Governo gasta cerca de R$ 2,5 milhões por mês para manter presos de Mossoró
Rebeliões, fugas, assassinatos e atentados em presídios, denúncias de maus-tratos e de corrupção, superlotações, dentre outros problemas que refletem o atual cenário da maioria dos presídios e cadeias públicas existentes no Rio Grande do Norte, que têm sido frequentemente notícia nos veículos de comunicação brasileiros.Para manter um preso em uma instituição penal, o governo do RN gasta R$ 3 mil por mês, um dos Estados da Federação que têm o maior custo com detentos, sem falar nos custos com rebeliões e fugas, que acontecem quase que diariamente, principalmente as fugas.
Em Mossoró, as quatro instituições carcerárias: Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio e os Centros de Detenção Provisória (CDP) masculino e feminino contam com uma população carcerária superior a 600 detentos, que custam mensalmente aos cofres públicos a "bagatela" de quase R$ 2,5 milhões. No entanto, a superlotação torna as instituições prisionais laboratórios de fabricação de marginais, além de péssimas condições estruturais.
Segundo informações repassadas pelo major Humberto Pimenta, diretor da Cadeia Pública de Mossoró e do CDP masculino, as instituições prisionais vivem sempre operando no vermelho, uma vez que o dinheiro gasto para a manutenção dos presos é controlado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que não faz repasse em espécie e somente em serviços, por meio de licitações.
"Esse valor que o governo gasta em média com cada preso é refletido nos serviços de manutenção dos presídios, energia, água, vigilância, escolta, alimentação, com a parte administrativa. Serviços básicos de funcionamento das carceragens", explicou o diretor.
O diretor lamenta a ausência de uma verba mensal para os serviços mais imediatos da cadeia. "Quando um dos nossos veículos quebra, demora para ser reparado, chegando a ficar até alguns dias sem utilização, devido a termos que comunicar à Sejuc e aguardar a autorização do serviço. Se existisse uma verba mensal, iríamos poder investir mais na qualidade do funcionamento das coisas básicas", destacou.
A falta de agilidade na solução dos presídios mossoroenses tem refletido na estrutura das instituições, onde são visíveis as péssimas condições de funcionamento. No CPEAMN, por exemplo, a cerca de proteção que circunda a penitenciária quase não existe mais, assim como o muro e o alambrado que separa o regime fechado do semiaberto. Para a direção, esse problema tem ocasionado situações graves, como fugas e entrada de drogas na área fechada.
Semelhantemente aos problemas enfrentados na cadeia pública, tem tirado o sono da direção, em específico, as constantes fugas. Para piorar ainda mais, as condições precárias, quase sub-humanas, atestam cada que o sistema prisional vive o seu pior momento e, o que é mais grave, sem perspectiva alguma de melhorias.
Somente este ano, na Cadeia Pública de Mossoró, mais de 12 presos já fugiram, sendo o último escape acontecido na madrugada do dia 25 de junho, quando sete presos de alta periculosidade escaparam por um buraco escavado na parede da cela cinco do Pavilhão II, por onde fugiram sem nenhum problema. No momento da fuga, havia apenas dois agentes penitenciários de plantão, que só perceberam a ausência dos preso pela manhã.
Do total dos presos que escaparam na cadeia pública, apenas um detento foi recapturado, os demais, apesar da procura policial, ainda não foram localizados.
Em Mossoró, as quatro instituições carcerárias: Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio e os Centros de Detenção Provisória (CDP) masculino e feminino contam com uma população carcerária superior a 600 detentos, que custam mensalmente aos cofres públicos a "bagatela" de quase R$ 2,5 milhões. No entanto, a superlotação torna as instituições prisionais laboratórios de fabricação de marginais, além de péssimas condições estruturais.
Segundo informações repassadas pelo major Humberto Pimenta, diretor da Cadeia Pública de Mossoró e do CDP masculino, as instituições prisionais vivem sempre operando no vermelho, uma vez que o dinheiro gasto para a manutenção dos presos é controlado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que não faz repasse em espécie e somente em serviços, por meio de licitações.
"Esse valor que o governo gasta em média com cada preso é refletido nos serviços de manutenção dos presídios, energia, água, vigilância, escolta, alimentação, com a parte administrativa. Serviços básicos de funcionamento das carceragens", explicou o diretor.
O diretor lamenta a ausência de uma verba mensal para os serviços mais imediatos da cadeia. "Quando um dos nossos veículos quebra, demora para ser reparado, chegando a ficar até alguns dias sem utilização, devido a termos que comunicar à Sejuc e aguardar a autorização do serviço. Se existisse uma verba mensal, iríamos poder investir mais na qualidade do funcionamento das coisas básicas", destacou.
A falta de agilidade na solução dos presídios mossoroenses tem refletido na estrutura das instituições, onde são visíveis as péssimas condições de funcionamento. No CPEAMN, por exemplo, a cerca de proteção que circunda a penitenciária quase não existe mais, assim como o muro e o alambrado que separa o regime fechado do semiaberto. Para a direção, esse problema tem ocasionado situações graves, como fugas e entrada de drogas na área fechada.
Semelhantemente aos problemas enfrentados na cadeia pública, tem tirado o sono da direção, em específico, as constantes fugas. Para piorar ainda mais, as condições precárias, quase sub-humanas, atestam cada que o sistema prisional vive o seu pior momento e, o que é mais grave, sem perspectiva alguma de melhorias.
Somente este ano, na Cadeia Pública de Mossoró, mais de 12 presos já fugiram, sendo o último escape acontecido na madrugada do dia 25 de junho, quando sete presos de alta periculosidade escaparam por um buraco escavado na parede da cela cinco do Pavilhão II, por onde fugiram sem nenhum problema. No momento da fuga, havia apenas dois agentes penitenciários de plantão, que só perceberam a ausência dos preso pela manhã.
Do total dos presos que escaparam na cadeia pública, apenas um detento foi recapturado, os demais, apesar da procura policial, ainda não foram localizados.
*O MOSSOROENSE / Via Blog Patu 24 Horas
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