Mossoró tem 34 crianças e adolescentes vivendo em abrigos

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró participou de audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude, essa semana, nas quais foram analisados processos de 34 crianças e adolescentes que estão vivendo em abrigos no município. Ao todo, nove voltaram para o lar e sete têm perspectivas de retorno para suas famílias.

Nestas ocasiões os profissionais da rede de proteção se reúnem para discutir o caso de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento porque sofreram algum tipo de violência e/ou negligência por parte de familiares. O papel da rede, então, é iniciar um trabalho para tentar restaurar o vínculo familiar ou encontrar um novo lar para eles.

As audiências concentradas acontecem a cada seis meses por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de acolhimento”, esclareceu a juíza da Vara e da Infância, Anna Isabel de Moura Cruz.

A magistrada explicou que quando o regresso para a família não é possível, o poder pátrio é destituído. Então, a rede busca dar condições para que as crianças e adolescentes cresçam aprendendo a ter autonomia, para o caso daqueles que não conseguirem ser adotados. Adolescentes, por exemplo, são encaminhados para cursos profissionalizantes.

Para o promotor de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos da Infância e da Juventude em Mossoró, Sasha Alves do Amaral, o trabalho foi exitoso. “Os casos têm ótima perspectiva de retorno, como o de uma criança que está acolhida e foi encontrado o pai. Estamos apenas aguardando o resultado do exame de DNA para formalizar a devolução do bebê para a família”.

Outro exemplo, relatado pelo representante ministerial, é o de duas irmãs que estavam sem perspectiva de colocação em família, uma vez que os pais estão presos por tráfico de drogas e só sairão da prisão daqui a dois anos. O pai, em carta enviada do presídio, se comunicou com um tio que compareceu à Justiça disposto a começar um contato com as sobrinhas que estão acolhidas. A rede de proteção ficou a par da nova possibilidade e acompanhará a aproximação entre eles para dar a assistência necessária.

Agilidade na resolução dos problemas

Nas audiências concentradas há a participação de diversas instituições municipais e estaduais com a finalidade de dar suporte para que crianças e adolescentes possam retornar para o lar. Desse jeito, se a família precisa de emprego, há um representante da Secretaria do Trabalho que tenta reinserir as pessoas no mercado de trabalho. A mesma coisa se a criança ou o adolescente estiver fora da escola, um representante da Educação vai resolver o problema. Para o pai ou mãe dependente de drogas, alguém vinculado às unidades de Saúde acompanhará o caso.

A celeridade é muito maior, observou a juíza Anna Isabel. “Cada ator da rede é ciente do seu papel e já saímos das audiências com cada responsabilidade muito bem delineada, já amarrada. Colhemos mais frutos assim”.

O promotor Sasha Alves também destacou a participação fundamental da rede protetiva de crianças e adolescentes. “O MP e o Judiciário estão nas audiências para contribuir, mas a importância está no fortalecimento da rede. Então, fugimos das 'conversas de ofício' e facilitamos a resolução dos problemas”, frisou, lembrando da possibilidade maior de que  essas crianças e adolescentes possam viver em um lar mais seguro e com condições de educá-las.

De fato / Via Portal Tudo Notícia