domingo, 17 de agosto de 2014

SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DEFLAGRAM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA


Os servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte deflagrarão greve a partir da próxima quinta-feira, dia 21 de agosto.

Ao todo, cerca de 2 mil servidores vinculados ao Tribunal de Regional Eleitoral (TRE/RN), Tribunal Regional Trabalho (TRT/RN) e Justiça Federal (JFRN) deverão aderir ao movimento nacional por reajuste salarial, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho. A greve acontece em pleno ano eleitoral, sendo a primeira vez que os servidores do TRE cruzam os braços neste período.

A decisão pela paralisação por tempo indeterminado foi tomada durante a Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, dia 15. A categoria está há seis anos sem aumento e a mobilização é em defesa de um reajuste emergencial, as perdas salarias se encontram na casa dos 50%, explica o coordenador Geral do Sindicato dos trabalhadores do poder judiciário federal do Estado (Sintrajurn), Leandro Augusto Gonçalves.

Em 2012, o governo federal chegou a aprovar um reajuste de 15% para implantação em três parcelas, divididas até 2015. “Este valor não repõe as perdas salarias, sequer a correção da inflação. É preciso sensibilizar o governo federal e o Congresso para repor a inflação e as perdas”, disse o servidor do TRE/RN, Leandro Gonçalves.

O quadro de pessoal nas Cortes potiguares, avalia Gonçalves, é insuficiente frente ao aumento da demanda judicial, com crescimento de número de processos, abertura de novas varas judiciais. “O TRT e a Justiça federal tem projetos para criação de cargos que estão parados no Congresso. O TRE sequer teve o projeto”, disse.

Durante o mês de julho, os servidores promoveram duas paralisações de advertência.

O movimento nacional tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal a negociar com o Governo e garantir o orçamento em sua integralidade, para que o reajuste da categoria seja reencaminhado ao Congresso, e que o Executivo inclua orçamento, tudo a tempo, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O prazo para isso se encerra no dia 30 de agosto.

O Congresso alega que o Executivo nacional não teria como aprovar a criação de vaga por falta de orçamento.

No país, servidores do Judiciários em outros três estados São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal, já estão em greve. Entram em greve na próxima semana, igualmente com o Rio Grande do Norte, os Estados de Mato Grosso, Bahia e Rio de Janeiro.

Veja o edital na íntegra:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE GREVE
SINTRAJURN – Sindicato dos trabalhadores do poder judiciário federal do estado do Rio Grande do Norte, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.622.808/0001-36, com sede na Rua Padre Tiago Avico, nº 1815, Candelária – Natal/RN, CEP: 59.065-380, através dos seus Coordenadores Gerais que adiante subscrevem, respeitando o princípio da publicidade, amparado na Lei n.º 7.783/89, informar a todos os interessados e, em especial, a população e aos usuários/jurisdicionados do Poder Judiciário Trabalhista, Eleitoral e da Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Norte, bem como notificar os representantes legais do Poder Judiciário Federal mencionados acima, que foi deliberada pela categoria dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, por meio de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada na data de 15 de agosto de 2014, a instauração de procedimento de GREVE, no prazo de 72 (setenta e duas horas), conforme preceitua o art. 13 da Lei n.º 7.783/89, com a paralisação por tempo indeterminado da prestação de serviços ao público, com data de início no dia 21 de agosto de 2014, tudo com amparo no art. 37, inciso VII e na Lei n.º 7.783/89. Registre-se, oportunamente, que o movimento grevista foi deflagrado em virtude da ausência de resposta aos ofícios enviados ao Poder Judiciário Trabalhista, Eleitoral e da Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Norte, garantindo-se em quaisquer circunstâncias o percentual dos 30% (trinta por cento), ainda que a Lei n.º 7.783/89 não estabeleça um percentual mínimo.

Natal/RN, 16 de agosto de 2014

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/ / Via Blog RN Política em Dia

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