terça-feira, 21 de maio de 2013


Falsificação de documentos do Detran gera indenização


Um motorista será indenizado pela Protour com o valor de R$ 4 mil, à título de danos morais, por ter sido vítima de falsificação de documentos que lhe rendeu processos administrativos no Detran/RN, além de pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação. Para reparar o dano, o juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, reconheceu e declarou a falsidade dos documentos e declarando inexistente a pontuação transferida para a CNH do autor.



Rosalba e Leonardo recebem prefeitos do Seridó para discutir perfuração de poços


Ações de combate à seca, principalmente no que diz respeito à perfuração e instalação de poços, foi a temática da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (20) entre a Governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, o Deputado Federal, João Maia e diversos Prefeitos da Região do Seridó. A reunião que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foi proposta pelo Deputado Jõao Maia.



OAB defende que Ministério Público não faça investigações criminais

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20), em plenário, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação.

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