Patu em Foco

Segundo turno em Natal pode sofrer reviravolta nesta quinta

O segundo turno em Natal ainda pode sofrer grandes – e drásticas – mudanças. A disputa entre Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB), hoje, não está totalmente assegurada. O clima é de incerteza. Tudo pode mudar nesta quinta-feira com o julgamento do desembargador Vivaldo Pinheiro dos agravos do município e da Câmara Municipal que cassam a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Motta, favorável ao recurso movido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo que teve as contas de 2008 reprovadas pelos vereadores de Natal.

Caso o desembargador casse os agravos, Carlos Eduardo pode ficar fora da disputa. Porém, para isso, a determinação deve constar no acórdão assinado por Vivaldo Pinheiro. Caso não venha, a Câmara Municipal poderia pedir a execução da decisão e o Tribunal Regional Eleitoral teria que considerá-lo inelegível por até oito anos.

Para o julgamento desta quinta-feira, o desembargador Vivaldo Pinheiro já está com o seu voto pronto, mas só vai revelar no dia da sessão. Ainda votam no processo os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Sulamita Pacheco.

A decisão irá definir  se será derrubada a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, que suspendeu os efeitos da reprovação das constas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, uma decisão tomada pela Câmara Municipal em maio passado. A decisão de Geraldo Motta garantiu que Carlos Eduardo continuasse na disputa pela prefeitura, de forma liminar.

A defesa de Carlos Eduardo argumenta que a reprovação das contas, na CMN, não foi embasada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o pedetista, os vereadores desprezaram o parecer inicial do TCE, que havia aprovado as contas municipais, e, de forma arbitrária, deram um parecer contrário.

O BLOG lembra ainda que, em agosto passado, numa liminar do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a reprovação das contas da prefeita de Montanhas, Otêmia Maria (PSD), o ministro Celso Mello alegou que a competência em julgar as contas é da Câmara Municipal e não Tribunal de Contas.  A candidata havia tido o nome incluído na lista de contas reprovadas pelo TCE.

Com isso, Otêmia Maria, que teve a sua candidatura indeferida em primeira instância, pôde disputar o pleito. Ela, inclusive, venceu a eleição municipal com 40,79% dos votos.

Do Blog do BG.