Joaquim Barbosa adia aposentadoria no Supremo Tribunal Federal para agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou um ofício na tarde desta segunda-feira ao Ministério da Justiça solicitando o adiamento de sua aposentadoria no tribunal. A documentação para a saída de Barbosa chegou ao Ministério na semana passada para avaliação das questões burocráticas, como o cumprimento do prazo necessário para a aposentadoria. Agora, o presidente solicita que sua exoneração, que deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, seja efetivada apenas no dia 6 de agosto.

Com o adiamento, Barbosa permanecerá à frente do Tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho. Ele não participará, porém, de mais nenhuma sessão plenária na Corte porque a primeira depois do retorno ocorrerá justamente no dia 6. Na semana passada, o presidente saiu do plenário sem se despedir dos colegas, quebrando uma tradição do STF que sempre tem a saída de seus integrantes precedidas de discursos de outros ministros, de um representante do Ministério Público e de outro da advocacia.

Segundo o STF, o gabinete do presidente informou que o adiamento tem como objetivo propiciar uma transição mais tranquila e fora do período de férias dos outros ministros. Barbosa deverá ser substituído por Ricardo Lewandowski, que já assumirá interinamente a Corte quando a saída for oficializada.

Barbosa teria ainda mandato de presidente até novembro e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos. Ele ficou 11 anos na Corte e teve como principal processo o julgamento do caso do mensalão. Após já ter anunciado que deixaria o cargo, optou por deixar também este processo argumentando que advogados agiam politicamente no processo. Ele pediu a abertura de uma ação penal contra Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, após um bate-boca entre os dois no plenário. Segundo um segurança do STF, o advogado teria dito que daria um tiro no presidente da Corte. Pacheco nega ter feito qualquer ameaça.

Fonte: O Globo / Via Blog do Cardoso Silva