Do Blog A Folha Patuense

Manifestações Públicas e Protestos são Instrumentos da Democracia! 

Viva a Democracia!

Senado aprova novo projeto do FPE e envia matéria à Câmara

O Senado aprovou há pouco o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a distribuição atual do FPE inconstitucional e determinou ao Congresso Nacional que aprovasse nova lei modificando o cálculo de distribuição até o fim do ano passado. Como os parlamentares não conseguiram cumprir o primeiro prazo, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu mais 150 dias para a votação de novo projeto de lei. O prazo vence no fim deste mês.

Fátima: Congresso tem que ouvir as vozes das ruas

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) saudou nesta terça-feira, 18/06, no plenário da Câmara, as manifestações sociais protagonizadas pela juventude brasileira, que protestam contra o aumento das tarifas do transporte coletivo e em defesa do direito à cidade em diversas regiões do Brasil.

Fátima repudiou a forte repressão policial e violação de direitos humanos, ocorrida na semana passada em São Paulo, e elogiou o discurso da presidenta Dilma Rousseff que proferiu: “o Brasil hoje acordou mais forte, e a grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia”.

“Não poderia deixar de manifestar minha solidariedade à juventude que ousa lutar e reivindicar por mais avanços, bem como de repudiar a ação truculenta de setores da polícia militar que ainda não conseguiu transitar da cultura da ditadura para a cultura do Estado democrático de direito. Em Natal, os manifestantes também já enfrentaram as consequências da concepção de segurança pública vigente. O que tinha por objetivo desmobilizar os manifestantes terminou desencadeando mais indignação, fortalecendo o movimento denominado “Revolta do Busão”, defensor de uma pauta de reivindicações que incorpora desde a revogação do aumento da tarifa ao passe livre para estudantes e desempregados”, declarou.