sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Mesmo sem projeto, prefeito de Natal sanciona lei que autoriza cremação

Restos mortais estão sendo enterrados no cemitério público do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal (Foto: Divulgação/Itep-RN) 
Restos mortais estão sendo enterrados no cemitério
público do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal
(Foto: Divulgação/Itep-RN)

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) uma lei que autoriza a construção de fornos e incineradores para cremação de corpos em Natal. Apesar da sanção, assinada pelo prefeito Carlos Eduardo no Diário Oficial do Município, a própria prefeitura admite que não há projeto nem previsão para que o serviço seja implantado na capital potiguar. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal em setembro deste ano e tem como autor o vereador Marcos Antônio (PSOL).

Ao G1, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela administração dos cemitérios públicos da cidade, informou que não dispõe de recursos para a construção de crematórios nem há verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A lei prevê que os fornos e incineradores podem ser construídos em "cemitérios ou em outro lugar adequado". A cremação deve ser feita com consentimento da família, conforme especifica a lei.

A assessoria de comunicação da Semsur explica que a prioridade da prefeitura é a recuperação do cemitério do bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O cemitério foi concluído em 2008 e precisava de uma licença ambiental para funcionar, segundo a Semsur. Como a licença nunca saiu, o local ficou abandonado, sendo depredado e saqueado nos anos seguintes. Foram investidos R$ 500 mil na construção do espaço, que possui quatro mil vagas.

O Município acrescentou que ainda busca recursos para viabilizar a recuperação do cemitério.

Do G1 RN / Via Blog Comunicador Efectivo

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