quarta-feira, 10 de outubro de 2012


José Dirceu é condenado como “chefe do mensalão”


Após o voto de Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça (9), por maioria de votos dos ministros (6 a 2, em dez possíveis), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceupor corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.
A Procuradoria-Geral da República acusou Dirceu de atuar como “chefe da quadrilha” do mensalão. Segundo a denúncia, ele comandou o esquema de compra de votos de deputados no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
m defesa do cliente, no último dia 6 de agosto, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que não houve compra de votos no Congresso e que as testemunhas do processo mostraram que o mensalão não existiu (confira as versões da acusação e das defesas de cada um dos réus).
Além de Marco Aurélio Mello, votaram nesta terça pela condenação do ex-ministro o revisor do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – veja como cada ministro votou.
O revisor da ação penal do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli, votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio”, declarou Marco Aurélio Mello ao anunciar a condenação de Dirceu.
Marco Aurélio Mello afirmou em seu voto que as negociações políticas do PT com partidos eram feitas, segundo relato de parlamentares réus no processo, com a participação do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ministro da Casa Civil. “E essas reuniões ocorreram, pasmem, no Palácio do Planalto”, disse.
Sobre a tese da defesa de que o PT repassava dinheiro a partidos para pagamentos de dívidas de campanha, Marco Aurélio Mello disse ser pouco provável a existência de legendas “altruístas”. “Com a disputa partidária acirrada, não se concebe a existência de partidos altruístas, que se socorram mutuamente e com altas cifras”, disse.
Antes do voto de Marco Aurélio, já havia se formado maioria para a condenação de outros seis réus – o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Com o voto de Marco Aurélio Mello, também formou-se maioria pela condenação de Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério foram absolvidos pela maioria dos ministros.

Fonte: G1 / Via Blog do BG

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