora, cerca de R$ 300 milhões. O MPF, no entanto, pede que sejam ressarcidos R$ 1 bilhão, que é a estimativa mínima do valor total que teria sido desviado nos contratos em todas as áreas da Petrobras.

Ainda de acordo com Dallagnol, foram praticados 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro pelos 36 denunciados. O procurador afirmou que essa é a primeira denúncia da Lava Jato, relacionada aos crimes que teriam sido praticados na diretoria de abastecimento. Outras denúncias, relacionadas a desvios em outras diretorias, devem ocorrer futuramente.

'Clube' de empreiteiras e lavagem 'moderna'
A denúncia afirma que as empreiteiras organizaram-se em cartel, em um "clube", que controlava as obras da diretoria de abastecimentos. Segundo o MPF, as empresas sabiam quem iria vencer cada licitação. Entre as práticas ilegais do cartel estavam a realização de contratos desnecessários ou injustificados; a inclusão de aditivos contratuais com preços excessivos; aceleração do processo de licitação e a revelação dos processos sigilosos. A propina paga aos agentes corrompidos dentro da Petrobras variava entre 1% e 5% de cada contrato fraudulento.

De acordo com os denunciantes, o dinheiro da propina saía das empreiteiras para os doleiros, por meio de saques, entregas em espécie, pagamentos no exterior, contratos fictícios com empresas de fachada ou até por meio do pagamento de bens, como veículos. Após a lavagem, os valores eram entregues para os beneficiários finais.

Dallagnol afirmou que os processos de lavagem de dinheiro atingiram outro patamar, o que ele qualificou de "modernidade da lavagem". "A lavagem não era feita por corruptores e corrompidos. Envolvia profissionalização, internacionalidade e complexidade."

Outro lado
Executivos das empresas Engevix negaram, em depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no mês passado, a participação em um suposto cartel que superfaturava contratos da Petrobras para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

Apesar de negarem a existência do cartel, os executivos da Engevix disseram ter tido contato com Youssef, que se apresentou como "senhor Primo".Já o os executivos da OAS permaneceram calados durante o depoimento.

O vice-presidente da Mendes Junior, Sérgio Cunha Mendes, disse em depoimento à PF no mês passado que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões a Youssef.

Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.

No depoimento que prestou à Polícia Federal na Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa, presidente da UTC negou irregularidades e o pagamento de propinas a agentes públicos.

Já a Camargo Corrêa afirma que todos os seus pagamentos correspondem a serviços prestados e que nunca fez "pagamento ilegal".

Fonte: UOL / Via Blog Messias Online

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