sexta-feira, 13 de abril de 2012

Do Blog do JBelmont

REPERCUSSÃO » Cachoeira ocupa cela de 7m² com sensação térmica de 40 graus em Mossoró

Empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, em 2005.

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ocupa uma cela de sete metros quadrados, onde a sensação térmica é de mais de 40 graus na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele está preso desde o dia 28 de fevereiro após ser preso em Goiânia, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, acusado de explorar jogos ilegais de azar.

Na cela, Cachoeira conta somente com uma cama, um armário e um vaso sanitário, todos de alvenaria. O colchão é feito de uma espuma especial, à prova de fogo. O fornecimento de iluminação e água é controlado pelos agentes, por meio de um painel de controle. A alimentação - tipo prato feito - é fornecida em quentinhas quatro vezes ao dia.

O contraventor veste apenas o uniforme do presídio - camiseta e shorts azuis. Ele tem direito a duas horas de sol por dia e a pegar cinco livros por semana na biblioteca da instituição.

Na quarta-feira, após a ministra do STJ Laurita Vaz alegar ‘foro íntimo’ para não julgar o pedido de habeas corpus de Cachoeira, o ministro Gilson Dipp foi incumbido da missão. Em sua decisão, a ministra revela que teve "contato social ou profissional" com autoridades públicas que estão envolvidas com a ação do grupo de Cachoeira.

Segundo o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil, as normas processuais determinam que o juiz se declare "suspeito" quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção para julgar o caso.

Da Agência O Globo

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